Acessos: 4893

Descrição GABINETE
Tipo Secretarias
Atribuições/Competências
Endereço Avenida Castelos Branco n°3150 Bairro - CENTRO CEP : 76868-000
Horário de Atendimento segunda-feira a sexta-feira 7:30 às 13:30
Telefone(s) 3581-3723
E-mail gabinete@machadinho.ro.gov.br
Site machadinho.ro.gov.br
Responsável SIDNEY LEMOS
Cargo CHEFE DE GABINETE
Ato/Nomeação
Formação
Experiência
Composição
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Gabinete - 2656 - 2021HOMOLOGAÇÃO "HOMOLOGAR" o Processo nº2656/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, da servidora MIRELA CRISTIANE SALOMÃO, conforme o Memorando nº424/DRH/2020(ID 29489), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 30782).96
Gabinete - 2602 - 2021HOMOLOGAÇÃO"HOMOLOGAR" o Processo nº2602/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, da servidora LEILA AUGUSTA GOMES DE SOUZA, conforme o Memorando nº373/DRH/2020(ID 28452), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 30073). 126
Gabinete - 2600 - 2021HOMOLOGAÇÃO "HOMOLOGAR" o Processo nº2600/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, do servidor WARLIS DA SILVA, conforme o Memorando nº372/DRH/2020(ID 28428), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 30694). 92
Gabinete - 2597 - 2021HOMOLOGAÇÃO "HOMOLOGAR" o Processo nº2597/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, da servidora RAQUEL PEREIRA DE SOUZA, conforme o Memorando nº371/DRH/2020(ID 28399), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 32585).91
Gabinete - 2691 - 2020HOMOLOGAÇÃO "HOMOLOGAR" o Processo nº2691/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, do servidor LEANDRO JUNIOR PATRICIO, conforme o Memorando nº441/DRH/2020(ID 30042), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 32597). 106
Gabinete - 2689 - 2020HOMOLOGAÇÃO "HOMOLOGAR" o Processo nº2689/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, do servidor BRUNO MACHADO DA SILVA, conforme o Memorando nº439/DRH/2020(ID 29951), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 32994).103
Gabinete - 2688 - 2020Homologação"HOMOLOGAR" o Processo nº2688/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, do servidor ARISTON DE SOUZA COSTA, conforme o Memorando nº440/DRH/2020(ID 29984), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 32892). 236
Gabinete - 2687 - 2020HOMOLOGAÇÃO"HOMOLOGAR" o Processo nº2687/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, da servidora DELACY ISIDORO MARTINS, conforme o Memorando nº434/DRH/2020(ID 29848), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 32890).0402
Gabinete - 2686 - 2020HOMOLOGAÇÃO "HOMOLOGAR" o Processo nº2686/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, da servidora LILIANE LOPEZ MEDINA, conforme o Memorando nº437/DRH/2020(ID 29914), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 32988).149
Gabinete - 2685 - 2020HOMOLOGAÇÃO "HOMOLOGAR" o Processo nº2685/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, da servidora SAMIA RAQUEL PIANEZZER DE OLIVEIRA, conforme o Memorando nº436/DRH/2020(ID 29909), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 32894).104
Gabinete - 2683 - 2020HOMOLOGAÇÃO"HOMOLOGAR" o Processo nº2683/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, da servidora GRACIELE TEODORO AGUIAR, conforme o Memorando nº435/DRH/2020(ID 29892), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 30795). 97
Gabinete - 2682 - 2020HOMOLOGAÇÃO"HOMOLOGAR" o Processo nº2682/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, da servidora KEILA CRISTINA TEIXEIRA, conforme o Memorando nº431/DRH/2020(ID 29667), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 32889).103
Gabinete - 2681 - 2020HOMOLOGAÇÃO "HOMOLOGAR" o Processo nº2681/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, da servidora APARECIDA NOVAES NARDE, conforme o Memorando nº430/DRH/2020(ID 29656), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 30973).100
Gabinete - 2678 - 2020HOMOLOGAÇÃO "HOMOLOGAR" o Processo nº2678/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, da servidora SHARLINE PONCIANO FERNANDES ALVES, conforme o Memorando nº428/DRH/2020(ID 29628), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 32887).93
Gabinete - 2677 - 2020HOMOLOGAÇÃO "HOMOLOGAR" o Processo nº2677/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, da servidora BEATRIZ DOS SANTOS RAMOS, conforme o Memorando nº426/DRH/2020(ID 29543), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 32882).97
Gabinete - 2670 - 2020HOMOLOGAÇÃO "HOMOLOGAR" o Processo nº2670/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, da servidora HOZANA MOURA GOSER DAMASCENO, conforme o Memorando nº443/DRH/2020(ID 30198), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 32010).91
Gabinete - 2669 - 2020HOMOLOGAÇÃO "HOMOLOGAR" o Processo nº2669/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, do servidor ANTONIO LAET AIRES DE ALMEIDA JUNIOR, conforme o Memorando nº413/DRH/2020(ID 29283), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 32022). 91
Gabinete - 2668 - 2020HOMOLOGAÇÃO"HOMOLOGAR" o Processo nº2668/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, da servidora NEIDE MARIA CORREIA QUENUPE, conforme o Memorando nº414/DRH/2020(ID 29289), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 32070).90
Gabinete - 2664 - 2020HOMOLOGAÇÃO"HOMOLOGAR" o Processo nº2664/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, do servidor GEMINIO FRANCICO DA SILVA, conforme o Memorando nº421/DRH/2020(ID 29357), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 32060).88
Gabinete - 2663 - 2020HOMOLOGAÇÃO"HOMOLOGAR" o Processo nº2663/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, do servidor FERNANDO VIANA NEGRINI, conforme o Memorando nº419/DRH/2020(ID 29335), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 32006).100
Gabinete - 2659 - 2020HOMOLOGAÇÃO "HOMOLOGAR" o Processo nº2659/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, do servidor MARIVALDO GARCIA DE OLIVEIRA, conforme o Memorando nº417/DRH/2020(ID 29318), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 32036).111
Gabinete - 2658 - 2020HOMOLOGAÇÃO "HOMOLOGAR" o Processo nº2658/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, da servidora JANETE ALVES PINHEIRO, conforme o Memorando nº406/DRH/2020(ID 29159), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 32082). 103
Gabinete - 2657 - 2020HOMOLOGAÇÃO "HOMOLOGAR" o Processo nº2657/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, da servidora GLEDIS REGINA RIBEIRO, conforme o Memorando nº407/DRH/2020(ID 29164), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 32093).106
Gabinete - 2652 - 2020HOMOLOGAÇÃO"HOMOLOGAR" o Processo nº2652/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, do servidor EDIVAN FERREIRA DOS SANTOS, conforme o Memorando nº409/DRH/2020(ID 29176), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 32869).92
Gabinete - 2651 - 2020HOMOLOGAÇÃO "HOMOLOGAR" o Processo nº2651/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, da servidora FABIANA LIMA DA CONCEIÇAO, conforme o Memorando nº405/DRH/2020(ID 29157), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 32857).93
Gabinete - 2648 - 2020HOMOLOGAÇÃO "HOMOLOGAR" o Processo nº2648/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, da servidora ANTONIA GUEDES DE OLIVEIRA, conforme o Memorando nº401/DRH/2020(ID 29125), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 32853).88
Gabinete - 2647 - 2020HOMOLOGAÇÃO "HOMOLOGAR" o Processo nº2647/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, do servidor ADENILTON RIBEIRO CAJU JUNIOR, conforme o Memorando nº402/DRH/2020(ID 29132), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 31070).88
Gabinete - 2646 - 2020HOMOLOGAÇÃO"HOMOLOGAR" o Processo nº2646/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, do servidor CLEBSON ALVES DE SOUZA, conforme o Memorando nº403/DRH/2020(ID 29138), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 33130).98
Gabinete - 2643 - 2020HOMOLOGAÇÃO "HOMOLOGAR" o Processo nº2643/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, do servidor PAULO ROBERTO CARNEIRO RANGEL, conforme o Memorando nº398/DRH/2020(ID 29105), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 32843).91
Gabinete - 2637 - 2020HOMOLOGAÇÃO "HOMOLOGAR" o Processo nº2637/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, da servidora PATRICIA BARBOSA DO NASCIMENTO, conforme o Memorando nº393/DRH/2020(ID 29040), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 31110).97
Gabinete - 2636 - 2020HOMOLOGAÇÃO "HOMOLOGAR" o Processo nº2636/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, da servidora LEISSA SOUSA DO NASCIMENTO, conforme o Memorando nº392/DRH/2020(ID 29027), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 32837). 85
Gabinete - 2635 - 2020HOMOLOGAÇÃO "HOMOLOGAR" o Processo nº2635/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, da servidora CAMILA MARTINS PESSOA, conforme o Memorando nº391/DRH/2020(ID 29011), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 31212). 99
Gabinete - 2632 - 2020HOMOLOGAÇÃO "HOMOLOGAR" o Processo nº2632/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, da servidora CRISTIANE BÁRBARA FERNANDES, conforme o Memorando nº389/DRH/2020(ID 28985), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 31099).93
Gabinete - 2631 - 2020HOMOLOGAÇÃO "HOMOLOGAR" o Processo nº2631/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, da servidora SIMONE DE OLIVEIRA REIS, conforme o Memorando nº388/DRH/2020(ID 28976), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 32104).91
Gabinete - 2626 - 2020HOMOLOGAÇÃO "HOMOLOGAR" o Processo nº2626/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, da servidora ANA PAULA DA SILVA FERREIRA, conforme o Memorando nº387/DRH/2020(ID 28930), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 32790).86
Gabinete - 2611 - 2020HOMOLOGAÇÃO "HOMOLOGAR" o Processo nº2611/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, do servidor ADEILDO MIGUEL DOS SANTOS, conforme o Memorando nº380/DRH/2020(ID 28550), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 32785).94
Gabinete - 2610 - 2020HOMOLOGAÇÃO"HOMOLOGAR" o Processo nº2610/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, da servidora CLEIDE VIDAL DE AGUIAR, conforme o Memorando nº379/DRH/2020(ID 28523), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 29390).88
Gabinete - 2609 - 2020HOMOLOGAÇÃO "HOMOLOGAR" o Processo nº2609/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, do servidor AÉCIO LUCIO SANTANA, conforme o Memorando nº378/DRH/2020(ID 28515), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 29375). 85
Gabinete - 2607 - 2020HOMOLOGAÇÃO "HOMOLOGAR" o Processo nº2607/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, da servidora ELENILDA SILVA DE OLIVEIRA, conforme o Memorando nº376/DRH/2020(ID 28506), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 32740).90
Gabinete - 2606 - 2020HOMOLOGAÇÃO "HOMOLOGAR" o Processo nº2606/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, do servidor LUCAS PARTELLI SCOTTA, conforme o Memorando nº375/DRH/2020(ID 28482), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 32067).107
Gabinete - 2604 - 2020HOMOLOGAÇÃO"HOMOLOGAR" o Processo nº2604/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, da servidora SIMONE TRINDADE TRAVEZANI, conforme o Memorando nº374/DRH/2020(ID 28464), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 30083). 97
Gabinete - 2597 - 2020HOMOLOGAÇÃO "HOMOLOGAR" o Processo nº2597/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, da servidora RAQUEL PEREIRA DE SOUZA, conforme o Memorando nº371/DRH/2020(ID 28399), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 32585).95
Gabinete - 2591 - 2020HOMOLOGAÇÃO"HOMOLOGAR" o Processo nº2591/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, do servidor ALBERTINO FERREIRA DIAS, conforme o Memorando nº369/DRH/2020(ID 28307), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 30058).87
Gabinete - 2577 - 2020HOMOLOGAÇÃO "HOMOLOGAR" o Processo nº2577/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, do servidor ELDER BRUNALDI DA ROCHA, conforme o Memorando nº367DRH/2020(ID 27940), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 29366).110
Gabinete - 2570 - 2020HOMOLOGAÇÃO "HOMOLOGAR" o Processo nº2570/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, do servidor EDICARLOS PASSOS CALDEIRA, conforme o Memorando nº363/DRH/2020(ID 27697), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 30084).91
Gabinete - 2540 - 2020HOMOLOGAÇÃO"HOMOLOGAR" o Processo nº2540/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, da servidora CAMILA MARTINS PESSOA, conforme o Memorando nº361/DRH/2020(ID 27526), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 29190).103
Gabinete - 2986 - 2018HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO E ADJUDICO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADITIVAÇÃO DE PRAZO E VALOR do Processo nº2986/2018, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, ADITIVAR O CONTRATO ORIGINARIO nº446/2018, tendo como contratada a empresa: FS RONDÔNIA LTDA-ME, de acordo com o Parecer Jurídico(ID 30080). 95
Gabinete - 2743 - 2018HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO E ADJUDICO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADITIVAÇÃO DE PRAZO E VALOR do Processo nº2743/2018, SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE PUBLICA, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Saúde, ADITIVAR O CONTRATO ORIGINARIO nº 003/2019, tendo como contratada a empresa: PÚBLICA SERVIÇOS LTDA, de acordo com o Parecer Jurídico.106
Gabinete - 2741 - 2018HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO E ADJUDICO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADITIVAÇÃO DE PRAZO E VALOR do Processo nº2741/2018, SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Educação, ADITIVAR O CONTRATO ORIGINARIO nº 001 e 002/2019, tendo como contratada a empresa: VIRTUALSOFT INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA EPP E PÚBLICA SERVIÇOS LTDA, de acordo com o Parecer Jurídico.95
Gabinete - 917/2020 - 2021HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 917/202089
Gabinete - 3069/2018 - 2021DECISÃO DO PROCESSO Nº 3069/2018"DEFERIR" o Processo nº3069/2018, referente a "LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA", solicitado pelo servidor EVANILDA RIZO PEREIRA RUDNIK, de acordo com o Parecer Jurídico nº0606 (fls.13, 14 e 15), e o Parecer Técnico do Controle Interno(fl.16).109
Gabinete - 3064/2018 - 2021DECISÃO DO PROCESSO Nº 03064/2018"DEFERIR" o Processo nº03064/2018, referente a "LICENÇA PREMIO EM PECÚNIA", solicitado pela servidora FRANCIELLE SALINO TEIXEIRA, de acordo com o Parecer Jurídico nº0659 (fl.12, 13 e 14) e Parecer Técnico(fl.15).109
Gabinete - 3033/2018 - 2021DECISÃO DO PROCESSO Nº 3033/2018DECISÃO DO PROCESSO Nº 3033/201896
Gabinete - 2734/2020 - 2021DECISÃO DO PROCESSO Nº 2734/2020"DEFERIR" a solicitação feita por meio do Processo nº2734/2020, referente ao ''AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES'', solicitado pelo servidor ELIOMAR PATRÍCIO, de acordo com o Parecer Jurídico(ID 33134), e o Parecer Técnico da Controladoria(ID 33170).110
Gabinete - 2539/2020 - 2021HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2539/2020"HOMOLOGAR" o Processo nº2539/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, do servidor LEANDRO JUNIOR PATRÍCIO, conforme o Memorando nº358/DRH/2020(ID 26877), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 30034).96
Gabinete - 2532/2020 - 2021HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2532/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2532/202090
Gabinete - 2522/2020 - 2021HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2522/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2522/202092
Gabinete - 2426/2020 - 2021DECISÃO DO PROCESSO Nº 2426/2020"DEFERIR" o Processo nº2426/2020, referente à LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, solicitado pela servidora ZÉLIA MARTES FERREIRA, de acordo com o Parecer Jurídico(ID 31161), e o Parecer Técnico da Controladoria(ID 32059).96
Gabinete - 2362/2020 - 2021DECISÃO DO PROCESSO Nº 2362/2020"DEFERIR" o Processo nº2362/2020, referente a "LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA", solicitado pela servidora RAQUEL DE MORAES, de acordo com o Parecer Jurídico(ID 25316), e o Parecer Técnico(ID 26753).104
Gabinete - 2347/2020 - 2021DECISÃO DO PROCESSO Nº 2347/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 2347/202097
Gabinete - 2347/2020 - 2021DECISÃO DO PROCESSO Nº 2347/2020"DEFERIR" o Processo nº2347/2020, referente a "LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA", solicitado pelo servidor VALTEIR VILASIO BATISTA, de acordo com o Parecer Jurídico(ID 29382), e o Parecer Técnico(ID 30004).86
Gabinete - 2332/2020 - 2021DECISÃO DO PROCESSO Nº 2332/2020"DEFERIR" o Processo nº2332/2020, referente a " FÉRIAS EM PECÚNIA", solicitado pela servidora EVELINE PATRÍCIA HORST DANIEL, de acordo com o Parecer Jurídico nº0631 (ID 30765), e o Parecer Técnico do Controle Interno(ID 32829 ).97
Gabinete - 2328/2020 - 2021DECISÃO DO PROCESSO Nº 2328/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 2328/202089
Gabinete - 2324/2019 - 2021DECISÃO DO PROCESSO Nº 02324/2019"DEFERIR" o Processo nº02324/2019, referente a "Retroativo de Progressão Vertical", solicitado pela servidora GLAUCIA DA SILVA PAIXÃO, de acordo com o Parecer Jurídico nº0580 (fls.25 e 26), e o Parecer Técnico do Controle Interno(fls.27, 28 e 29).95
Gabinete - 2323/2020 - 2021DECISÃO DO PROCESSO Nº 2323/2020"DEFERIR" o Processo nº2323/2020, referente à LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, solicitado pela servidora TALITA ROSALEM FERREIRA, de acordo com o Parecer Jurídico(ID 23764), e o Parecer Técnico da Controladoria(ID 23984).104
Gabinete - 2321/2020 - 2021DECISÃO DO PROCESSO Nº 2321/2020"DEFERIR" o Processo nº2321/2020, referente a "PROGRESSÃO VERTICAL", solicitado pelo servidor LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS CARNEIRO, de acordo com o Parecer Jurídico(ID 25507),e o Parecer Técnico(ID 25822).98
Gabinete - 2320/2020 - 2021DECISÃO DO PROCESSO Nº 2320/2020"DEFERIR" o Processo nº2320/2020, referente à CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA, solicitado pela servidora MARIA TATIANE RIBEIRO CHRINGER, de acordo com o Parecer Jurídico(ID 23916), e o Parecer Técnico da Controladoria(ID 24015).91
Gabinete - 2318/2020 - 2021DECISÃO DO PROCESSO Nº 2318/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 2318/202093
Gabinete - 2307/2020 - 2021DECISÃO DO PROCESSO Nº 2307/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 2307/202097
Gabinete - 2305/2020 - 2021DECISÃO DO PROCESSO Nº 2305/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 2305/202091
Gabinete - 2299/2020 - 2021DECISÃO DO PROCESSO Nº 2299/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 2299/202084
Gabinete - 1995/2020 - 2021DECISÃO DO PROCESSO Nº1995/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1995/202089
Gabinete - 1774/2020 - 2021DECISÃO DO PROCESSO Nº1774/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1774/2020129
Gabinete - 2299/2020 - 2021DECISÃO DO PROCESSO Nº 2299/2020"DEFERIR" o Processo nº2299/2020, referente à LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS EM PECÚNIA, solicitado pelo servidor MÁRCIO BRUNE CHRISTO, de acordo com o Parecer Jurídico(ID 23724), e o Parecer Técnico da Controladoria(ID 23978).117
Gabinete - 2298/2020 - 2021DECISÃO DO PROCESSO Nº 2298/2020"DEFERIR" o Processo nº2298/2020, referente à CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA, solicitado pela servidora SEILA MARIA GRANDA MORETI, de acordo com o Parecer Jurídico(ID 31063).89
Gabinete - 2297/2020 - 2021DECISÃO DO PROCESSO Nº 2297/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 2297/202090
Gabinete - 2295/2020 - 2021DECISÃO DO PROCESSO Nº 2295/2020"DEFERIR" o Processo nº2295/2020, referente à LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, solicitado pelo servidor ALESSANDRO FERREIRA REDONDO, de acordo com o Parecer Jurídico(ID 23505), e o Parecer Técnico da Controladoria(ID 23687).119
Gabinete - 2284/2020 - 2021DECISÃO DO PROCESSO Nº 2284/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 2284/202098
Gabinete - 2280/2020 - 2021DECISÃO DO PROCESSO Nº 2280/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 2280/202095
Gabinete - 2232/2020 - 2021DECISÃO DO PROCESSO Nº 2232/2020"DEFERIR" o Processo nº2232/2020, referente a "LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA", solicitado pela servidora ADRIANA TERING DA SILVA, de acordo com o Parecer Jurídico(ID 23694), e o Parecer Técnico(ID 24373).106
Gabinete - 2060/2012 - 2021DECISÃO DO PROCESSO Nº 2060/2012DECISÃO DO PROCESSO Nº 2060/201296
Gabinete - 2049/2020 - 2021DECISÃO DO PROCESSO Nº 2049/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 2049/202090
Gabinete - 1887/2020 - 2021DECISÃO DO PROCESSO Nº 1887/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 1887/202090
Gabinete - 1842/2017 - 2021DECISÃO PROCESSO Nº 01842/2017DECISÃO PROCESSO Nº 01842/201789
Gabinete - 966/2013 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 0966/2013DECISÃO DO PROCESSO Nº 0966/201395
Gabinete - 643/2018 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº0643/2018DECISÃO DO PROCESSO Nº0643/201890
Gabinete - 551 - 2020DECISÃO "DEFERIR" o Processo nº551/2020, referente a " RETROATIVO DE PROGRESSÃO VERTICAL", solicitado pela servidora Lanay Dalete dos Santos Pereira, de acordo com o Parecer Jurídico nº0620 (ID-30177)106
Gabinete - 395/2015 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº0395/2015"DEFERIR" o Processo nº 395/2015, referente ao ''PAGAMENTO RETROATIVO DE INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA'', solicitado pela servidora SIRLENE APARECIDA GALANI, de acordo com o Parecer Técnico nas fls.84 a 89.91
Gabinete - 2624 - 2020DECISÃO ''DEFERIR'' a solicitação feita por meio do Processo nº 2624/2020, refere-se a PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE, solicitado pelo senhor ANTONIO HENRIQUE KONZEN, tendo por esteio o memorando nº258/2020/PJM da Procuradoria Jurídica(ID 27927).91
Gabinete - 2598 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 2598/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 2598/202085
Gabinete - 2589 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 2589/2020''DEFERIR'' a solicitação feita por meio do Processo nº 2589/2020, refere-se a PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE, solicitado pelo senhor VALDINEI BATISTA CARVALHO, tendo por esteio o memorando nº258/2020/PJM da Procuradoria Jurídica(ID 27927).95
Gabinete - 2587 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 2587/2020"DEFERIR" a solicitação feita por meio do Processo nº 2587/2020, refere-se a LICENÇA PRÊMIO, solicitado pela servidora JARDENYS KÁTIA DE GUSMÃO TAVARES, de acordo com o Secretário Municipal de Saúde(ID 28107).124
Gabinete - 2585 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 2585/2020"DEFERIR" o Processo nº2585/2020, refere-se a "PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE", solicitada pela Servidora GRAZIELA BARBOSA OLIVEIRA DOS SANTOS, de acordo com o Parecer Jurídico(ID 30502), e o Parecer Técnico(ID 30771).98
Gabinete - 2582 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 2582/2020"DEFERIR" a solicitação feita por meio do Processo nº2582/2020, referente à PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA (IPTU) NOS EXERCÍCIOS DE 2009, 2010 e 2011, solicitado pelo senhor JOSÉ FERREIRA MIRANDA, de acordo com o Parecer Jurídico(ID 30632), Parecer Técnico(ID 30761).93
Gabinete - 2567 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 2567/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 2567/202097
Gabinete - 2563 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 2563/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 2563/2020103
Gabinete - 2494 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 2494/2020"DEFERIR" o Processo nº2494/2020, referente a "TRANSFERÊNCIA DE SECRETÁRIA", solicitado pela servidora ADRIANA DE SOUZA FIGUEIREDO, de acordo com o Parecer Técnico Controladoria (ID 33327).91
Gabinete - 245/2019 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 0245/2019"DEFERIR" o Processo nº.0245/2019, referente a "LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA", solicitado pelo servidor ANDRE CIRILO XAVIER, de acordo com o Parecer Jurídico nº0176(fls.11 e 12), e o Parecer Técnico do Controle Interno(flS.17, 18 e 19).92
Gabinete - 2394/2018 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 2394/2018DECISÃO DO PROCESSO Nº 2394/201895
Gabinete - 232/2019 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 0232/2019"DEFERIR" o Processo nº0232/2019, referente a "Retroativo de Progressão Vertical", solicitado pelo servidor Genilson Rodrigues de Souza, de acordo com o Parecer Jurídico nº0579 (fls.24 e 25), e o Parecer Técnico do Controle Interno(fls.25, 26 e27).91
Gabinete - 214 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 0214/2020"DEFERIR" o Processo nº0214/2020, referente a "RETROATIVO DE GRATIFICAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO", solicitado pelo servidor Paulo Eduardo Moreti, de acordo com o Parecer Jurídico nº0136 (fl.17), e o Parecer Técnico do Controle Interno(fl.18).98
Gabinete - 2000 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 2000/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 2000/202097
Gabinete - 196/2018 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 0196/2018DECISÃO DO PROCESSO Nº 0196/201888
Gabinete - 1929 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 1929/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 1929/202094
Gabinete - 1890/2018 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 1890/2018"INDEFERIR" o Processo nº1890/2018, referente à LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS EM PECÚNIA, solicitado pela servidora CELESTE NOGUEIRA MARQUES, de acordo com o Parecer Jurídico nas fls.24 e 25.96
Gabinete - 1879 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 1879/2020"INDEFERIR" a solicitação feita por meio do Processo nº1879/2020 que tem como objeto: REALINHAMENTO DE PREÇO, referente a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Realizar a Reforma da Praça Municipal, solicitada pela empresa VALENTIM CONSTRUÇÃO EIRELI- ME, de acordo com o Parecer do Jurídico(ID 28804).101
Gabinete - 1765/2019 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 1765/2019DECISÃO DO PROCESSO Nº 1765/201988
Gabinete - 1750 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 1750/2020"DEFERIR" o Processo nº1750/2020, referente a ''LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA'', solicitado pelo servidor SILVIO LUIZ COUTO, de acordo com o Parecer Jurídico(ID 13350), e o Parecer Técnico da Controladoria(ID 14566).96
Gabinete - 1730 - 2020DECISÃO PROCESSO Nº 1730/2020DECISÃO PROCESSO Nº 1730/202093
Gabinete - 1702 - 2020DECISÃO PROCESSO Nº 1702/2020"DEFERIR" o Processo nº1702/2020, referente ao ''RETROATIVO DA PROGRESSÃO VERTICAL'', solicitado pelo servidor RAFAEL MARTINS DE SOUZA, de acordo com o Parecer Jurídico(ID 13131), e o Parecer Técnico da Controladoria(ID 13458).92
Gabinete - 1695/2018 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 1695/2018DECIDO - Que seja encaminhado o processo ao Setor de Receita, para conhecimento, e que seja incluso o nome do senhor VALDEZINO DE OLIVEIRA na divida ativa do Município no valor de R$ 180,38 ( Cento e oitenta reais e trinta e oito centavos), conforme o despacho do Controle Interno na fl.22.89
Gabinete - 1446/2017 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 1446/2017"DEFERIR" o Processo nº1446/2017, referente a "LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA", solicitado pelo servidor JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, de acordo com o Parecer Jurídico(ID 28711), e o Parecer Técnico(ID 28954).94
Gabinete - 1430/2017 - 2020DECISÃO PROCESSO Nº 01430/2017DECISÃO PROCESSO Nº 01430/201788
Gabinete - 1368 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 1368/2020"DEFERIR" o Processo nº1368/2020, referente à LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, solicitado pelo servidor GENILSON RODRIGUES DE SOUZA, de acordo com o Parecer Jurídico(ID23678), e o Parecer Técnico da Controladoria(ID 23692).96
Gabinete - 1314/2019 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 1314/2019DECISÃO DO PROCESSO Nº 1314/201996
Gabinete - 1106/2017 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 01106/2017"DEFERIR" o Processo nº01106/2017, referente a "Retroativo de Progressão Vertical", solicitado pelo servidor LUCIENE GOMES SILVA.118
Gabinete - 1056/2019 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1056/2019DECISÃO DO PROCESSO Nº1056/201993
Gabinete - 2629 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 2629/2020"DEFERIR" a solicitação feita por meio do Processo nº 2629/2020, refere-se a LICENÇA PRÊMIO, solicitado pela servidora MARILZA GARCIA QUEIROZ, de acordo com o Memorando nº217/2020/SEMED do Secretário Municipal de Educação(ID 28942).89
Gabinete - 995/2018 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº995/2018DECISÃO DO PROCESSO Nº995/201889
Gabinete - 945 - 2020DECISÃO "INDEFERIR" a solicitação feita por meio do Processo nº945/2020, refere-se a "TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA", solicitada pela Servidora SIRLENE APARECIDA GALANI, de acordo com o Parecer Jurídico na fl. 35 e (verso) e o Parecer Técnico na fl.36 .96
Gabinete - 93 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº93/2020TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO E ADJUDICO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADITIVAÇÃO DE PRAZO E VALOR do Processo nº93/2020, 2º FILHOTE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, tendo como interessada a Secretaria Municipal Assistência Social, ADITIVAR O CONTRATO ORIGINARIO nº030/2020, tendo como contratada a empresa: SEBASTIANA CARREIRO DAMASCENO - ME, de acordo com o Parecer Jurídico no dia 07/12/2020.92
Gabinete - 394/2005 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº394/2005DECISÃO DO PROCESSO Nº394/200591
Gabinete - 2634/2019 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2634/2019DECISÃO DO PROCESSO Nº2634/201993
Gabinete - 2583 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2583/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2583/202087
Gabinete - 2517 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2517/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2517/202089
Gabinete - 2515 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2515/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2515/2020113
Gabinete - 2511 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2511/2020"DEFERIR" a solicitação feita por meio do Processo nº2511/2020, referente ao ''RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS'', solicitado pelo servidor NILTON CEZAR TOSTA XAVIER(ID 25825), de acordo com o memorando nº208/2020/SEMED(ID 25794), Parecer Jurídico(ID 26146), e o Parecer Técnico da Controladoria(ID 26728).90
Gabinete - 2429 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2429/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2429/202096
Gabinete - 2412/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2412/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2412/201989
Gabinete - 2407/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2407/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2407/201995
Gabinete - 2405 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2405/2020"DEFERIR" o Processo nº 2405/2020, refere-se a LICENÇA PRÊMIO, solicitado pela servidora ROSEMAR HENRIQUE DOS SANTOS, de acordo com o Secretário Municipal de Saúde(ID 24743).110
Gabinete - 2399 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2399/2020"DEFERIR" a solicitação feita por meio do Processo nº2399/2020, referente à PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA (IPTU) NOS EXERCÍCIOS DE 2010, 2011 e 2012, solicitado pela senhora MARILZA LIMA BRANDÃO, de acordo com o Parecer Jurídico(ID 25086), Parecer Técnico(ID 25823).89
Gabinete - 2349 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2349/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2349/202094
Gabinete - 2345 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2345/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2345/202089
Gabinete - 2341 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2341/2020"HOMOLOGAR" o Processo nº2341/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, da servidora CLEDIS REGINA RIBEIRO, conforme o Memorando nº350/DRH/2020(ID 24079), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 26072).95
Gabinete - 2337 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2337/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2337/202096
Gabinete - 2312 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2312/2020"HOMOLOGAR" o Processo nº2312/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, da servidora ALINE KATIELY RODRIGUES DOS SANTOS, conforme o Memorando nº345/DRH/2020(ID 23576), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 25702).98
Gabinete - 2311 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2311/2020"DEFERIR" o Processo nº 2311/2020, refere-se a LICENÇA PRÊMIO, solicitado pela servidora CRISTIANE PEDRONI CALLEGARI CESAR, de acordo com o memorando nº196/2020/SEMED da Secretaria Municipal de Educação(ID 23568).101
Gabinete - 2309 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2309/2020"HOMOLOGAR" o Processo nº2309/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, do servidor ODAIR ALVES COSTA, conforme o Memorando nº344/DRH/2020(ID 23546), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 25635).98
Gabinete - 2306 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2306/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2306/202091
Gabinete - 2302 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2302/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2302/202094
Gabinete - 2300 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2300/2020"INDEFERIR" a solicitação feita por meio do Processo nº 2300/2020, refere-se a LICENÇA PRÊMIO, solicitado pela servidora MICHELE GOMES SANTANA DE OLIVEIRA, de acordo com o memorando nº267/2020/SEMADFAZ do Secretário Municipal de Administração e Fazenda(ID 26540).94
Gabinete - 2296 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2296/2020"HOMOLOGAR" o Processo nº2296/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, do servidor EVERTON DOS SANTOS OLIVEIRA, conforme o Memorando nº340/DRH/2020(ID 23358), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 27520).93
Gabinete - 2294 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2294/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2294/202095
Gabinete - 2272 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2272/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2272/202090
Gabinete - 2271 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2271/2020"HOMOLOGAR" o Processo nº2271/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, da servidora KELLY DE BRITO SOBREIRA DIAS, conforme o Memorando nº335/DRH/2020(ID 23194), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 28786).98
Gabinete - 2247 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2247/2020"DEFERIR" o Processo nº 2247/2020, refere-se a LICENÇA PRÊMIO, solicitado pela servidora MARLI FERNANDES DE LIMA, de acordo com o Secretário Municipal de Saúde(ID 22824).88
Gabinete - 2238 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2238/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2238/2020105
Gabinete - 2218 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2218/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2218/202088
Gabinete - 2155 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2155/2020"DEFERIR" o Processo nº2155/2020, referente ao ''AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES'', solicitado pelo servidor WERLEY RIBEIRO DE SOUZA, de acordo com o Parecer Jurídico(ID 25109), e o Parecer Técnico da Controladoria(ID 25797).92
Gabinete - 2117 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2117/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2117/202096
Gabinete - 2105 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2105/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2105/202092
Gabinete - 2052 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2052/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2052/202086
Gabinete - 1859 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1859/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1859/202092
Gabinete - 1786 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1786/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1786/202095
Gabinete - 1572 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1572/2020HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Processo nº 1572/2020, qual tem como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANENTE (IMPRESSORAS, ELETROCARDIOGRAFO, COMPUTADOR, MESA, CADEIRA, BISTURI ELETRICO E ARMARIO), em favor das empresas: ERICA DE FATIMA GENTIL, no valor de R$ 2.448,00 (Dois mil e quatrocentos e quarenta e oito reais), LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, no valor de R$ 3.560,00 (Três mil e quinhentos e sessenta reais), MEDICAL CIRÚRGICA LTDA EPP, no valor de R$ 19.400,00 (Dezenove mil e quatrocentos reais), SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA-ME, no valor de R$ 1.750,00 (Um mil e setecentos e cinquenta reais), VITALMÉDICA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 10.006,00 (Dez mil e seis reais), de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica(ID 25714).90
Gabinete - 1493 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1493/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1493/202093
Gabinete - 1414 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1414/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1414/202093
Gabinete - 1406 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1406/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1406/202088
Gabinete - 1332 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1332/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1332/202087
Gabinete - 1328 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1328/2020HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Processo nº 1328/2020, qual tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO VOLANTE, em favor da empresa: PLINIO DE LIMA GUEDES, no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais), de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica(ID 25606).103
Gabinete - 1008 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1008/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1008/202093
Gabinete - 2/2014 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº002/2014DECISÃO DO PROCESSO Nº002/201495
Gabinete - - 2020TERMO DE COOPERAÇÃOTERMO DE COOPERAÇÃO108
Gabinete - - 2020HOMOLOGAÇÃO CANDIDATOS CAEPTERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Comissão Organizadora do Processo Eletivo de Membros do CAEP, nomeada através da Portaria nº 092/2020, no uso de suas atribuições conferidas pelo Lei Municipal 820/2007, bem como, diante das demais informações acostadas,108
Gabinete - 992/2019 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº992/2019DECISÃO DO PROCESSO Nº992/201995
Gabinete - 94 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº94/2020HOMOLOGO E ADJUDICO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADITIVAÇÃO DE VALOR R$ 4.808,52 (Quatro mil e oitocentos e oito reais e cinquenta e dois centavos) do Processo nº94/2020, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Assistência Social, ADITIVAR O CONTRATO ORIGINARIO nº013/2020, tendo como contratada a empresa: LOJÃO DO CONSTRUTOR LTDA-ME, de acordo com o Parecer Jurídico do dia 24/11/2020.89
Gabinete - 910 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº910/2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº910/202090
Gabinete - 829 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº829/2020''AUTORIZO'' o Empenho e Pagamento do Processo nº829/2020 REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO CONSELHO ESCOLAR MADRE CARMELA DE JESUS no valor de R$ 10.629,50 (Dez mil e seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação via Memorando nº811/SEMED/2020.87
Gabinete - 821 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº821/2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº821/202094
Gabinete - 2793/2017 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2793/2017"INDEFERIR" a solicitação feita por meio do Processo nº2793/2017, referente a ''RESTITUIÇÃO DE ISS'', solicitado pela Empresa VEJA SERVIÇOS LTDA-ME, de acordo com o Parecer Jurídico nas fls. 82 e 83 e o Parecer Técnico na fl.84 e (verso).127
Gabinete - 2329 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2329/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2329/202092
Gabinete - 2326 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2326/2020"DEFERIR" o Processo nº2326/2020, referente à CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA, solicitado pelo servidor ELIOMAR PATRÍCIO, de acordo com o Parecer Jurídico(ID 23954), e o Parecer Técnico da Controladoria(ID 23990).102
Gabinete - 2313 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2313/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2313/202083
Gabinete - 2310 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2310/2020"INDEFERIR" o Processo nº2310/2020, referente ao ''RETROATIVO DA PROGRESSÃO VERTICAL'', solicitado pela servidora MARLI FERNANDES DE LIMA, de acordo com o Parecer Jurídico(ID 24713), e o Parecer Técnico da Controladoria(ID 24773).94
Gabinete - 2282 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2282/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2282/202090
Gabinete - 2279 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2279/2020"DEFERIR" o Processo nº 2279/2020, refere-se a "PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE", solicitada pela Servidora JOSEFA DO NASCIMENTO DE LIMA, de acordo com o Parecer Jurídico(ID 23711), e o Parecer Técnico(ID 24369).91
Gabinete - 2274 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2274/2020"HOMOLOGAR" o Processo nº2274/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, do servidor MARCELO LOPES, conforme o Memorando nº338/DRH/2020(ID 23225), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 24716).84
Gabinete - 2261 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2261/2020"DEFERIR" o Processo nº2261/2020, referente a ''PROGRESSÃO VERTICAL'', solicitado pela servidora MARIA TATIANE RIBEIRO CHRINGER, de acordo com o Parecer Jurídico(ID 23752), e o Parecer Técnico da Controladoria(ID 24018).84
Gabinete - 2200/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2200/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2200/201986
Gabinete - 2057 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2057/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2057/202088
Gabinete - 2015/2019 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2015/2019DECISÃO DO PROCESSO Nº2015/201999
Gabinete - 2014/2019 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2014/2019DECISÃO DO PROCESSO Nº2014/201993
Gabinete - 1912 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1912/2020"DEFERIR" o Processo nº 1912/2020, refere-se a LICENÇA PRÊMIO, solicitado pela servidora ANDRÉIA GUTH, de acordo com o Despacho da Secretária Municipal de Assistência Social(ID 25110).91
Gabinete - 1466 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1466/2020"DEFERIR" a solicitação feita por meio do Processo nº1466/2020, referente à PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA (IPTU) NOS EXERCÍCIOS DE 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013, solicitado pelo senhor JEAN LUIZ RIVAS ZAMBRANA JUNIOR, de acordo com o Parecer Jurídico(ID 15518), Parecer Técnico(ID 16206), e o Despacho da Receita(ID 16235).88
Gabinete - 1015 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1015/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1015/202090
Gabinete - 2077 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2077/2020"DEFERIR" o Processo nº2077/2020, referente ao ''AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES'', solicitado pelo servidor VANDERLEI PEREIRA CAMARGO, de acordo com o Parecer Jurídico(ID 23265), e o Parecer Técnico da Controladoria(ID23449).90
Gabinete - 849 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº849/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº849/202088
Gabinete - 831 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº831/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº831/202092
Gabinete - 828 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº828/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº828/202091
Gabinete - 825 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº825/2020''AUTORIZO'' o Empenho e Pagamento do Processo nº825/2020 REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO CONSELHO ESCOLAR CRIANÇA FELIZ no valor de R$ 11.299,00 (Onze mil e duzentos e noventa e nove reais), Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação via Memorando nº803/SEMED/2020.92
Gabinete - 824 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº824/2020''AUTORIZO'' o Empenho e Pagamento do Processo nº824/2020 REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO CONSELHO ESCOLAR BOM FUTURO no valor de R$ 16.126,50 (Dezesseis mil e cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos), Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação via Memorando nº73/SEMED/2020(ID 18620).93
Gabinete - 822 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº822/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº822/202094
Gabinete - 818 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº818/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº818/202097
Gabinete - 2216 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2216/2020"DEFERIR" o Processo nº 2216/2020, refere-se a "PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE", solicitada pela Servidora GIZELE DE MELLO MATHEUS, de acordo com o Parecer Jurídico(ID 23290) e o Parecer Técnico(ID 23720).94
Gabinete - 1980 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1980/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1980/202091
Gabinete - 1502 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1502/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1502/202087
Gabinete - 1054 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1054/2020O Prefeito Municipal de Machadinho D´Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal. R E S O L V E: "HOMOLOGAR" o Processo nº1054/2020, referente à "CONSULTA SOBRE O TERMO DE CONVÊNIO COM A FETRAM PARA DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES", solicitado pela Secretaria de Administração e Fazenda(ID 49), de acordo com o Parecer Jurídico(ID 23656).84
Gabinete - 2432/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2432/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2432/201985
Gabinete - - 2020TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO.TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO.87
Gabinete - - 2020TERMO DE CESSÃO DE USO.TERMO DE CESSÃO DE USO que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, e o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MACHADINHO D'OESTE, do veículo descrito em sua cláusula Primeira, conforme Processo nº2562/2019.86
Gabinete - 840 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº840/2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº840/202098
Gabinete - 2474/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2474/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2474/201985
Gabinete - 2409/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2409/2019HOMOLOGO E ADJUDICO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADITIVAÇÃO DE PRAZO E VALOR do Processo nº2409/2019, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO E CONTROLE DE ABASTECIEMNTO DE COMBUSTÍVEIS , tendo como interessada a Secretaria Municipal de Agricultura, ADITIVAR O CONTRATO ORIGINARIO nº349/2019, tendo como contratada a empresa: GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA-EPP, de acordo com o Parecer Jurídico do dia 17/11/2020.92
Gabinete - 2205 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2205/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2205/202090
Gabinete - 2176/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2176/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2176/201986
Gabinete - 2175/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2175/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2175/201989
Gabinete - 2068/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2068/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2068/201988
Gabinete - 2059 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2059/2020AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO HOSPITALAR PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID- 19, Conforme Parecer Jurídico(ID 22908), Dispensa de Licitação Eletrônica, conforme memorando n°120/2020/SEMUSA(ID 18834), termo de referencia e documentos em anexo. VALOR: - R$ 8.992,50 (Oito mil e novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor da empresa: CACOAL GASES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - EPP - CNPJ: 23.700.376/0001-04.104
Gabinete - 2049 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2049/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2049/202095
Gabinete - 2029 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2029/2020"DEFERIR" o Processo nº2029/2020, referente a ''PROGRESSÃO VERTICAL'', solicitado pelo servidor RONIÉRI ALISSON ALVES, de acordo com o Parecer Jurídico(ID 22180), e o Parecer Técnico da Controladoria(ID 22979).93
Gabinete - 2020/2017 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2020/2017DECISÃO DO PROCESSO Nº2020/201786
Gabinete - 2 - 2020EDITAL Nº002/2020EDITAL Nº002/202094
Gabinete - 1754 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1754/2020HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Processo nº 1754/2020, qual tem como objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, em favor das empresas: L. K. BURG MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO, no valor de R$ 258.081,49 (Duzentos e cinquenta e oito mil e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos), LOJÃO DO CONSTRUTOR LTDA - ME, no valor de R$ 534.321,55 (Quinhentos e trinta e quatro mil e trezentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos), META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, no valor de R$ 15.658,46 (Quinze mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos), MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI, no valor de R$ 49.226,00 (Quarenta e nove mil e duzentos e vinte e seis reais), de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica(ID 23055). Encaminha-se ao Setor Registro de Preços, para que seja tomado as devidas providencias cabíveis.96
Gabinete - 1702 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1702/2020"DEFERIR" o Processo nº1702/2020, referente ao ''RETROATIVO DA PROGRESSÃO VERTICAL'', solicitado pelo servidor RAFAEL MARTINS DE SOUZA, de acordo com o Parecer Jurídico(ID 13131), e o Parecer Técnico da Controladoria(ID 13458).93
Gabinete - 1683 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1683/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1683/202092
Gabinete - 1656 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1656/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1656/202089
Gabinete - 1554 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1554/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1554/202096
Gabinete - 1499 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1499/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1499/202092
Gabinete - 1457 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1457/2020HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Processo nº 1457/2020, qual tem como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (IMPRESSORA), em favor da empresa: K. R. PAULUS DOS SANTOS ME, no valor de R$ 3.195,00 (Três mil e cento e noventa e cinco reais), de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica(ID 22763).89
Gabinete - 1447/2015 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1447/2015DECISÃO DO PROCESSO Nº1447/201595
Gabinete - 1399 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1399/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1399/202088
Gabinete - 1370/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1370/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1370/201987
Gabinete - 1286 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1286/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1286/202098
Gabinete - 1158 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1158/2020HOMOLOGO E ADJUDICO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADITIVAÇÃO DE VALOR R$ 6.655,50 (Seis mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) do Processo nº1158/2020, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Saúde, ADITIVAR O CONTRATO ORIGINARIO nº153/2020, tendo como contratada a empresa: DISTRIBUIDORA BRASIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, de acordo com o Parecer Jurídico(ID 22928).85
Gabinete - 1034/2017 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1034/2017"DEFERIR" o Processo nº1034/2017, referente ao ''RETROATIVO DA PROGRESSÃO VERTICAL'', solicitado pelo servidor SAMUEL VIEIRA LANES, de acordo com o Parecer Jurídico nº0124 na fl.26 e (verso) e o Parecer Técnico da Controladoria na fl.27 e 28.88
Gabinete - 820 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº820/2020''AUTORIZO'' o Empenho e Pagamento do Processo nº820/2020 REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO CONSELHO ESCOLAR CLAUDIOMIR CAMPESTRINI no valor de R$ 10.481,50 (Dez mil e quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação via Memorando nº760/SEMED/2020.92
Gabinete - - 2020NOTIFICAÇÃONOTIFICAÇÃO93
Gabinete - 962 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº962/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº962/2020100
Gabinete - 815 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº815/2020AUTORIZO o Empenho e Pagamento do Processo nº815/2020 REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ FERREIRA MACHADO no valor de R$ 10.661,00 (Dez mil e seiscentos e sessenta e um reais), Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação via Memorando nº763/SEMED/2020.95
Gabinete - 442/2018 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº442/2018"DEFERIR" o Processo nº442/2018, referente ao ''RETROATIVO DA PROGRESSÃO VERTICAL'', solicitado pela servidora JANE DE FÁTIMA SICONI, de acordo com o Parecer Jurídico nº0315 e o Parecer Técnico da Controladoria na fl.26 e (verso).85
Gabinete - 2195 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2195/2020"DEFERIR" o Processo nº 2195/2020, refere-se a LICENÇA PRÊMIO, solicitado pelo servidor ABRAÃO CRUZ DA COSTA, de acordo com o Secretário Municipal de Saúde(ID 21724)90
Gabinete - 1949/2015 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1949/2015DECISÃO DO PROCESSO Nº1949/201597
Gabinete - 1816 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1816/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1816/202088
Gabinete - 178 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº178/2020HOMOLOGO E ADJUDICO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADITIVAÇÃO DE VALOR R$ 2.392,00(Dois mil e trezentos e noventa e dois reais) do Processo nº1786/2020, AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA USINADA, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, ADITIVAR O CONTRATO ORIGINARIO nº254/2020, tendo como contratada a empresa: INOVA ASFALTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, de acordo com o Parecer Jurídico do dia 10/11/2020.85
Gabinete - 1651 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1651/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1651/202086
Gabinete - 1586 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1586/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1586/202093
Gabinete - 1557 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1557/2020"DEFERIR" o Processo nº15572020, referente a ''PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA (IPTU) NOS EXERCÍCIOS DE 2010 e 2011'', solicitado pelo senhor JOSE DE OLIVEIRA FONTÃO, de acordo com o Parecer Jurídico(ID 15103).100
Gabinete - 1044 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1044/2020HOMOLOGO E ADJUDICO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADITIVAÇÃO DE VALOR R$ 41.860,00 (Quarenta e um mil e oitocentos e sessenta reais) do Processo nº1044/2020, AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA USINADA, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, ADITIVAR O CONTRATO ORIGINARIO nº121/2020, tendo como contratada a empresa: INOVA ASFALTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, de acordo com o Parecer Jurídico do dia 10/11/2020.100
Gabinete - 2433/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2433/2019TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO E ADJUDICO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADITIVAÇÃO DE PRAZO E VALOR do Processo nº2433/2019, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO E CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS , tendo como interessada a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, ADITIVAR O CONTRATO ORIGINARIO nº350/2019, tendo como contratada a empresa: GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA-EPP, de acordo com o Parecer Jurídico do dia 05/11/2020.82
Gabinete - 2072 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2072/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2072/202086
Gabinete - 2070 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2070/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2070/202089
Gabinete - 2034 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2034/2020"DEFERIR" o Processo nº 2034/2020, refere-se a LICENÇA PRÊMIO, solicitado pela servidora CLEONICE SALDANHA ROCHA, de acordo com o Memorando n°170/2020/SEMED da Secretaria Municipal de Educação(ID 18559).85
Gabinete - 2030 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2030/2020"DEFERIR" o Processo nº 2030/2020, refere-se a LICENÇA PRÊMIO, solicitado pela servidora APARECIDA BRAZ DE MENEZES, de acordo com o Memorando n°169/2020/SEMED da Secretaria Municipal de Educação(ID 18485).92
Gabinete - 2028 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2028/2020"DEFERIR" o Processo nº 2028/2020, refere-se a LICENÇA PRÊMIO, solicitado pela servidora MARIA VILMA BORGES GONZAGA, de acordo com o Memorando n°168/2020/SEMED da Secretaria Municipal de Educação(ID 18453).92
Gabinete - 2026 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2026/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2026/202098
Gabinete - 1841 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1841/2020"DEFERIR" o Processo nº1841/2020, referente à PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, solicitado pelo servidor Luiz Carlos Erde, de acordo com o Parecer Jurídico nº0498(ID 17837) e o Parecer Técnico da Controladoria (ID20156).93
Gabinete - 1703 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1703/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1703/202090
Gabinete - 1656 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1656/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1656/202091
Gabinete - 1627/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1627/2019"DEFERIR" o Processo nº 1627/2020, refere-se a LICENÇA PRÊMIO, solicitado pela servidora VERA LUCIA DOS SANTOS, de acordo com anuência do Chefe de Gabinete(ID 9113).100
Gabinete - 1530 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1530/2020"DEFERIR" o Processo nº1530/2020, referente à PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA (IPTU) NOS EXERCÍCIOS DE 2010, 2012, 2013 e 2014, solicitado pela IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, de acordo com o Parecer Jurídico(ID 14959).95
Gabinete - 1263 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1263/2020"DEFERIR" o Processo nº1263/2020, referente à PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA (IPTU) NOS EXERCÍCIOS DE 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, solicitado pela senhora EUDA MARIA DE CARVALHO SANTANA, de acordo com o Parecer Jurídico(ID14940).96
Gabinete - 1232 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1232/2020HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Processo nº1232/2020, qual tem como objeto a: "AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO "A" SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, em favor da empresa: MRRC LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 169.000,00 (Cento e sessenta e nove mil reais), de acordo com o Parecer Jurídico(ID 19527).92
Gabinete - 755/2019 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº755/2019DECISÃO DO PROCESSO Nº755/201986
Gabinete - 2289/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2289/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2289/201984
Gabinete - 2277/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2277/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2277/201985
Gabinete - 2276/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2276/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2276/201985
Gabinete - 2068 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2068/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2068/202090
Gabinete - 2053 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2053/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2053/202090
Gabinete - 2050 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2050/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2050/202092
Gabinete - 2046 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2046/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2046/202095
Gabinete - 2043 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2043/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2043/202092
Gabinete - 875-2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 875-2019"HOMOLOGAR" o Processo nº875/2019, referente à RESCISÃO CONTRATUAL, solicitado pelo servidor LEANDRO JUNIOR PATRICIO, de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria fl.16.87
Gabinete - 811 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº811/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº811/202096
Gabinete - 551 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº551-2020"DEFERIR" o Processo nº551/2020, referente à PROGRESSÃO VERTICAL, solicitado pela servidora LANAY DALETE DOS SANTOS PEREIRA, de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria fl.27.90
Gabinete - 2172-2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2172-2019HOMOLOGO E ADJUDICO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADITIVAÇÃO DE PRAZO E VALOR do Processo nº2172/2019, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO E CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Planejamento, ADITIVAR O CONTRATO ORIGINARIO nº345/2019, tendo como contratada a empresa: GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA-EPP, de acordo com o Parecer Jurídico do dia 27/10/2020.88
Gabinete - 2105-2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2105-2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2105-201984
Gabinete - 2051 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2051-2020"DEFERIR" o Processo nº2051/2020, referente à LICENÇA PRÊMIO, solicitado pelo servidora MARIA HELENA DO NASCIMENTO SILVA, de acordo com o Secretário Municipal de Saúde (ID 18676).88
Gabinete - 2047 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2047-2020"HOMOLOGAR" o Processo nº2047/2020, referente à RESCISÃO DE CONTRATO, solicitado pela servidora MIRELA CRISTIANE SALOMÃO, de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria (ID20221).90
Gabinete - 1988 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1988/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1988/202097
Gabinete - 174/2007 - 2020PROCESSO N° 174/2007PROCESSO N° 174/2007
Gabinete - 1344 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1344-2020"DEFERIR" o Processo nº1344/2020, referente à "PROGRESSÃO VERTICAL", solicitado pela servidora BRUNA MARTINS DE PAULO, de acordo com o Parecer Jurídico(ID 6941)e o Parecer Técnico da Controladoria(ID 9863).95
Gabinete - 1139 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1139-2020"DEFERIR" o Processo nº1139/2020, referente à PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA (IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2010, solicitado pelo senhor WILLIE DOUGLAS MARTES FERREIRA, de acordo com o Parecer Jurídico (ID 14941)90
Gabinete - 1132 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1132-2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1132-202087
Gabinete - 1105 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1105-2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1105-202090
Gabinete - 994 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 994/2020"DEFERIR" o Processo nº994/2020, referente ao AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, solicitado pela servidora MARCILENI BARBOSA ALVES DE ALMEIDA, de acordo com o Parecer Jurídico nº471 (ID 15341) e o Parecer Técnico da Controladoria de nº173 (ID 18197).89
Gabinete - 991 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº991/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº991/202091
Gabinete - 624 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 624/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 624/202091
Gabinete - 375 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº375/2020"DEFERIR" o Processo nº375/2020, referente à PROGRESSÃO VERTICAL, solicitado pelo servidor JOSE MENINO CRINGER, de acordo com o Parecer Jurídico nº0178 fls.13 a 14.96
Gabinete - 2030 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2030/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2030/202087
Gabinete - 2028 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2028/2020"DEFERIR" o Processo nº2028/2020, referente à LICENÇA PRÊMIO, solicitado pela servidora Maria Vilma Borges Gonzaga, de acordo com o Memorando de nº168 (ID 18453)89
Gabinete - 2026 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2026/2020"DEFERIR" o Processo nº2026/2020, referente à LICENÇA PRÊMIO, solicitado pela servidora SANTA DA CRUZ FERREIRA, de acordo com o Memorando de nº167 (ID 18433)96
Gabinete - 1926/2017 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1926/2017"DEFERIR" O REALINHAMENTO DE PREÇO do Processo nº1926/2017, que tem como objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA A INSTALAÇÃO DO QUARTEL DO 3º SUBGRUPAMENTO DO CORPOS DE BOMBEIROS MILITAR, em favor da Empresa: IMOBILIARIA TERRA E BENS EIRELI-ME, de acordo com o Parecer do Jurídico no dia 16/10/2020.95
Gabinete - 1731 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1731-2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1731-2020115
Gabinete - 1584 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1584/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1584/202090
Gabinete - 1374/2016 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1374/2016DEFERIR o Processo nº1374/2016 apenso ao Processo de Nº142/2016, referente ao RETROATIVO DOS VALORES DE PROGRESSÃO VERTICAL, solicitado pela servidora VIVIANE DA SILVA ANOLASCO, de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria fl15.83
Gabinete - 1029 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1029/2020HOMOLOGO E ADJUDICO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADITIVAÇÃO DE VALOR R$ 2.267,86 (Dois mil e duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos) do Processo nº1029/2020, AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Ação Social, ADITIVAR O CONTRATO ORIGINARIO nº221/2020, tendo como contratada a empresa: SEBASTIANA CARREIRO DAMACENO-ME, de acordo com o Parecer Jurídico(ID 18312)96
Gabinete - 2473/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2473/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2473/201990
Gabinete - 246/2017 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº246/2017DECISÃO DO PROCESSO Nº246/201789
Gabinete - 2404/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2404/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2404/201985
Gabinete - 1944 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1944/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1944/202095
Gabinete - 1921 - 2020DECISÃO PROCESSO Nº 1921/2020"DEFERIR" o Processo nº1921/2020, referente à AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA, no Período de 13 (treze) dias consecutivos, solicitado pela servidora EVELINE PATRICIA HORSTE DANIEL, de acordo com o Parecer Jurídico nº0488 (ID 16567) e o Parecer Técnico da Controladoria nº172 (ID 17771).87
Gabinete - 1913/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1913/2018HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1913/201886
Gabinete - 1411/2016 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1411/2016HOMOLOGO E ADJUDICO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADITIVAÇÃO DE PRAZO E VALOR do Processo nº1411/2016, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA NO BAIRRO PORTO FELIZ II, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Educação, ADITIVAR O CONTRATO ORIGINARIO nº157/2016, tendo como contratada a empresa: N. B. ENGENHARIA CONSTRUTORA E CONSERVADORA LTDA-ME, de acordo com o Parecer Jurídico do dia 15/10/2020.89
Gabinete - 745 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº745/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº745/202088
Gabinete - 1936 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1936/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1936/202090
Gabinete - 791 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 791/2020HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Processo nº 791/2020, o qual tem como objeto a: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, em favor das empresas: INOVAÇÃO EIRELI ME, no valor de R$ 35.213,00 (Trinta e cinco mil e duzentos e treze reais) e SEBASTIANA CARREIRO DAMACENO, no valor de R$ 437.322,80 (Quatrocentos e trinta e sete mil e trezentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), de acordo com o parecer da Procuradoria Jurídica.89
Gabinete - 572/2016 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 572/2016DECISÃO DO PROCESSO Nº 572/201686
Gabinete - 444/2015 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº444/2015"DEFERIR" o Processo nº444/2015, referente à GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL, solicitado pelo servidores CARMEM ISALINA DE PÁDUA, ELZA HELENA APª DIAS GIROLA, MARBELA D. SOLIZ OLIVEIRA, MARIA APARECIDA J. DA MAIA, MARIA ISABEL SOARES, ROZIANE G. DE A. FERNANDES E NOEMIA BONFIM DOS SANTOS, de acordo com o Parecer Jurídico nº0100 fl. 05 e o Parecer nº0429.96
Gabinete - 2324/2019 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2324/2019DECISÃO DO PROCESSO Nº2324/201980
Gabinete - 2324/2019 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº2324/2019DECISÃO DO PROCESSO Nº2324/201984
Gabinete - 2102/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2102/2018"DEFERIR" o Processo nº 2102/2018 apensado ao Processo nº2101/2018, referente à "PROGRESSÃO VERTICAL", solicitado pela servidora CARLA ALMEDINA VIEIRA DA SILVA, de acordo com o Parecer Jurídico nº0590, Parecer Técnico da Controladoria e o Parecer de nº0429.87
Gabinete - 1822 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1822/2020"DEFERIR" o Processo nº1822/2020, refere-se ao AFASTAMENTO PARA EXERCER CARGO ELETIVO, solicitado pela servidora SANDRA PIMENTEL.112
Gabinete - 1821 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1821/2020"DEFERIR" o Processo nº1821/2020, referente ao AFASTAMENTO PARA EXERCER CARGO ELETIVO, solicitado pela servidora MARIA NAURA DE ANDRADE SILVA.88
Gabinete - 1802 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1802/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1802/202086
Gabinete - 1421/2019 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1421/2019"DEFERIR" o Processo nº1421/2019, referente ao RETROATIVO DE SALARIO FAMÍLIA, solicitado pela servidora KESIA COSME DE SOUZA, de acordo com o Parecer Jurídico nº423 e o Parecer Técnico da Controladoria na fl. 37.84
Gabinete - 1023/2015 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1023/2015HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1023/201588
Gabinete - 829 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº829/2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº829/202089
Gabinete - 818 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº818/2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº818/202092
Gabinete - 808 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 808/2020"DEFERIR" o Processo nº808/2020, referente ao AFASTAMNETO POR MOTIDO DE SAÚDE NA FAMÍLIA, no período de 08 (oito) dias consecutivos, solicitado pela servidora MARLÚCIA SOUZA DE LIMA, conforme Memorando nº221/SEMUSA/GABINETE fl. 22.86
Gabinete - 617 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº617/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº617/202086
Gabinete - 1822 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1822/2020DECISÃO DO PROCESSO Nº1822/202078
Gabinete - 1815 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1815/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1815/202086
Gabinete - 1814 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1814/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1814/202085
Gabinete - 1813 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1813/2020"HOMOLOGAR" o Processo nº1813/2020, refere-se a RESCISÃO DE CONTRATO, do Servidor DIONATAS DIAS CONSTANCIO, conforme Memorando nº300/DRH/2020(ID13544), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID16068).92
Gabinete - 1723 - 2020"HOMOLOGAR" O PROCESSO Nº1723/2020"HOMOLOGAR" O PROCESSO Nº1723/202085
Gabinete - 1370/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1370/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1370/201991
Gabinete - 934 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº934/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº934/2020102
Gabinete - 277 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº277/2020HOMOLOGO E ADJUDICO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADITIVAÇÃO DE VALOR do Processo nº277/2020, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE POLTRONAS E COLÇHÕES HOSPITALARES, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Saúde, ADITIVAR O CONTRATO ORIGINARIO nº032/2020, tendo como contratada a empresa: TELMA DO NASCIMENTO, de acordo com o Parecer Jurídico do dia 04/09/2020.90
Gabinete - 189 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº189/2020HOMOLOGO E ADJUDICO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADITIVAÇÃO DE VALOR do Processo nº189/2020, 3º FILHOTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Saúde, ADITIVAR O CONTRATO ORIGINARIO nº004/2020, tendo como contratadas as empresas: INOVAÇÃO EIRELI ME SEBASTIANA CARREIRO DAMACENO, de acordo com o Parecer Jurídico do dia 04/09/2020.89
Gabinete - 1777 - 2020DECISÃO - PROCESSO Nº1777/2020"DEFERIR" o Processo nº1777/2020, referente à LICENÇA PRÊMIO, solicitado pela servidora MARGARETH SOLETO NERY, de acordo com o Memorando nº129/2020 (ID 12957).82
Gabinete - 1761 - 2020DECISÃO - PROCESSO Nº1761/2020"DEFERIR" o Processo nº1761/2020, referente à LICENÇA PRÊMIO, solicitado pelo servidor CLACIR TESSARO, de acordo com o Requerimento (ID 12432).95
Gabinete - 1753 - 2020DECISÃO - PROCESSO Nº1753/2020DECISÃO - PROCESSO Nº1753/202096
Gabinete - 1373 - 2020DECISÃO - PROCESSO Nº1373/2020DECISÃO - PROCESSO Nº1373/202088
Gabinete - 1339 - 2020DECISÃO - PROCESSO Nº1339/2020DECISÃO - PROCESSO Nº1339/202096
Gabinete - 2256/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2256/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2256/201981
Gabinete - 1525 - 2020RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº1525/2020RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº1525/202097
Gabinete - 1111 - 2020DECISÃO - PROCESSO Nº1111/2020DECISÃO - PROCESSO Nº1111/202087
Gabinete - 1058 - 2020DECISÃO - PROCESSO Nº1058/2020DECISÃO - PROCESSO Nº1058/202096
Gabinete - 571 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0571/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0571/202087
Gabinete - 328/2016 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 328/2016HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 328/2016100
Gabinete - 2851/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2851/2018HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2851/201888
Gabinete - 1643/2017 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1643/2017HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1643/201786
Gabinete - 1567 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1567/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1567/202086
Gabinete - 1566 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1566/2020"HOMOLOGAR" o Processo nº 1566/2020, refere-se a RESCISÃO DE CONTRATO, do Servidor VARIO DAS DORES BATISTA, conforme Memorando nº292/DRH/2020 (ID 8547), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria (ID 8920).89
Gabinete - 1550 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1550/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1550/2020110
Gabinete - 1533 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1533/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1533/202088
Gabinete - 1483 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1483/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1483/202088
Gabinete - 1475 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1475/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1475/202087
Gabinete - 1474 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1474/2020"DEFERIR" o Processo nº 1474/2020, refere-se a LICENÇA PRÊMIO, solicitado pelo servidor MARINALDO NUNES DE ASSUNÇÃO, de acordo com o Memorando nº 40/2020 (ID 6605).93
Gabinete - 1371 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1371/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1371/202094
Gabinete - 1281 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1281/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1281/202088
Gabinete - 733/2014 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0733/2014HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0733/201485
Gabinete - 665 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº665/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº665/202089
Gabinete - 3144/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº3144/2018"DEFERIR" o Processo nº3144/2018, referente à GRATIFICAÇÃO DE INSTRUTOR EM CURSO DE TREINAMENTO PNAIC, solicitado pela servidora SIDICLEIA SOARES SANTOS, de acordo com o Parecer Jurídico nº927 nas fls.56 e 57, e o Parecer Técnico da Controladoria na fl.60.94
Gabinete - 3143/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº3143/2018HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº3143/201893
Gabinete - 2971/2014 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2971/2014HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2971/201483
Gabinete - 2922/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2922/2018HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2922/201892
Gabinete - 2701/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2701/2018HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2701/201892
Gabinete - 2701/2017 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2701/2017"DEFERIR" o Processo nº2701/2017, referente à "GRATIFICAÇÃO POR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL", solicitado pela servidora NAYARA COSTA, de acordo com o Parecer Jurídico nº0205, Parecer Técnico da Controladoria e o Parecer de nº0429.86
Gabinete - 2696/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2696/2018"DEFERIR" o Processo nº2696/2018 , referente à "GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL" , solicitado pelos servidores SILVANA PAIVA, IVANY MAMEDES DASILVA, MARIA JOSÉ TEODORO, ELAINE LOPES DEMORAES LEITE, MARIA DE NAZARÉ V. BORGES e PRISCILA MARIA DIAS, de acordo com o Parecer Jurídiconº0811, Parecer de nº0429 .96
Gabinete - 2624/2014 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2624/2014HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2624/201487
Gabinete - 2468/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2468/2018"DEFERIR" o Processo nº2468/2018, referente à GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL, solicitado pela servidora MÔNICA CRISTINA DE OLIVEIRA, de acordo como Parecer Jurídico nº0665 e o Parecer de nº0429.85
Gabinete - 2433/2014 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2433/2014"DEFERIR" o Processo nº2433/2014, referente à "GRATIFICAÇÃO POR CURSOS DEAPERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL", solicitado pela servidora MADALENA ALEIXO PINTO DOS SANTOS, de acordo com o Parecer Jurídico nº0371, Parecer Técnico da Controladoria e o Parecer de nº0429.86
Gabinete - 2400/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2400/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2400/201991
Gabinete - 2295/2015 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2295/2015HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2295/201584
Gabinete - 2292/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2292/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2292/201987
Gabinete - 2194/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2194/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2194/201989
Gabinete - 1987/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1987/2018HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1987/201884
Gabinete - 195 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº195/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº195/202091
Gabinete - 1724/2013 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1724/2013HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1724/201386
Gabinete - 1712 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1712/2020"HOMOLOGAR" o Processo nº 1712/2020, refere-se a RESCISÃO DE CONTRATO, do Servidor GEAN FABIOSILVA MATTOS, conforme Memorandonº298/DRH/2020 (ID 11061), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria (ID 12688).111
Gabinete - 1691/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1691/2019"DEFERIR" o Processo nº1691/2019, referente a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL , aos Servidores: RAQUEL CARNEIRO DA SILVA; JOANAD'ARC ROSA REIGOBELLO; MARCOS ROGERIO MOTADINIZ; FRANCISCO DOS SANTOS NASCIMENTO ENILTON CESAR TOSTA XAVIER, de acordo com o Parecer Jurídico nº0458, Parecer Técnico e Parecer nº0429.80
Gabinete - 1689 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1689/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1689/202093
Gabinete - 1665 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1665/2020"HOMOLOGAR" o Processo nº1665/2020, refere-se a RESCISÃO DE CONTRATO, da Servidora MARIA HELENA TEODORO DE PAULA, conforme Memorando nº296/DRH/2020(ID 10618), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 11186).137
Gabinete - 1600/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1600/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1600/201974
Gabinete - 1600/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1600/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1600/201988
Gabinete - 1504/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1504/2019"DEFERIR" o Processo nº1504/2019, referente à GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL, solicitado pela servidora MÁRCIA CONCEIÇÃO DE MOURA, de acordo com o Parecer Jurídico nº0621 e o Parecer de nº0429.87
Gabinete - 1456 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1456/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1456/202087
Gabinete - 1368 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1368/2020"INDEFERIR" o Processo nº1368/2020, refere-se a LICENÇA PRÊMIO, solicitado pelo servidor GENILSON RODRIGUES DE SOUZA, de acordo com o Memorando nº184/2020/SEMADFAZ do Secretário Municipal de Administração e Fazenda (ID 10406).85
Gabinete - 1345/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1345/2019"DEFERIR" o Processo nº1345 /2019 , referente à " PROGRESSÃO VERTICAL ", solicitado pela servidora PATRÍCIA LUBE MACHADO , de acordo com o Parecer Jurídico nº 0346, Parecer Técnico da Controladoria e o Parecer de nº0429 .89
Gabinete - 1336/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1336/2019"DEFERIR" o Processo nº 1336/2019, referente a PROGRESSÃO VERTICAL, da Servidora HELIANIS APARECIDA DE MIRANDA, conforme solicitado pela servidora e de acordo com o Parecer Jurídico nº 0348, Parecer Técnico da Controladoria e Parecer nº 0429.85
Gabinete - 1309/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1309/2019"DEFERIR" o Processo nº 1309 /2019 , referente à " GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL " , solicitado pelos servidores ADRIANA BORGES CAVALHEIRO,ALESSANDRA RIBEIRO L. BORGES, FÁTIMA MOTA MACHADO, ELIETE ALVES DA SILVA, MEALYSON MACHADO CARDOSO e ILSON JOSÉ BARBOSA , de acordo com o Parecer Jurídico nº 0356, Parecer Técnico d a Controladoria e o Parecer de nº 042.90
Gabinete - 1278 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1278/2020"DEFERIR" o Processo nº1278/2020, referente à PROGRESSÃO VERTICAL, solicitado pelo servidor WELLINGTON DIOMEDECE, de acordo com o Parecer Jurídico nº0314 (ID 6497), Parecer Técnico da Controladoria de nº56 (ID 7345).104
Gabinete - 539/2016 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº539/2016HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº539/201682
Gabinete - 3160/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº3160/2018HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº3160/201897
Gabinete - 3142/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº3142/2018HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº3142/201884
Gabinete - 3123/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº3123/2018HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº3123/201888
Gabinete - 3065/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº3065/2018"DEFERIR" o Processo nº3065/2018, referente a PROGRESSÃO VERTICAL, da Servidora GEISEBEL GOMES DE SOUZA, conforme solicitado pela servidora e de acordo com o Parecer Jurídico nº0038, Parecer Técnico da Controladoria e Parecer nº0429.86
Gabinete - 2989/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2989/2018HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2989/201878
Gabinete - 2973/2014 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2973/2014HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2973/201482
Gabinete - 2972/2014 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2972/2014"DEFERIR" o Processo nº2972/2014, referente à "GRATIFICAÇÃO POR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO", solicitado pela servidora RUTE DE MORAIS, de acordo com o Parecer Jurídico nº0454, Parecer Técnico da Controladoria e o Parecer de nº0429.84
Gabinete - 2963/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2963/2018"DEFERIR" o Processo nº2963/2018, referente a PROGRESSÃO VERTICAL, solicitado pelo servidor VALDEMIR ROSA PATRICIO, de acordo com o Parecer Jurídico nº0919, Parecer Técnico da Controladoria e o Parecer nº0429.84
Gabinete - 2923/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2923/2018DEFERIR o Processo nº2923/2018, referente à PROGRESSÃO VERTICAL, solicitado pela servidora NILDA CARMO DE ALMEIDA LARA, de acordo com o Parecer Jurídico nº0886 e o Parecer nº0429.85
Gabinete - 2892/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2892/2018HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2892/201892
Gabinete - 2865/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2865/2019"DEFERIR" o Processo nº2865/2019, referente a PROGRESSÃO VERTICAL, solicitado pela servidora SÂMIA CRISTINA SOUZA FONSECA de acordo com o Parecer Jurídico nº0019 e Parecer nº0429.86
Gabinete - 2803/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2803/2018"DEFERIR" o Processo nº2803/2018, referente a PROGRESSÃO VERTICAL, da Servidora GERILZA DOS SANTOS SOUZA, conforme solicitado pela servidora e de acordo com o Parecer Jurídico nº0847, Parecer Técnico da Controladoria e Parecer nº0429.89
Gabinete - 2779/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2779/2018"DEFERIR" o Processo nº2779/2018, referente à "PROGRESSÃO VERTICAL", solicitado pela servidora CIRLENE ALMEIDA DA COSTA, de acordo com o Parecer Jurídico nº0799, Parecer Técnico da Controladoria e o Parecer de nº0429.86
Gabinete - 2697/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2697/2018HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2697/201885
Gabinete - 2377/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2377/2018HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2377/201886
Gabinete - 2362/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2362/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2362/201983
Gabinete - 2355/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2355/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2355/201983
Gabinete - 2352/2012 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2352/2012HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2352/201281
Gabinete - 2346/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2346/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2346/201984
Gabinete - 2283/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2283/2019"DEFERIR" o Processo nº2283/2019, referente à PROGRESSÃO VERTICAL, solicitado pelo servidor WILLIAN GONÇALVES SIMÕES DUTRA, de acordo com o Parecer Jurídico nº2283 e o Parecer nº 0429.89
Gabinete - 2251/2014 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2251/2014HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2251/201491
Gabinete - 2232/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2232/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2232/201981
Gabinete - 2161/2013 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2161/2013"DEFERIR" o Processo nº2161/2013, referente à GRATIFICAÇÃO, solicitado pela servidora MARIA ISABEL SOARES, de acordo com o Parecer Jurídico nº0827, Parecer Técnico da Controladoria e o Parecer nº 0429.81
Gabinete - 2121/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2121/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2121/201981
Gabinete - 2076/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2076/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2076/201986
Gabinete - 2058/2015 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2058/2015HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2058/201587
Gabinete - 2002/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2002/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2002/201980
Gabinete - 1968/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1968/2019"DEFERIR" o Processo nº1968/2019, referente a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL, aos Servidores: Kerles Fernandes Duarte; Elaine Lopes de Morais Leite; Elizete Alves da Silva; Silvana Paiva; Maria de Nazaré Viana Borges; Jaqueline Alves Reis; Luciene Souza Mota; Nayara Costa; Elizete Fernandes Chaves; Maria José Teodoro; Priscila Maria Dias e Roseli Maria Mendes, de acordo com o Parecer Jurídico nº0617, Parecer Técnico da Controladoria e Parecer nº0429.88
Gabinete - 1730/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1730/2019"DEFERIR" o Processo nº1730/2019, referente a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL, aos Servidores: ALESSANDRA C. MARCELINO; CONCEIÇÃO AP. B. DOS SANTOS; DANIELLI DAISY PESTANA; FABIANE PURIFICAÇÃO AP. DOS SANTOS; FRANCIELY VIGATO CARDOSO; INÊS AP. BATISTA MACHADO; LUCIANA ALVES RODRIGUES; SILVANA PIMENTEL FELIX; SIMONE E. DE OLIVEIRA e YARA FIRMINO TOLEDO, conforme solicitado pela servidora e de acordo com o Parecer Jurídico nº0486, Parecer Técnico da Controladoria e Parecer nº0429.88
Gabinete - 1728/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1728/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1728/201982
Gabinete - 1698/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1698/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1698/201992
Gabinete - 1692/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1692/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1692/201985
Gabinete - 1654/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1654/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1654/201993
Gabinete - 1603/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1603/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1603/2019122
Gabinete - 1547 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1547/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1547/202085
Gabinete - 1536/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1536/2019"DEFERIR" o Processo nº1536/2019, referente a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL, aos Servidores HELIANIS APARECIDA DE MIRANDA; SARITA MONTIER FIRMIANO; E IAANE APARECIDA DA GRAÇA CORDEIRO, de acordo com o Parecer Jurídico nº0620, Parecer Técnico e Parecer nº0429.82
Gabinete - 1496/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1496/2019"DEFERIR" o Processo nº1496/2019, referente a PROGRESSÃO VERTICAL, solicitado pelo servidor RAFAEL MARQUES ARMINI, de acordo com o Parecer Jurídico nº0415 e o Parecer nº0429.101
Gabinete - 1484/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1484/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1484/201982
Gabinete - 1440/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1440/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1440/201992
Gabinete - 1426/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1426/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1426/201987
Gabinete - 1368/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1368/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1368/201995
Gabinete - 1359/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1359/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1359/201986
Gabinete - 1359/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1359/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1359/201980
Gabinete - 1346/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1346/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1346/201980
Gabinete - 1222/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1222/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1222/201984
Gabinete - 1214/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1214/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1214/2019106
Gabinete - 997/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0997/2018HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0997/201887
Gabinete - 986/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº986/2019"DEFERIR" o Processo nº986/2019, referente a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL, à Servidora MARIA ANTÔNIA BRANDÃO, de acordo com o Parecer Jurídico nº0256, Parecer Técnico da Controladoria e Parecer nº0429.87
Gabinete - 961/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº961/2018HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº961/201889
Gabinete - 947/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº947/2018HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº947/201891
Gabinete - 944/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº944/2018HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº944/201888
Gabinete - 943/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº943/2018"DEFERIR" o Processo nº943/2018, referente a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL, aos Servidores: JOANA D'ARC ROSA REIGOBELLO;SILVIA CRISTINA DA SILVA; MARIA DA PENHACOELHO; ILSON JOSÉ BARBOSA; LUZIA BONOMODIAS; CIRLENE DOS S. RODRIGUES PEIXOTO;MARCOS ROGERIO MOTA DINIZ; FRANCISCO DOSSANTOS NASCIMENTO; JULIA GRACIELE DIASPIRES; ELIETE ALVES DA SILVA; MEALYSONMACHADO CARDOSO; NILTON CÉZAR TOSTA XAVIER;JOSÉ CARLOS MARTINS DE LIMA e EDMILSONVITORINO DA SILVA, de acordo com o Parecer Jurídico nº335, Parecer Técnico e Parecernº0429.84
Gabinete - 918/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº918/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº918/201988
Gabinete - 835/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº835/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº835/201989
Gabinete - 802/2016 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº802/2016HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº802/201686
Gabinete - 749/2015 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0749/2015HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0749/201584
Gabinete - 733/2014 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0733/2014HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0733/201480
Gabinete - 726/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 726/2019"DEFERIR" o Processo nº726/2019, referente à "GRATIFICAÇÃO POR CURSOS DEAPERFEIÇOAMENTO PROFISSINAL" , solicitado pela servidora ELIZETE ALVES DA SILVA, de acordo com o Parecer Jurídico nº0153, Parecer Técnico da Controladoria e o Parecer de nº0429 .96
Gabinete - 717/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0717/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0717/201989
Gabinete - 705/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº705/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº705/201999
Gabinete - 701/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0701/2018"DEFERIR" o Processo nº701/2018, referente a PROGRESSÃO VERTICAL, do Servidor ADEIR ALVES DE SOUZA, conforme solicitado pela servidora e de acordo com o Parecer Jurídico nº0480, Parecer Técnico da Controladoria e Parecer nº0429.84
Gabinete - 698 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0698/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0698/202086
Gabinete - 694/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0694/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0694/201999
Gabinete - 693 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0693/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0693/202085
Gabinete - 685/2016 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0685/2016HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0685/201685
Gabinete - 634/2013 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº634/2013"DEFERIR" o Processo nº:634/2013, referente à GRATIFICAÇÃO DO 2º ANO (GDEF), solicitado pela servidora CRENITA RODRIGUES DOS SANTOS, de acordo com o Parecer Jurídico nº237, e o Parecer de nº0429.84
Gabinete - 630 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0630/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0630/202087
Gabinete - 623 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0623/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0623/202080
Gabinete - 526/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0526/2019"DEFERIR" o Processo nº526/2019, referente à "PROGRESSÃO VERTICAL", solicitado pela servidora JOSIANE MAGALHÃES DOS SANTOS, de acordo com o Parecer Jurídico nº0134, Parecer Técnico da Controladoria e o Parecer de nº0429 .92
Gabinete - 525/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0525/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0525/201989
Gabinete - 502/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0502/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0502/201988
Gabinete - 483/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0483/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0483/2019101
Gabinete - 462/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0462/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0462/201989
Gabinete - 305/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0305/2018"DEFERIR" o Processo nº305/2018, referente à PROGRESSÃO VERTICAL, solicitado pelo servidor RUI NOGUEIRA DA FROTA, de acordo com o Parecer Jurídico nº0122 e o Parecer nº 0429.84
Gabinete - 286 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0286/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0286/202088
Gabinete - 285 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0285/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0285/202093
Gabinete - 275 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0275/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0275/202082
Gabinete - 225/2017 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0225/2017HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0225/2017111
Gabinete - 2044/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2044/2018HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2044/201891
Gabinete - 1213/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1213/2019"DEFERIR" o Processo nº1213/2019, referente a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL, aos Servidores ADELSON FERNANDES DA SILVA;ADRIANA DA S. SANTOS; ANTONIO DEMETRIUS DEM. FREIRE; CARLOS MAGNO DA SILVA; CIRLANDIAFRANCISCA SOARES; EDVALDO RODRIGUES MIRANDA;JESSICA ALVES DA SILVA; JOÃO CARLOS DOSSANTOS; NILDA FIRMIANO C. MARTINS; ROSANGELAAGOSTINHA DA SILVA; REGINALDO ALEXANDRE DOSSANTOS; ROBERTO CARLOS DA SILVA; SERGIOCARLOS V. COELHO e VERGILIA MACIEL, de acordo com o Parecer Jurídico nº0331,Parecer Técnico da Controladoria e Parecernº0429.100
Gabinete - 1191/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1191/2018"DEFERIR" o Processo nº1191/2018, referente a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL, à Servidora MARIA JOSÉLIA ALVES DE SOUZAMORAES, de acordo com o Parecer Jurídiconº0511, Parecer Técnico da Controladoria e Parecer nº0429.85
Gabinete - 1183/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1183/2018HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1183/201881
Gabinete - 1132/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1132/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1132/201985
Gabinete - 1131/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1131/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1131/201990
Gabinete - 1130/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1130/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1130/201980
Gabinete - 1129/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1129/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1129/201991
Gabinete - 1117/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1117/2018HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1117/201881
Gabinete - 1112/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1112/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1112/201984
Gabinete - 1109/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1109/2019"DEFERIR" o Processo nº1109/2019, referente a PROGRESSÃO VERTICAL, da Servidora ELISANGELA TEIXEIRA BATISTA, conforme solicitado pela servidora e de acordo com o Parecer Jurídico nº0305, Parecer Técnico da Controladoria e Parecer nº0429.86
Gabinete - 1065/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1065/2018HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1065/2018115
Gabinete - 1035/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1035/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1035/201983
Gabinete - 1033/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1033/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1033/201988
Gabinete - 103 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0103/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº0103/202083
Gabinete - 1023/2015 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1023/2015"DEFERIR" o Processo nº1023/2015, referente à "RETROATIVO DE GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE", solicitado pela servidora JULIANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, de acordo com o Parecer Jurídico nº0380, Parecer Técnico da Controladoria e o Parecer de nº0429.87
Gabinete - 910 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº910/2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº910/202088
Gabinete - 849 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº849/2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº849/202098
Gabinete - 840 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº840/2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº840/202090
Gabinete - 831 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº831/2020AUTORIZO o Empenho e Pagamento do Processo nº 831/2020 REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO CONSELHO ESCOLAR HERMÍNIA CASTOLDI DE OLIVEIRA no valor de R$ 10.074,50 (Dez mil e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação via Memorando nº651/SEMED/2020.86
Gabinete - 828 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº828/2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº828/202092
Gabinete - 825 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº825/2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº825/202085
Gabinete - 824 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº824/2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº824/202087
Gabinete - 822 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº822/2020AUTORIZO o Empenho e Pagamento do Processo nº822/2020 REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO CONSELHO ESCOLAR VISCONDE DO RIO BRANCO no valor de R$12.625,00 (Doze mil e seiscentos e vinte e cinco reais), Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação via Memorando nº663/SEMED/2020.92
Gabinete - 821 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº821/2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº821/202086
Gabinete - 820 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº820/2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº820/202087
Gabinete - 815 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº815/2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº815/202087
Gabinete - 590 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº590/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº590/202085
Gabinete - 395/2015 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº395/2015HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº395/201580
Gabinete - 333 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº333/2020‘’RATIFICAR O DEFERIMENTO‘’ do Processo nº333/2020, refere-se a “INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO CARGO DE DIREÇÃO CHEFIA OU ASSESSORAMENTO” solicitado pela servidora KEIDE LEITE SOARES DE OLIVEIRA, conforme o Parecer Técnico nas fls. 30 a 35.85
Gabinete - 2593/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2593/2018HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2593/201882
Gabinete - 1712 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1712/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1712/202093
Gabinete - 1636 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1636/2020OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES(Teste Rápido para COVID-19), Conforme Parecer Jurídico do processo n°1636/2020 (ID 11261) adesão a ATA, e memorando n°99/2020/SEMUSA de abertura, termo de referencia e documentos em anexo.92
Gabinete - 1627 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1627/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1627/202087
Gabinete - 1570 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1570/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1570/202091
Gabinete - 1568 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1568/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1568/202081
Gabinete - 1568 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1568/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1568/202096
Gabinete - 1562 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1562/2020"HOMOLOGAR" o Processo nº 1562/2020, refere-se a RESCISÃO DE CONTRATO, da Servidora GILCINEIA RODRIGUES LOURIDO, conforme Memorando nº287/DRH/2020(ID 8463), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 9859).86
Gabinete - 1560 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1560/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1560/202088
Gabinete - 1559 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1559/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1559/202090
Gabinete - 1555 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1555/2020"HOMOLOGAR" o Processo nº 1555/2020, refere-se a RESCISÃO DE CONTRATO, do Servidor ADENILTON RIBEIRO CAJU JUNIOR, conforme Memorando nº286/DRH/2020(ID 8376), de acordo com o Parecer Técnico da Controladoria(ID 10842).90
Gabinete - 1552 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1552/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1552/202085
Gabinete - 1549 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1549/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1549/202084
Gabinete - 1545 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1545/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1545/202094
Gabinete - 1543/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1543/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1543/201987
Gabinete - 1535 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1535/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1535/202082
Gabinete - 1532 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1532/2020"DEFERIR" o Processo nº1532/2020, referente ao RETORNO ÀS FUNÇÕES DE CONSELHEIRA TUTELAR, solicitado pela senhora JEANE PINTO DE OLIVEIRA, de acordo com o Parecer Jurídico nº438 (ID 13232), e o Parecer Técnico da Controladoria (ID 13259).84
Gabinete - 1531 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1531/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1531/202087
Gabinete - 1510 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1510/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1510/202084
Gabinete - 1505 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1505/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1505/202091
Gabinete - 1439 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1439/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1439/202087
Gabinete - 1401 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1401/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1401/202080
Gabinete - 1400 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1400/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1400/202099
Gabinete - 1318 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1318/2020OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PROFILAXIA (IVERMECTINA) E KITS MEDICAMENTOS TRATAMENTO PRECOCE DO COVID-19", Conforme Parecer Jurídico(ID 12802) Dispensa de Licitação, conforme memorando n°81/2020/SEMUSA(ID 3084) termo de referencia e documentos em anexo.108
Gabinete - 1315 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO N°1315/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO N°1315/2020112
Gabinete - 1149 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1149/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1149/202096
Gabinete - 1101 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1101/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1101/202098
Gabinete - 1029 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1029/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1029/2020118
Gabinete - - 2020DECISÃOProcesso Administrativo Disciplinar nº 1513/2016, que tem como objeto Apurar Responsabilidade da servidora Lucimeire Tamandaré Gonçalves Neves, qual caracteriza valer-se do cargo para lucrar em proveito próprio vantagens indevidas, dentre outras.83
Gabinete - 2830 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2830/2020‘’INDEFERIR‘’ o Processo nº 2830/2019, refere-se a “REAJUSTE SALARIAL”, solicitado pela servidora JEANE PINTO DE OLIVEIRA, de acordo com o Parecer Jurídico datado no dia 26 de Junho de 2020 e o Parecer Técnico datado no dia 16 de Julho de 2020.90
Gabinete - 2829/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2829/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2829/201991
Gabinete - 2828/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2828/2019‘’INDEFERIR‘’ o Processo nº 2828/2019, refere-se a “REAJUSTE SALARIAL”, solicitado pela servidora FABIANA DA SILVA SALES, de acordo com o Parecer Jurídico datado no dia 26 de Junho de 2020 e o Parecer Técnico datado no dia 16 de Julho de 2020. Ao D.R.H.85
Gabinete - 2749/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2749/2019HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Processo nº 2749/2019, qual tem como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES, em favor das empresas: DENTAL RONDONIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, no valor de R$ 4.818,39 (Quatro mil oitocentos e dezoito reais e trinta e nove centavos) ERICA DE FATIMA GENTIL, no valor de R$ 7.158,50 (Sete mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), FRIOLAR COMERCIO E SERVIÇOS DE LETROELETROICOS LTDA ME, no valor de R$ 5.640,00 (Cinco mil seiscentos e quarenta reais), RALSON M. LIMA EIRELI, no valor de R$ 17.339,66 (Dezessete mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), SANDRO VILMAR PIRES ME, no valor R$ 11.064,00 (Onze mil e sessenta e quatro reais)e a SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, no valor de R$ 6.750,00 (Seis mil setecentos e cinquenta reais), de acordo com o parecer da Procuradoria Jurídica nas fls. 616 e 617. A SEMUSA, para seja empenhado e tomado as devidas pr87
Gabinete - 2401/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2401/2018HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2401/201885
Gabinete - 1540 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1540/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1540/202084
Gabinete - 1539 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1539/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1539/202084
Gabinete - 1538 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1538/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1538/202098
Gabinete - 1536 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1536/2020"DEFERIR" o Processo nº 1536/2020, refere-se a "AFASTAMENTO PARA EXERCER CARGO ELETIVO", solicitado pela servidora Maria MARIA VALDELICE SILVA FERREIRA, de acordo com o Parecer Jurídico (ID 7882) e o Parecer Técnico da Controladoria (ID 7886)87
Gabinete - 1534 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1534/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1534/202098
Gabinete - 1528 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1528/2020"DEFERIR" o Processo nº 1528/2020, refere-se a "AFASTAMENTO PARA EXERCER CARGO ELETIVO", solicitado pelo servidor Lourival Jose Pereira, de acordo com o Parecer Jurídico (ID 7862) e o Parecer Técnico da Controladoria (ID 7868).88
Gabinete - 1526 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1526/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1526/202082
Gabinete - 1519 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1519/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1519/2020101
Gabinete - 1518 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1518/2020"DEFERIR" o Processo nº1518/2020, refere-se a "AFASTAMENTO PARA EXERCER CARGO ELETIVO", solicitado pelo servidor JOSEMAR REIS DOS SANTOS, de acordo com o Parecer Jurídico (ID 7853) e o Parecer Técnico da Controladoria (ID 7854)90
Gabinete - 1514 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1514/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1514/202085
Gabinete - 1511 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1511/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1511/202089
Gabinete - 1509 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1509/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1509/2020116
Gabinete - 1503 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1503/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1503/2020105
Gabinete - 1501 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1501/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1501/202098
Gabinete - 1498 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1498/2020"DEFERIR" o Processo nº 1498/2020, refere-se a "AFASTAMENTO PARA EXERCER CARGO ELETIVO", solicitado pelo servidor NILTON CEZAR TOSTA XAVIER, de acordo com o Parecer Jurídico (ID 7361) e o Parecer Técnico da Controladoria (ID 7608)90
Gabinete - 1497 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1497/2020"DEFERIR" o Processo nº 1497/2020, refere-se a "AFASTAMENTO PARA EXERCER CARGO ELETIVO", solicitado pela servidora Roseli Ribeiro da Silva, de acordo com o Parecer Jurídico (ID 7580) e o Parecer Técnico da Controladoria (ID 7607).91
Gabinete - 1492 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1492/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1492/202089
Gabinete - 1491 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1491/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1491/202085
Gabinete - 1490 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1490/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1490/202087
Gabinete - 1489 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1489/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1489/202086
Gabinete - 1472 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1472/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1472/202086
Gabinete - 2258 - 2019 PROCESSO Nº 2258HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2258/201989
Gabinete - - 2020HOMOLOGAÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOSHOMOLOGAÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS94
Gabinete - 823 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº 823/2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº 823/202088
Gabinete - 816 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº 816/2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº 816/202089
Gabinete - 2838/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2838/2019‘’DEFERIR‘’ o Processo nº 2838/2019, refere-se a“AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE NA FAMÍLIA”, pelo período de 05 dias alternados, solicitado pela servidora Katia Gomes Cardozo de acordo com o Parecer Jurídico datado no dia 18 de Junho de 2020 e o Parecer Técnico da Controladoria datado no dia 24 de Junho de 2020, sendo que é direito trabalhista disposto na Lei Municipal n°820/2007.95
Gabinete - 2474/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2474/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2474/201984
Gabinete - 1417 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1417/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1417/202087
Gabinete - 1370/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1370/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1370/201983
Gabinete - 1326 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1326/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1326/202088
Gabinete - 1283 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1283/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1283/202081
Gabinete - 1273 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1273/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1273/202086
Gabinete - 1248 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1248/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1248/202088
Gabinete - 1239 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1239/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1239/202090
Gabinete - 1233 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1233/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1233/202095
Gabinete - 1221 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1221/2020‘’DEFERIR‘’ o Processo nº 1221/2020, refere-se a“AFASTAMENTO PARA EXERCER CARGO ELETIVO” solicitado pelo servidor JÂNIO DE ÁVILA, de acordo com o Parecer Jurídico nº 302 do dia 13/07/2020(ID 4104), e o Parecer Técnico da Controladoria do dia 23/07/2020(ID 4138), a partir do dia 15/08/2020.92
Gabinete - 1214 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1214/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1214/202082
Gabinete - 1194 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1194/2020‘’DEFERIR‘’ o Processo nº 1194/2020, refere-se à“PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE”,solicitada pela servidora JESSICA ALVES SILVA, de acordo com o Parecer Jurídico n°251 do dia 30/06/2020 e o Parecer Técnico do dia 10/07/2020, e demais informações acostadas.83
Gabinete - 1192 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1192/2020‘’DEFERIR‘’ o Processo nº 1192/2020, refere-se a“AFASTAMENTO PARA EXERCER CARGO ELETIVO” solicita do pelo servidor WAGNER APARECIDO MIRANDA PASSOS, de acordo com o Parecer Jurídico nº 296 do dia 13/07/2020(ID 3936), e o Parecer Técnico da Controladoria do dia 22/07/2020(ID 3996), a partir do dia 15/08/2020.85
Gabinete - 1188 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1188/2020‘’DEFERIR‘’ o Processo nº 1188/2020, refere-se a“AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA (FILHO)”, solicitada pela servidora LUZIA HACCOURT, de acordo com o Parecer Jurídico nº 250 do dia 30/06/2020 e o Parecer Técnico do dia 13/07/2020.83
Gabinete - 1185 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1185/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1185/202087
Gabinete - 1171 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1171/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1171/202084
Gabinete - 1162 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1162/2020‘’DEFERIR‘’ o Processo nº 1162/2020, refere-se à“PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE”,solicitada pela servidora MARLEIDE CARVALHO BORGES, de acordo com o Parecer Jurídico n°248 do dia 26/06/2020 (ID 1139)o Parecer Técnico da Controladoria do dia 10/07/2020(ID 2725), e demais informações acostadas.89
Gabinete - 1147 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1147/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 1147/2020, refere-se a“RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora JESSICA MARQUES DE OLIVEIRA, conforme Memorando nº 245/DRH/2020, de acordo com o Despacho da Controladoria do dia 14/07/2020.88
Gabinete - 1144 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1144/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1144/202086
Gabinete - 1133 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1133/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1133/202090
Gabinete - 1131 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1131/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1131/202095
Gabinete - 1122 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1122/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1122/202090
Gabinete - 1106 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1106/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1106/202082
Gabinete - 1101/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1101/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1101/2019121
Gabinete - 1084 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1084/2020PROCESSO: N°1084/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA DE MACHADINHO D’OESTE CONTRATADAS: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA, CNPJ sob nº 89.237.911/0289-08 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DATA CENTER SERVIDOR RACK, Conforme Parecer Jurídico do processo n°1084/2020 do dia 22/06/2020 adesão a ATA, conforme memorando n°001/2020/INFORMATICA, termo de referencia e documentos em anexo. VALOR: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), em favor da empresa: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. RATIFICO O PARECER QUANTO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°00020/2020 PREGÃO ELETRONICO N°108/GAP-CO/2018 PROCESSO: N° 67.278.011.665/2018-05 EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA DO PROCESSO ACIMA, FUNDAMENTADO NO ART.62, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.87
Gabinete - 1081 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1081/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1081/202087
Gabinete - 1079 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1079/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1079/202084
Gabinete - 1078 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1078/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1078/202086
Gabinete - 1076 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1076/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1076/202087
Gabinete - 1060 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1060/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1060/202092
Gabinete - - 2020EDITAL DE NOTIFICAÇÃOEDITAL DE NOTIFICAÇÃO85
Gabinete - 992 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº992/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº992/202085
Gabinete - 991 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO N°991/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO N°991/202084
Gabinete - 977 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº977/2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº977/2020104
Gabinete - 971/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO N°971/2018HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO N°971/201887
Gabinete - 967 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº967/2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº967/202090
Gabinete - 966 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº966/2020‘’AUTORIZO’’ o Empenho e Pagamento do Processo nº966/2020 REPASSE FINANCEIRO PARA ESCOLA POLO MUNICIPAL INFANTIL PEQUENO PRINCIPE no valor de R$ 1.480,00 (um mil quatrocentos oitenta reais), Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação via Memorando nº510/SEMED/2020.90
Gabinete - 911 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº911/2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº911/202088
Gabinete - 910 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº910/2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº910/202084
Gabinete - 860 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº860/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº860/202078
Gabinete - 849 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº849/2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº849/202096
Gabinete - 848 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº848/2020‘’AUTORIZO’’ o Empenho e Pagamento do Processo nº848/2020 REPASSE FINANCEIRO O CONSELHO ESCOLAR PROFESSORA MARIA DE JESUS GRILO no valor de R$ 2.360,00 (dois mil trezentos sessenta reais), Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação via Memorando nº509/SEMED/2020.86
Gabinete - 831 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº831/2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº831/202085
Gabinete - 830 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº830/2020‘’AUTORIZO’’ o Empenho e Pagamento do Processo nº830/2020 REPASSE FINANCEIRO PARA ESCOLA POLO MUNICIPAL MADRE CARMELA DE JESUS no valor de R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais), Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação via Memorando nº512/SEMED/2020.86
Gabinete - 828 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº828/2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº828/202092
Gabinete - 827 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº827/2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº827/202090
Gabinete - 826 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº826/2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº826/202089
Gabinete - 822 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº822/2020‘’AUTORIZO’’ o Empenho e Pagamento do Processo nº822/2020 REPASSE FINANCEIRO PARA ESCOLA POLO MUNICIPAL VISCONDE DO RIO BRANCO no valor de R$ 12.508,50 (doze mil quinhentos e oito reais e cinquenta centavos), Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação via Memorando nº503/SEMED/2020.84
Gabinete - 821 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº821/2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº821/202084
Gabinete - 821 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº821/2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº821/202081
Gabinete - 818 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº818/2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Nº818/202087
Gabinete - 817 - 2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO N°817/2020AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO N°817/202078
Gabinete - 808 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº808/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº808/202088
Gabinete - 745 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº745/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº745/202085
Gabinete - 649 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº649/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº649/202085
Gabinete - 646 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº646/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº646/202099
Gabinete - 617 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº617/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº617/202083
Gabinete - 280 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº280/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº280/202085
Gabinete - 2752/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2752/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2752/201986
Gabinete - 2349/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2349/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2349/201988
Gabinete - 2255/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2255/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2255/201984
Gabinete - 1926/2017 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1926/2017HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1926/201784
Gabinete - 1913/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1913/2018HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1913/201888
Gabinete - 1619/2017 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1619/2017HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1619/201783
Gabinete - 1344/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1344/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1344/201983
Gabinete - 1015 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1015/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1015/202077
Gabinete - 838 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº838/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº838/202089
Gabinete - 787 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº787/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº787/202093
Gabinete - 1369/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO N°1369/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO N°1369/201980
Gabinete - 935 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº935/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº935/202089
Gabinete - 806/2015 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº806/2015HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº806/201589
Gabinete - 702 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº702/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº702/202091
Gabinete - 63/2017 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº63/2017HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº63/201786
Gabinete - 551 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N°551/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N°551/202095
Gabinete - 3201/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº3201/2018HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº3201/201887
Gabinete - 2492/2017 - 2020PROCESSO Nº2492/2017 JULGAMENTOPROCESSO Nº2492/2017 JULGAMENTO86
Gabinete - 2288/2014 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N°2288/2014HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N°2288/201487
Gabinete - 2287/2014 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2287/2014HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº2287/201480
Gabinete - 2198/2014 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº2198/2014HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº2198/201485
Gabinete - 196 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO N°196/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO N°196/202088
Gabinete - 98 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº98/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº98/202092
Gabinete - 845 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº845/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº845/202082
Gabinete - 840 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº840/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº840/202092
Gabinete - 825 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº825/2020‘’AUTORIZO’’ o Empenho e Pagamento do Processo nº825/2020 REPASSE FINANCEIRO PARA ESCOLA POLO MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ no valor de R$ 11.272,50 (onze mil duzentos setenta dois reais e cinquenta centavos), Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação via Memorando nº479/SEMED/2020.84
Gabinete - 824 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº824/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº824/202088
Gabinete - 815 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº815/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº815/202087
Gabinete - 716 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº716/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº716/202084
Gabinete - 1914/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1914/2018HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1914/201886
Gabinete - 1563/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1563/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº1563/201985
Gabinete - 975 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº975/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº975/202085
Gabinete - 869/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº869/2019HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº869/201993
Gabinete - 617 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº617/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº617/202085
Gabinete - 545 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº545/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº545/202085
Gabinete - 2553/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº2553/2019HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº2553/201985
Gabinete - 1781/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº1781/2019HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº1781/201985
Gabinete - 1611/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº1611/2019HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº1611/201982
Gabinete - 1492/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº1492/2018HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº1492/201898
Gabinete - 1491/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº1491/2018HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº1491/201882
Gabinete - 934 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N°934/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N°934/202093
Gabinete - 814 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº814/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº814/202081
Gabinete - 749 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº749/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº749/202084
Gabinete - 983 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº983/2020R E S O L V E: ‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº983/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, do Servidor ONASSIS FERREIRA DOS SANTOS, conforme Memorando nº210/DRH/2020, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 15.97
Gabinete - 914 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº914/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº914/202083
Gabinete - 780/2016 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº780/2016HOMOLOGO E ADJUDICO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADITIVAÇÃO DE PRAZO do Processo nº780/2016, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CONTENDO DOZE SALAS DE AULA NO BAIRRO BOM FUTURO, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Educação, ADITIVAR O CONTRATO ORIGINARIO nº 131/2016, tendo como contratada a empresa:81
Gabinete - 961 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº961/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº961/202084
Gabinete - 987 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº987/2020R E S O L V E: “DEFERIR” o Processo nº987/2020 refere-se a “LICENÇA PRÊMIO”, solicitada pelo servidor ELIA ALEXANDRINO DE JESUS, de acordo com a Secretária Municipal de Assistência Social na fl.02 e o Despacho do DRH na fl.07, ficando liberada por 03 (três) meses, conforme lei Municipal n°820/2007, capitulo III, seção IX, art.110.89
Gabinete - 979 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº979/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº979/202082
Gabinete - 974 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº974/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº974/202087
Gabinete - 952 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº952/2020R E S O L V E: ‘’DEFERIR‘’ o Processo nº952/2020, que tem como objeto a “PERMUTA DE SERVIDORES” entre as servidoras municipais MARTA MUNIZ DE SOUZA E A STÉPHANI GONÇALVES GOMES, tendo por esteio o Parecer Jurídico nº0197 em 21/05/2020 na pag.30 e 31, e o Parecer Técnico do dia 29/05/2020 na pag.33.83
Gabinete - 847 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº847/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº847/202093
Gabinete - 835 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº835/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº835/202086
Gabinete - 834 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº834/2020R E S O L V E: “INDEFERIR” o Processo nº 834/2020 refere-se a “LICENÇA PRÊMIO”, solicitado pela servidora ELISANGELA TEIXEIRA BATISTA, de acordo com o memorando nº293/SEMED/2020 e o parecer jurídico nº0181 na pag.09.94
Gabinete - 729 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº729/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº729/202084
Gabinete - 583 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº583/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº583/202089
Gabinete - 352/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº352/2019R E S O L V E: ‘’DEFERIR O RETORNO DA SERVIRORA AO CARGO‘’ o Processo nº352/2020, refere-se a “AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA (INTERRUPÇÃO DA LICENÇA)”, solicitada pela servidora ELIANE RAMOS DE ALMEIDA, de acordo com o Parecer Jurídico na fl. 15 e o Parecer Técnico na fl.16 E 17, referente ao requerimento solicitado pela servidora na fl. 12, RETORNO AO CARGO A PARTIR DO DIA 01/05/2020.91
Gabinete - 250/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº250/2018HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº250/201891
Gabinete - 1912/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº1912/2018HOMOLOGO E ADJUDICO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADITIVAÇÃO DE VALOR do Processo nº1912/2018, CONTRATAÇÃO DE LINK DE ACESSO A INTERNETE VIA CONEXÃO INTERCONEXÃO DE REDE PONTO, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Saúde, ADITIVAR O CONTRATO ORIGINARIO nº161/2020, tendo como contratada a empresa:110
Gabinete - 1891/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº1891/2019HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº1891/201984
Gabinete - 1795/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESS Nº1795/2019HOMOLOGAÇÃO PROCESS Nº1795/201981
Gabinete - 1795/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº1795/2019R E S O L V E: “DEFERIR” o Processo nº1795/2019, qual tem como objeto a “DOBRA DE CONTRATO”, das servidoras CRISTIANE RIBEIRO DOS SANTOS, ELIZETE FERNANDES CHAVES, IRACILDA JACINTO SOBRINHO BARBOSA E SIMONE DAVEIS GALEAZZI, solicitado mediante o memorando nº755/2019/SEMED, de acordo com o Parecer Jurídico na fl. 46, Parecer Técnico na fl. 47.83
Gabinete - 1270/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº1270/2019HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº1270/201987
Gabinete - 1041 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº1041/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº1041/202082
Gabinete - 1038 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº1038/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº1038/202082
Gabinete - 1013 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº1013/2020R E S O L V E: “DEFERIR” o Processo nº1013/2020 refere-se a “LICENÇA PRÊMIO”, solicitada pelo servidor ROSELI CLAIR MARTINS, de acordo com a Secretária Municipal de Educação na fl.02 e o Despacho do DRH na fl.08, ficando liberada por 03 (três) meses, conforme lei Municipal n°820/2007, capitulo III, seção IX, art.110.84
Gabinete - 1001 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº1001/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº1001/202088
Gabinete - 984 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº984/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº984/202079
Gabinete - 982 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº982/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº982/202089
Gabinete - 980 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº980/2020R E S O L V E: ‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº980/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora JISLAINE FARIA MONTERSOL, conforme Memorando nº208/DRH/2020, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 20.84
Gabinete - 954 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº954/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº954/202078
Gabinete - 923 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº923/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº923/202086
Gabinete - 922 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº922/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº922/202082
Gabinete - 441 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº441/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº441/202083
Gabinete - 915 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº915/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº915/202079
Gabinete - 913 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº913/2020R E S O L V E: ‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº913/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora GIZELE DE MELLO MATHEI, conforme Memorando nº186/DRH/2020, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 14.87
Gabinete - 705 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº705/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº705/202084
Gabinete - 905 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº905/2020OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES EM CARATER DE EMERGENCIA, Conforme Parecer Jurídico do processo n°905/2020 do dia 08/05/2020 Inexigibilidade de Licitação, conforme memorando n°054/2020/SEMUSA, e documentos em anexo. VALOR: - R$ 4.092,40 (QUADRO MIL NOVENTA DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) SALUTARY CENTRO NORTE COMERCIAL – CNPJ:04.383.642/0001-78. VALOR: - 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS) TEXTIL GREN EIRELI ME – CNPJ:17.402.539/0001-70. VALOR: - 28.950,00 (VINTE OITO MIL NOVECENTOS CINQUENTA REAIS) D. COM. EXPORTAÇÃO – CNPJ:05.705.694/0001-86. VALOR: - 6.798,00 (SEIS MIL SETESSENTOS NOVENTA OITO REAIS) L & P FARMA COMERCIAL VAREJISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI – CNPJ:29.144.049/0001-0888
Gabinete - 777 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº777/2020HOMOLOGO E ADJUDICO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADITIVAÇÃO DE VALOR do Processo nº777/2020, AQUISIÇÃO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADO E CONSUMO EM VIRTUDE DA PAMDEMIA DE COVID-19, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Saúde, ADITIVAR O CONTRATO ORIGINARIO nº 066/2020, tendo como contratada a empresa:84
Gabinete - 773 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº773/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº773/202083
Gabinete - 295 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº295/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº295/202089
Gabinete - 723 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº723/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº723/202088
Gabinete - 617 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº617/2020“DEFERIR” o Processo nº617/2020 refere-se a “LICENÇA PRÊMIO”, solicitado pelo servidor EZEQUIEL MARTINS NUNES, conforme o de acordo com o Secretário Municipal de Saúde nas fls. 11, ficando liberado nos meses de Junho, Julho, Agosto, sendo uma licença premio por 03 (três) meses, conforme lei Municipal n°820/2007, capitulo III, seção IX, art.110.83
Gabinete - 1370/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº1370/2019HOMOLOGO E ADJUDICO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADITIVAÇÃO DE PRAZO E VALOR do Processo nº1370/2019, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, ADITIVAR O CONTRATO ORIGINARIO nº 309/2019, tendo como contratada a empresa:84
Gabinete - 977 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº977/2020’AUTORIZO’’ o Empenho e Pagamento do Processo nº977/2020 REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO CONSELHO ESCOLAR PARA ESCOLA POLO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VISCONDE DO RIO BRANCO no valor de R$ 3.660,00 (três mil seiscentos e sessenta reais), Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação via Memorando nº367/SEMED/2020.82
Gabinete - 967 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº967/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº967/202091
Gabinete - 966 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº966/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº966/202085
Gabinete - 963 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº963/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº963/202080
Gabinete - 951 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº951/2020R E S O L V E: “DEFERIR” o Processo nº 951/2020 refere-se a “LICENÇA PRÊMIO”, solicitada pelo servidor NILDACI FIRMINO CHAGAS, de acordo com a Secretária Municipal de Educação na fl.02 e o Despacho do DRH na fl.10, ficando liberada por 03 (três) meses, conforme lei Municipal n°820/2007, capitulo III, seção IX, art.110.88
Gabinete - 933 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº933/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº933/202082
Gabinete - 926 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº926/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº926/202096
Gabinete - 920 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº920/2020R E S O L V E: “DEFERIR” o Processo nº 920/2020 refere-se a “LICENÇA PRÊMIO”, solicitada pelo servidor ROSELENE DOS SANTOS OLIVEIRA, de acordo com a Secretária Municipal de Educação na fl.02, ficando liberada por 03 (três) meses, a partir do dia 01/06/2020, conforme lei Municipal n°820/2007, capitulo III, seção IX, art.110.85
Gabinete - 867 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº867/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº867/202085
Gabinete - 809 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº809/2020R E S O L V E: ‘’DEFERIR‘’ o Processo nº809/2020, refere-se à “PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE”, solicitada pela servidora CLAUDINEIA GATTI DA SILVA, de acordo com o Parecer Jurídico n°070 nas fls. 10 e 11e o Parecer Técnico nas fls. 12 e 13 e verso, e demais informações acostadas.83
Gabinete - 760 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº760/2020R E S O L V E: ‘’DEFERIR‘’ o Processo nº760/2020, refere-se a “AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA”, solicitada pela servidora VANESSA ONOFRE MORAES RAMOS, de acordo com o Parecer Jurídico na fl. 11 e o Parecer Técnico na fl.12, referente ao requerimento solicitada pela servidora na fl. 02 de 09 (nove) dias, contando a partir do dia 09/03/2020.87
Gabinete - 730/2019 - 2020JULGAMENTO PROCESSO Nº730/2019PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº730/2019, QUE TEM COMO OBJETO AVERIGUAR DENÚNCIA, ONDE OS SERVIDORES DE INFORMÁTICA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE, ESTARIAM UTILIZANDO PEÇAS DE COMPUTADORES DA PREFEITURA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES.87
Gabinete - 505 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº505/2020R E S O L V E: “DEFERIR” o Processo nº505/2020 refere-se a “DIFERENÇA SALARIAL”, solicitada pelo servidor ITAMAR DOS SANTOS PEREIRA, de acordo com o Parecer Jurídico n°168 do dia 28/04/2020 na pag.12, e o Parecer Técnico do dia 06/05/2020 na pag.13, e diante das demais informações acostadas.88
Gabinete - 2212/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº2212/2019HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº2212/201991
Gabinete - 973 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº973/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº973/202093
Gabinete - 762 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº762/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº762/202081
Gabinete - 314 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº314/2020R E S O L V E: “HOMOLOGAR E ADJUDICAR” o Processo nº 314/2020, qual tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONTRUÇAO”, em favor da empresa: l.K .BURG MATERIAL PARA CONTRUÇAO -EPP, no valor de R$ 91.860,13 (Noventa e um mil e oitocentos e sessenta reais e treze centavos ), e LOJAO DO CONSTRUTOR LTDA –ME , no valor de R$ 33.958,00 (Trinta e três mil e novecentos e cinquenta e oito reais ) de acordo com o parecer da Procuradoria Jurídica.83
Gabinete - 395/2015 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº395/2015R E S O L V E: ‘’DEFERIR‘’ o Processo nº395/2015, refere-se a “INCORPORAÇÃO AOS VENCIMENTOS DO VALOR DE CARGO EM COMISSÃO” solicitado pela servidora SIRLENE APARECIDA GALDINI, de acordo com o Parecer Jurídico na fls. 67 a 70.79
Gabinete - 2709/2019 - 2020DECISÃO PROCESSO Nº2709/2019DECISÃO PROCESSO Nº2709/201984
Gabinete - 909 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº909/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº909/202090
Gabinete - 870 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº870/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº870/202098
Gabinete - 833 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº833/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº833/202089
Gabinete - 806 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº806/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº806/202086
Gabinete - 805 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº805/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº805/202081
Gabinete - 804 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº804/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº804/2020102
Gabinete - 803 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº803/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº803/202083
Gabinete - 802 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº802/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº802/202089
Gabinete - 801 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº801/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº801/202081
Gabinete - 800 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº800/2020R E S O L V E: ‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº800/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora ERICA DOS SANTOS LOPES, conforme Memorando nº168/DRH/2020, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 20.80
Gabinete - 799 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº799/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº799/202085
Gabinete - 798 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº798/2020R E S O L V E: ‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº798/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora ILAUREN VERONES MARTINS RIBEIRO, conforme Memorando nº167/DRH/2020, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 20.90
Gabinete - 797 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº797/2020R E S O L V E: ‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº797/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora DAVID DE SOUZA OLIVEIRA, conforme Memorando nº171/DRH/2020, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 20.100
Gabinete - 796 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº796/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº796/202097
Gabinete - 781 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº781/2020R E S O L V E: ‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº781/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora ELIETE ALVES DA SILVA, conforme Memorando nº153/DRH/2020, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 21.84
Gabinete - 780 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº780/2020R E S O L V E: ‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº780/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora EDNA SOUZA SILVA, conforme Memorando nº156/DRH/2020, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 19.90
Gabinete - 761 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº761/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº761/202081
Gabinete - 2657 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº2657/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº2657/202081
Gabinete - 2260 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº2260/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº2260/202079
Gabinete - 1654 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº1654/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº1654/202088
Gabinete - 871 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº871/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº871/202081
Gabinete - 869 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº869/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº869/202086
Gabinete - 868 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº868/2020R E S O L V E: ‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº868/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora MARIA LUCIA ROSSIM, conforme Memorando nº 180/DRH/2020, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 15.92
Gabinete - 866 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº866/2020R E S O L V E: ‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº866/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, do Servidor EDSON GONÇALVES R. JUNIOR, conforme Memorando nº 181/DRH/2020, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 15.101
Gabinete - 865 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº865/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº865/202086
Gabinete - 842 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº842/2020R E S O L V E: “DEFERIR” o Processo nº 842/2020 refere-se a “LICENÇA PRÊMIO”, solicitada pelo servidor CLAUDINEIA GATTI DA SILVA, de acordo com o Secretário Municipal de Saúde na fl.02, ficando liberada por 03 (três) meses, a partir do dia 01/10/2020, conforme lei Municipal n°820/2007, capitulo III, seção IX, art.110.80
Gabinete - 810 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº810/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº810/202083
Gabinete - 783 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº783/2020R E S O L V E: ‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº783/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora JORGINETH NOGUEIRA BATISTA DE HOLLANDA, conforme Memorando nº155/DRH/2020, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 15.88
Gabinete - 782 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº782/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº782/202086
Gabinete - 622 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº622/2020R E S O L V E: ‘’DEFERIR‘’ o Processo nº622/2020, refere-se a “AFASTAMENTO PARA TRATAR DO FILHO”, solicitada pela servidora KATIA GOMES CARDOZO de acordo com o Parecer Jurídico na fl. 13 e o Parecer Técnico na fl.14, referente ao requerimento solicitada pela servidora na fl. 02 de 3 (três) dias, sendo eles 06/02/2020, 11/02/2020 e 18/02/2020.93
Gabinete - 618 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº618/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº618/202089
Gabinete - 393 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº393/2020‘’DEFERIR‘’ o Processo nº393/2020, refere-se a “AFASTAMENTO PARA TRATAR DO FILHO”, solicitada pela servidora SALETE MARISA MACIEL FIAMETTI de acordo com o Parecer Jurídico na fl. 14 e o Parecer Técnico na fl.15, referente ao requerimento solicitada pela servidora na fl. 02 de 10 (dez) dias, contando a partir do dia 10/12/2019.82
Gabinete - 214 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº214/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº214/202085
Gabinete - 1028/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº1028/2019HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº1028/201990
Gabinete - 899 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº899/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº899/202086
Gabinete - 395 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº395/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº395/202087
Gabinete - 911 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº911/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº911/202094
Gabinete - 910 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº910/2020‘’AUTORIZO’’ o Empenho e Pagamento do Processo nº 910/2020 REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO CONSELHO ESCOLAR JOVINA CARVALHO RIBEIRO no valor de R$ 22.128,00(Vinte e dois mil e cento e vinte oito reais), Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação via Memorando nº283/SEMED/2020.85
Gabinete - 250/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº250/2018HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº250/201885
Gabinete - 1351/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº1351/2018HOMOLOGO E ADJUDICO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADITIVAÇÃO DE PRAZO do Processo nº1351/2018, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PINTURA DAS ESCOLAS JOAO PAULO II, TOM JOBIM E ANTONIO FRANCISCO LISBOA, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Educação, ADITIVAR OS CONTRATOS ORIGINARIO nº368/2019, tendo como contratada a empresa:91
Gabinete - 1270/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº1270/2019HOMOLOGO E ADJUDICO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADITIVAÇÃO DE PRAZO do Processo nº1270/2019, 1° FILHOTE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA DE FOSSA, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Educação, ADITIVAR OS CONTRATOS ORIGINARIO nº181/2019, tendo como contratada a empresa:85
Gabinete - 819 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº819/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº819/202088
Gabinete - 777 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº777/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº777/202085
Gabinete - 773 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº773/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº773/202085
Gabinete - 399 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº399/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº399/202086
Gabinete - 1370/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº1370/2019HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº1370/201988
Gabinete - 546 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº546/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº546/202082
Gabinete - 1926/2017 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº1926/2017HOMOLOGO E ADJUDICO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A ADITIVAÇÃO DE PRAZO E VALOR DO PROCESSO Nº1926/2017, LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO QUARTEL DO 3º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR, TENDO COMO INTERESSADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, ADITIVAR O CONTRATO ORIGINÁRIO 072/2017, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA:86
Gabinete - 22 - 2020INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº22/2020"Dispõe sobre a disposição sobre a aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus no âmbito do Poder Executivo do Município de Machadinho D' Oeste".82
Gabinete - 849 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº849/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº849/202082
Gabinete - 848 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº848/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº848/202082
Gabinete - 795 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº795/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº795/202083
Gabinete - 676 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº676/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº676/202091
Gabinete - 606 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº606/2020R E S O L V E: “DEFERIR” o Processo nº 606/2020 refere-se a “LICENÇA PRÊMIO”, solicitado pelo servidor HUDSON ROBERTO SALOMÃO, de acordo com a Secretária Municipal do Meio Ambiente na fl.02, ficando liberado a partir do dia 30/03/2020.87
Gabinete - 281 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº281/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº281/202086
Gabinete - 831 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº831/2020‘’AUTORIZO’’ o Empenho e Pagamento do Processo nº 831/2020 REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA ESCOLA POLO MUNICIPAL HERMÍNIA CASTOLDI DE OLIVEIRA no valor de R$ 10.014,45 (Dez mil e quatorze reais e quarenta e cinco centavos), Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação via Memorando nº247/SEMED/2020.88
Gabinete - 828 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº828/2020‘’AUTORIZO’’ o Empenho e Pagamento do Processo nº 828/2020 REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA ESCOLA ONOFRE DIAS LOPES no valor de R$ 15.681,00 (Quinze mil e seiscentos e oitenta e um reais), Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação via Memorando nº234/SEMED/2020.83
Gabinete - 827 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº827/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº827/202087
Gabinete - 825 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº825/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº825/202090
Gabinete - 823 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº823/2020‘’AUTORIZO’’ o Empenho e Pagamento do Processo nº 823/2020 REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA ESCOLA CRIANÇA FELIZ no valor de R$ 1.970,00 (Um mil e novecentos e setenta reais), Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação via Memorando nº239/SEMED/2020.83
Gabinete - 821 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº821/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº821/202092
Gabinete - 817 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº817/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº817/202086
Gabinete - 2313/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº2313/2018HOMOLOGO E ADJUDICO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADITIVAÇÃO DE VALOR E PRAZO do Processo nº2313/2018, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DA ESCOLA JOÃO PAULO II E TOM JOBIM, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Educação, ADITIVAR O CONTRATO ORIGINARIO nº 366/2019, tendo como contratada a empresa:86
Gabinete - 850 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº850/2020R E S O L V E: ‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº850/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora VAGUINO DAS DORES BATISTA, conforme Memorando nº 183/DRH/2020, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 14.91
Gabinete - 840 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº840/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº840/202085
Gabinete - 830 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº830/2020‘’AUTORIZO’’ o Empenho e Pagamento do Processo nº 830/2020 REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA ESCOLA MADRE CARMELA DE JESUS no valor de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais), Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação via Memorando nº244/SEMED/2020.86
Gabinete - 829 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº829/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº829/202088
Gabinete - 826 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº826/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº826/202090
Gabinete - 824 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº824/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº824/202082
Gabinete - 822 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº822/2020‘’AUTORIZO’’ o Empenho e Pagamento do Processo nº 822/2020 REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA ESCOLA VISCONDE DO RIO BRANCO no valor de R$ 12.380,50 (Doze mil e trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos), Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação via Memorando nº233/SEMED/2020.89
Gabinete - 820 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº820/2020‘’AUTORIZO’’ o Empenho e Pagamento do Processo nº 820/2020 REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO CONSELHO ESCOLAR CLAUDIOMIR CAMPESTRINI no valor de R$ 9.896,00(Nove mil e oitocentos e noventa e seis reais), Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação via Memorando nº231/SEMED/2020.83
Gabinete - 818 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº818/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº818/202087
Gabinete - 816 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº816/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº816/202083
Gabinete - 815 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº815/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº815/202085
Gabinete - 758 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº758/2020R E S O L V E: “DEFERIR” o Processo nº 758/2020 refere-se a “LICENÇA PRÊMIO”, solicitada pelo servidor ROSA MORAIS, de acordo com a Secretária Municipal de Educação na fl.02, ficando liberada a partir do dia 02/04/2020 a 30/06/2020.89
Gabinete - 757 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº757/2020R E S O L V E: “DEFERIR” o Processo nº 757/2020 refere-se a “LICENÇA PRÊMIO”, solicitada pela servidora WILLY KAUANY MACHADO CEZAR, de acordo com a Secretária Municipal de Educação na fl.02, ficando liberada a partir do dia 05/04/2020 a 05/07/2020.95
Gabinete - 724 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº724/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº724/202080
Gabinete - 722 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº722/2020R E S O L V E: “DEFERIR” o Processo nº 722/2020 refere-se a “LICENÇA PRÊMIO”, solicitada pela servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BORGES, de acordo com o Secretário Municipal de Saúde, na fl.02, ficando liberada a partir do dia 01/05/2020 a 29/07/2020.87
Gabinete - 721 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº721/2020R E S O L V E: “DEFERIR” o Processo nº 721/2020 refere-se a “LICENÇA PRÊMIO”, solicitada pelo servidor JOSÉ DA SILVA PARENTE, de acordo com o Secretário Municipal de Saúde, na fl.02, ficando liberada a partir do dia 01/05/2020 a 29/07/2020.89
Gabinete - 694 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº694/2020R E S O L V E: “DEFERIR” o Processo nº 694/2020 refere-se a “LICENÇA PRÊMIO”, solicitada pelo servidor FÁBIO PACHECO FERREIRA, de acordo com a Secretária Municipal de Educação na fl.02, ficando liberada a partir do dia 17/04/2020 a 17/07/2020.91
Gabinete - 796 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº796/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº796/202080
Gabinete - 98 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 98/2020TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO: N°98/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA DE MACHADINHO D’OESTE CONTRATADAS:SYSTECH SISTEMA E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA CNPJ: 03.263.975/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DATACENTER SERVIDOR RACK, Conforme Parecer Jurídico do processo n°98/202084
Gabinete - 2238/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº2238/2019‘HOMOLOGAR‘’ a “DESISTENCIA DE VAGA DE ASSISTENTE SOCIAL DO PROCESSO SELETIVO N°001/2019”, da Candidata ROSELI APARECIDA FERREIRA ANTONIO, conforme DECLARAÇÃO DE DESISTENCIA anexo ao na fl.n°78 do processo do dia 09/04/2020.90
Gabinete - 792 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº792/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº792/202084
Gabinete - 761 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº761/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº761/202083
Gabinete - 718 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº718/2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº718/202084
Gabinete - 616 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº616/2020PROCESSO: N°616/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA DE MACHADINHO D’OESTE CONTRATADAS:ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS EIRELLI CNPJ: 27.718.661/0001-03. HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA S/A CNPJ: 01.571.702/0001-98. DISMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.520.829/0001-40. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, Conforme Parecer Jurídico do processo n°616/2020 do dia 11/03/2020 adesão a ATA, conforme memorando n°029/2020/SEMUSA, termo de referencia e documentos em anexo.80
Gabinete - 288/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº288/2019R E S O L V E: “HOMOLOGAR E ADJUDICAR” o Processo nº 288/2019, qual tem como objeto a “FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES.”, em favor das empresas: ALPHAMEDI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME, no valor de R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais), e COVAN COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA - ME, no valor de R$ 47.339,25(Quarenta e sete mil e trezentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), e CENTRAL MIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil) e DENTAL RONDONIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, no valor de R$ 41.163,79 (Quarenta e um mil e cento e sessenta e três reais e setenta e nove centavos), JAMARI COMERCIO DE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, no valor de R$ 157.111,00 (Cento e cinquenta e sete mil e cento e onze reais), MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME, no valor R$ 245.347,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil e trezentos e quarenta e sete92
Gabinete - 2665/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº2665/2019HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº2665/201981
Gabinete - 2301/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº2301/2019HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº2301/201997
Gabinete - 2238/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº2238/2019R E S O L V E: ‘HOMOLOGAR‘’ a “DESISTENCIA DE VAGA DE ASSISTENTE SOCIAL DO PROCESSO SELETIVO N°001/2019”, da Candidata SHERLLY KONSUELLO SEGA PRADO FERNANDES, conforme DECLARAÇÃO DE DESISTENCIA anexo ao na fl.n°75 do processo do dia 01/04/2020.85
Gabinete - 556 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 556/2020“DEFERIR” o Processo nº 556/2020 refere-se a “LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA”, solicitado pelo servidor ALEX SANDRO FIRMINO DOS SANTOS, de acordo com o Parecer Jurídico na fl.07 e (verso) e o Parecer Técnico nas fls. 08, 09, 10 e 11.90
Gabinete - 338 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 338/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 338/202084
Gabinete - 313 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 313/2020HOMOLOGO E ADJUDICO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADITIVAÇÃO DE VALOR do Processo nº 313/2020, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SONDAGEM DE SOLO tendo como interessada a Secretaria Municipal de Planejamento, ADITIVAR O CONTRATO ORIGINARIO nº 031/2020, tendo como contratada a empresa: BORGES E BORGES ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA - ME, de acordo com o Parecer Jurídico.84
Gabinete - 2617/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2617/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2617/201985
Gabinete - 206 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 206/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 206/202086
Gabinete - 742 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 742/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 742/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora ERICA ALINE MOTA FIRMIANO, conforme Memorando nº 140/DRH/2020, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 19.86
Gabinete - 741 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 741/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 741/202082
Gabinete - 740 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 740/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 740/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora RAQUEL PEREIRA RAMOS, conforme Memorando nº 142/DRH/2020, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 19.82
Gabinete - 739 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 739/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 739/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora GRACIELE OLIVEIRA DO AMARAL, conforme Memorando nº 144/DRH/2020, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 20.88
Gabinete - 738 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 738/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 738/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora ISABEL APARECIDA DA FONSECA, conforme Memorando nº 143/DRH/2020, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 19.86
Gabinete - 737 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 737/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 737/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora JULIANA RANZULI COIMBRA SANTIAGO, conforme Memorando nº 150/DRH/2020, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 22.80
Gabinete - 736 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 736/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 736/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora IVANY MAMEDES DA SILVA, conforme Memorando nº 149/DRH/2020, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 23.88
Gabinete - 735 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 735/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 735/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora JULIANA LUCAS NALON, conforme Memorando nº 146/DRH/2020, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 23.83
Gabinete - 734 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 734/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 734/202083
Gabinete - 733 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 733/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 733/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora CRISLAINE DE OLIVEIRA MARTINS, conforme Memorando nº 147/DRH/2020, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 23.83
Gabinete - 732 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 732/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 732/202083
Gabinete - 696 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 696/2020“DEFERIR” o Processo nº 696/2020 refere-se a “LICENÇA PRÊMIO”, solicitada pela servidora MARIA LUCIA GOMES CARDOZO, de acordo com a Secretária Municipal de Educação na fl.02, ficando liberada a partir do dia 13/05/2020 a 12/08/2020.84
Gabinete - 695 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 695/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 695/202086
Gabinete - 684 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 684/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 684/202083
Gabinete - 634 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 634/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 634/202084
Gabinete - 619 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 619/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 619/202080
Gabinete - 493 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 493/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 493/202087
Gabinete - 420 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 420/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 420/202088
Gabinete - 313 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 313/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 313/202083
Gabinete - 948/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 948/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 948/201989
Gabinete - 699 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 699/2020“DEFERIR” o Processo nº 699/2020 refere-se a “LICENÇA PRÊMIO”, solicitada pela servidora NELI ANTERO DA SILVA NUNES, de acordo com a Secretária Municipal de Educação na fl.02, ficando liberada a partir do dia 01/04/2020 a 29/06/2020.94
Gabinete - 683 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 683/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 683/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora EUGENICE DA SILVA ASSIS, conforme Memorando nº 138/DRH/2020, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 17.85
Gabinete - 682 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 682/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 682/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora ROSANGELA APARECIDA DE SOUZA PINHO, conforme Memorando nº 137/DRH/2020, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 21.89
Gabinete - 681 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 681/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 681/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora TATIANE ANTUNES PAIM CORREA, conforme Memorando nº 136/DRH/2020, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 19.82
Gabinete - 680 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 680/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 680/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora LOISLENE NOBRE DAHMER, conforme Memorando nº 135/DRH/2020, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 20.82
Gabinete - 679 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 679/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 679/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora ELIZABETE POUPEL LIMA SOARES, conforme Memorando nº 134/DRH/2020, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 20.86
Gabinete - 678 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 678/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 678/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora EDINEUZA FRANCISCA SOARES, conforme Memorando nº 133/DRH/2020, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 17.92
Gabinete - 677 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 677/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 677/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, do Servidor MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, conforme Memorando nº 132/DRH/2020, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 20.94
Gabinete - 647 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 647/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 647/202079
Gabinete - 637 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 637/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 637/202084
Gabinete - 621 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 621/2020‘’DEFERIR‘’ o Processo nº 621/2020, refere-se a “AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE NA FAMÍLIA (PAI)”, solicitado pelo servidor VALMIR SILVA DO NASCIMENTO, de acordo com o Parecer Jurídico na fl. 12 e o Parecer Técnico nas fls.13 e 14, referente ao requerimento solicitado pelo servidor a partir do dia 11/11/2019 totalizando 07 (sete) dias.86
Gabinete - 537 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 537/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 537/202081
Gabinete - 535 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 535/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 535/202087
Gabinete - 487 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 487/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 487/202093
Gabinete - 452 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 452/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 452/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora SAMANTHA MONTEIRO SANTOS, conforme Memorando nº 096/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 20.81
Gabinete - 393/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 393/2018HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 393/201883
Gabinete - 2877/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2877/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2877/201988
Gabinete - 227 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 227/2020‘’DEFERIR‘’ o Processo nº 227/2020, refere-se a “AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA (FILHA)”, solicitada pela servidora APARECIDA DA CRUZ FERREIRA, de acordo com o Parecer Jurídico na fl. 12 e o Parecer Técnico na fl.13, referente ao requerimento solicitado pela servidora na fl. 10 a contar do dia 03/02/2020 a 10/02/2020.85
Gabinete - 2091/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2091/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2091/201985
Gabinete - 1863 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1863/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1863/202092
Gabinete - 1835/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1835/2019‘’DEFERIR‘’ o Processo nº 1835/2019, refere-se a “PROGRESSÃO VERTICAL” solicitada pela servidora SIMONE GOMES DE ARAÚJO, de acordo com o Parecer Jurídico nas fls.13 e 14 e o Parecer Técnico nas fls. 15 e 16.88
Gabinete - 152 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 152/2020‘’DEFERIR‘’ o Processo nº 152/2020, refere-se a “AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE NA FAMÍLIA (ESPOSO)”, solicitada pela servidora IVONETE KOCHEM MACHADO, de acordo com o Parecer Jurídico na fl. 16 e o Parecer Técnico na fls.17, referente ao requerimento solicitado pela servidora a contar do dia 16/12/2019 a 20/12/2019, totalizando 05 (cinco) dias.83
Gabinete - 1341/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1341/2019‘’DEFERIR‘’ o Processo nº 1341/2019, refere-se a “PROGRESSÃO VERTICAL” solicitado pelo servidor ADÃO MARTINS FERREIRA, de acordo com o Parecer Jurídico nas fls.17 e 18 e o Parecer Técnico na fl. 19.84
Gabinete - 1150/2017 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1150/2017‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 1150/2017, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO (PAGAMENTO DE VALORES PENDENTES)”, da ex Servidora ANDREA MONTEIRO SANTOS, conforme o Despacho do DRH na fl. 26 e o Despacho do Secretário de Administração e Fazenda na fl. 28.87
Gabinete - 816/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 816/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 816/201989
Gabinete - 2507/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2507/2018HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2507/201887
Gabinete - 631 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 631/2020‘’DEFERIR‘’ o Processo nº 631/2020, refere-se o “PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO 3° AGROSHOW”, solicitada pela Secretária Municipal de Agricultura nas fls. 02, 03 e 04, de acordo com o Parecer Jurídico na fl. 30 e o Parecer Técnico na fl.32.81
Gabinete - 569 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 569/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 569/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora CLEIDE DE LOURDES ROSA BRITO, conforme Memorando nº 112/DRH/2020, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 20.87
Gabinete - 568 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 568/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 568/202085
Gabinete - 567 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 567/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 567/202078
Gabinete - 565 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 565/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 565/202081
Gabinete - 531 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 531/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 531/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, do Servidor WALTER MARTINS DE OLIVEIRA, conforme Memorando nº 102/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 10.84
Gabinete - 530 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 530/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 530/202087
Gabinete - 529 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 529/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 529/2020101
Gabinete - 528 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 528/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 528/202080
Gabinete - 527 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 527/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 527/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, do Servidor RODRIGO DE ALMEIDA DE SOUZA, conforme Memorando nº 106/DRH/2020, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 31.87
Gabinete - 504 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 504/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 504/202079
Gabinete - 457 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 457/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 457/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora TANIA MARIA SILVA, conforme Memorando nº 097/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 20.84
Gabinete - 456 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 456/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 456/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora GLORIA APARECIDA DOS SANTOS, conforme Memorando nº 095/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 19.79
Gabinete - 455 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 455/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 455/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora TATIANE DA SILVA PEREIRA, conforme Memorando nº 094/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 1387
Gabinete - 454 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 454/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 454/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora ELIANE DAS CHAGAS LIMA GRACHET, conforme Memorando nº 092/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 2086
Gabinete - 453 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 453/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 453/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora ANA PAULA FERNANDES LUCENA, conforme Memorando nº 091/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 20.80
Gabinete - 451 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 451/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 451/202084
Gabinete - 352 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 352/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 352/202079
Gabinete - 351 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 351/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 351/202082
Gabinete - 3211/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 3211/2018‘’DEFERIR‘’ o Processo nº 3211/2018, refere-se a “PROGRESSÃO VERTICAL” solicitado pelo servidor RAFAEL MARTINS DE SOUZA, de acordo com o Parecer Jurídico nas fls.11, 12 e 13.83
Gabinete - 3013/2007 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 3013/2007HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 3013/200791
Gabinete - 284 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 284/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 284/202082
Gabinete - 277 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 277/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 277/202082
Gabinete - 273 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 273/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 273/202082
Gabinete - 252 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 252/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 252/202081
Gabinete - 251 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 251/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 251/202082
Gabinete - 242 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 242/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 242/202081
Gabinete - 240 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 240/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 240/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora DENISE NUNES DE JESUS, conforme Memorando nº 063/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 17.84
Gabinete - 236 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 236/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 236/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora SUELY SOARES JANUÁRIO CONRADO, conforme Memorando nº 053/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 13.88
Gabinete - 235 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 235/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 235/202091
Gabinete - 234 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 234/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 234/202084
Gabinete - 2280/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2280/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2280/201984
Gabinete - 211 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 211/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 211/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora VANUSA PEREIRA DA SILVA, conforme Memorando nº 048/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 13.85
Gabinete - 209 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 209/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 209/202085
Gabinete - 207 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 207/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 207/202081
Gabinete - 188 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 188/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 188/202080
Gabinete - 187 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 187/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 187/202083
Gabinete - 186 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 186/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 186/202085
Gabinete - 184 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 184/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 184/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora CRENITA RODRIGUES DOS SANTOS, conforme Memorando nº 024/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 18.82
Gabinete - 183 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 183/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 183/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora IZABEL DE SOUZA SILVESTRE, conforme Memorando nº 022/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 18.88
Gabinete - 181 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 181/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 181/202085
Gabinete - 180 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 180/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 180/202084
Gabinete - 179 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 179/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 179/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, do Servidor MARCOS OLIVEIRA SILVA, conforme Memorando nº 027/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 16.92
Gabinete - 178 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 178/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 178/202083
Gabinete - 173 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 173/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 173/202089
Gabinete - 172 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 172/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 172/202083
Gabinete - 171 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 171/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 171/202086
Gabinete - 170 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 170/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 170/202082
Gabinete - 169 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 169/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 169/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora MARCIANA MARTINS DA ROCHA, conforme Memorando nº 038/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 13.81
Gabinete - 168 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 168/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 168/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora ADRIANA SOARES FERREIRA, conforme Memorando nº 037/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 13.84
Gabinete - 167 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 167/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 167/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora NAINNE BRIGATTI ALEXANDRE DOS SANTOS, conforme Memorando nº 036/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 13.87
Gabinete - 166 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 166/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 166/202080
Gabinete - 165 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 165/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 165/202082
Gabinete - 147 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 147/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 147/202091
Gabinete - 146 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 146/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 146/202090
Gabinete - 144 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 144/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 144/202086
Gabinete - 142 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 142/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 142/202085
Gabinete - 141 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 141/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 141/202082
Gabinete - 140 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 140/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 140/202083
Gabinete - 139 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 139/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 139/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora ANDRESSA MARQUES LOPIS, conforme Memorando nº 020/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 18.81
Gabinete - 138 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 138/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 138/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora LETICIA GONZAGA SOUZA, conforme Memorando nº 009/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 24.79
Gabinete - 137 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 137/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 137/202082
Gabinete - 136 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 136/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 136/202091
Gabinete - 135 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 135/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 135/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora DENIZE ALMEIDA DA SILVA, conforme Memorando nº 011/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 21.83
Gabinete - 134 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 134/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 134/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora ELIANE CHAVES DE OLIVEIRA NUNES, conforme Memorando nº 014/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 14.80
Gabinete - 133 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 133/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 133/202092
Gabinete - 132 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 132/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 132/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora MARIA ANTONIA BRANDÃO, conforme Memorando nº 007/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 19.79
Gabinete - 126 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 126/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 126/202083
Gabinete - 125 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 125/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 125/202084
Gabinete - 839/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 839/2019HOMOLOGO E ADJUDICO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADITIVAÇÃO DE VALOR do Processo nº 839/2019, 1° FILHOTE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Assistência Social, ADITIVAR O CONTRATO ORIGINARIO N°105/2019, tendo como contratada a empresa. LOJÃO DO CONSTRUTOR LTDA - ME, de acordo com o Parecer Jurídico do dia 18/12/2019.82
Gabinete - 826/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 826/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 826/201979
Gabinete - 518 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 518/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 518/202082
Gabinete - 503 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 503/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 503/202079
Gabinete - 496 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 496/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 496/202087
Gabinete - 495 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 495/2020“DEFERIR” o Processo nº 495/2020 refere-se a “LICENÇA PRÊMIO”, solicitada pela servidora MARIA JOSÉ ALVES TEODORO, de acordo com a Secretária Municipal de Educação na fl. 02, ficando liberada para usufruir de 02 (duas) Licença Prêmio.84
Gabinete - 462 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 462/2020“DEFERIR” o Processo nº 462/2020 refere-se a “LICENÇA PRÊMIO”, solicitada pela servidora APARECIDA DA CRUZ FERREIRA, de acordo com a Secretária Municipal de Educação na fl. 02, ficando liberada a partir do dia 03/02/2020 a 31/07/202080
Gabinete - 407 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 407/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 407/202082
Gabinete - 356 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 356/2020‘’DEFERIR‘’ o Processo n°356/2020, refere-se a “PRESCRIÇÃO DE DÉBITOS DE ITBI LANÇADO NO EXERCÍCIO DE 2010”, solicitado pelo senhor CARLOS ALVES DA SILVA, de acordo com o Parecer Jurídico nas fls.07 e (verso).84
Gabinete - 339 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 339/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 339/202077
Gabinete - 333 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 333/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 333/202082
Gabinete - 2774/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2774/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2774/201984
Gabinete - 272 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 272/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 272/202085
Gabinete - 2711/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2711/2019‘’DEFERIR‘’ o Processo nº 2711/2019, refere-se a “PROGRESSÃO VERTICAL” solicitada pela servidora NEUZA ORECHIO DOS REIS, de acordo com o Parecer Jurídico nas fls.12 e 13 e o Parecer Técnico na fl. 14 e 15.85
Gabinete - 258 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 258/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 258/202084
Gabinete - 2525/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2525/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2525/201989
Gabinete - 2481/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2481/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2481/201982
Gabinete - 2480/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2480/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2480/201980
Gabinete - 245 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 245/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 245/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora DANIELA SALDANHA ROCHA FREITAS, conforme Memorando nº 066/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 18.86
Gabinete - 239 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 239/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 239/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora GEOVANITA BATISTA ALMEIDA SANTOS, conforme Memorando nº 065/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 19.97
Gabinete - 2231/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2231/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2231/201983
Gabinete - 2174/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2174/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2174/201982
Gabinete - 2158/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2158/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2158/201984
Gabinete - 2112/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2112/2018“DEFERIR” o Processo nº 2112/2018 refere-se a “LICENÇA PRÊMIO”, solicitada pela servidora LURDES LIMA MOREIRA, de acordo com a Secretária Municipal de Educação na fl. 12 e o Despacho do DRH na fl.14.85
Gabinete - 185 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 185/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 185/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora AURIZETE JESUS DE SENA BARRETO, conforme Memorando nº 023/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 19.82
Gabinete - 1804/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1804/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1804/201983
Gabinete - 1397/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1397/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1397/201986
Gabinete - 124 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 124/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 124/202080
Gabinete - 123 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 123/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 123/202087
Gabinete - 1187/2012 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1187/2012HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1187/201282
Gabinete - 1114/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1114/2019HOMOLOGO E ADJUDICO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADITIVAÇÃO DE PRAZO E VALOR do Processo nº 1114/2019, 1° FILHOTE DE AGUA MINERAL 20 LITROS, AGUA MINERAL SEM GAS 500ML E BOTIJA DE GAS DE COZINHA, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Saúde, ADITIVAR O CONTRATO ORIGINARIO nº 179, tendo como contratada a empresa: A. F. GÁS LTDA ME, de acordo com o Parecer Jurídico.82
Gabinete - 104 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 104/2020‘’DEFERIR‘’ o Processo n°104/2020, refere-se a “PRESCRIÇÃO DE DÉBITOS DE IPTU LANÇADO NO EXERCÍCIO DE 2011”, solicitado pelo senhor JANIO LUIZ TEIXEIRA, de acordo com o Parecer Jurídico na fl.09 e (verso). Que seja encaminhada cópia dos autos a Comissão de Sindicância para junção no processo nº 1517/2016 que trata sobre prescrições de IPTU’s, de acordo com o Parecer Técnico na fl. 12.80
Gabinete - 102 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 102/2020‘’DEFERIR‘’ o Processo n°102/2020, refere-se a “PRESCRIÇÃO DE DÉBITOS DE IPTU LANÇADO NO EXERCÍCIO DE 2007, 2008 e 2011”, solicitado pelo senhor JEFERSSON BARROS DE OLIVEIRA, de acordo com o Parecer Jurídico na fl.09 e (verso). Que seja encaminhada cópia dos autos a Comissão de Sindicância para junção no processo nº 1517/2016 que trata sobre prescrições de IPTU’s, de acordo com o Parecer Técnico na fl.11.83
Gabinete - - 2020NOTIFICAÇÃONOTIFICAÇÃO6691
Gabinete - 99 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 99/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 99/202090
Gabinete - 947/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 947/2019“INDEFERIR” o Processo nº 947/2019 refere-se a “LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA”, solicitado pelo servidor MARCELO LOPES, de acordo com o Parecer Jurídico nas fls. 14 e 15 e o Parecer Técnico na fl. 16 e (verso).86
Gabinete - 799/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 799/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 799/201991
Gabinete - 782/2016 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 782/2016DECISÃO DO PROCESSO Nº 782/201683
Gabinete - 501/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 501/2019‘’DEFERIR‘’ o Processo nº 501/2019, refere-se o pagamento da “PROGRESSÃO VERTICAL (RETROATIVO)” solicitada pela servidora ROZELMA SOUSA SANTIAGO DE CARVALHO, de acordo com o Parecer Jurídico na fl. 20 e (verso) e o Parecer Técnico nas fls. 27 e 28 e o Despacho do Secretário Municipal de Administração e Fazenda na fl. 37.90
Gabinete - 394/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 394/2019HOMOLOGO E ADJUDICO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADITIVAÇÃO DE PRAZO E VALOR do Processo nº394/2019, AQUISIÇÃO DE PAES – 1° FILHOTE, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Obras, ADITIVAR O CONTRATO ORIGINARIO nº 033/2019, tendo como contratada a empresa: IRMÃOS SILVERA COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, de acordo com o Parecer Jurídico.88
Gabinete - 2973/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2973/2018HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2973/201883
Gabinete - 295 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 295/2020‘’DEFERIR‘’ o Processo nº 295/2020, refere-se a “AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE NA FAMÍLIA (FILHA)”, solicitada pela servidora LUCIVONE LOBATO DA SILVA, de acordo com o Parecer Jurídico na fl. 09 e o Parecer Técnico na fls.10, referente ao requerimento solicitado pela servidora a partir do dia 17/01/2020 a 22/01/2020 totalizando 06 (seis) dias.85
Gabinete - 292 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 292/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 292/202085
Gabinete - 291 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 291/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 291/202079
Gabinete - 2874/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2874/2019‘’DEFERIR‘’ o Processo n°2874/2019, refere-se a “PRESCRIÇÃO DE DÉBITOS DE IPTU LANÇADO NO EXERCÍCIO DE 2011”, solicitado pelo senhor JOSIEL MARCOS GENELI TRASPADINI, de acordo com o Parecer Jurídico na fl. 09 e verso. Que seja encaminhada cópia dos autos a Comissão de Sindicância para junção no processo nº 1517/2016 que trata sobre prescrições de IPTU’s, de acordo com o Parecer Técnico na fl. 10.83
Gabinete - 287 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 287/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 287/202081
Gabinete - 2866/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2866/2019‘’DEFERIR‘’ o Processo nº 2866/2019, refere-se a “PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEMUSA”, conforme o Memorando nº 353/2019/SEMED, de acordo com o Parecer Jurídico na fl. 150 e o Parecer Técnico nas fls. 151, 152, 153, 154 e 155 .83
Gabinete - 283 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 283/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 283/202077
Gabinete - 2743/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2743/2018HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2743/201880
Gabinete - 2742/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2742/2018HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2742/201879
Gabinete - 2741/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2741/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2741/201979
Gabinete - 274 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 274/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 274/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, do Servidor SELIO ALVES DOS REIS, conforme Memorando nº 075/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 12.80
Gabinete - 2708/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2708/2019‘’DEFERIR‘’ o Processo nº 2708/2019, refere-se a “AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”, solicitada pela servidora JULIANA PAIXÃO FERNANDES, de acordo com a Secretária Municipal de Educação na fl. 02, Parecer Jurídico na fl. 15 e o Parecer Técnico na fl. 16 e 17.82
Gabinete - 2695/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2695/2018HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2695/201884
Gabinete - 2681/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2681/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2681/201985
Gabinete - 2630/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2630/2019‘’DEFERIR‘’ o Processo nº 2630/2019, refere-se a “AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE NA FAMÍLIA (PAI)”, solicitada pela servidora MARILZA GARCIA QUEIROZ, de acordo com o Parecer Jurídico na fl. 15 e o Parecer Técnico nas fls. 16 e 17, referente ao requerimento solicitado pela servidora por um período de 30 (trinta) dias.85
Gabinete - 2584/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2584/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2584/201984
Gabinete - 257 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 257/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 257/202082
Gabinete - 2549/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2549/2019“INDEFERIR” o Processo nº 2549/2019 refere-se a “LICENÇA PRÊMIO”, solicitada pela servidora ANDREIA GUTH, de acordo com a Secretária Municipal de Assistência Social na fl. 10.82
Gabinete - 2511/2012 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2511/2012HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2511/201295
Gabinete - 250 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 250/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 250/202087
Gabinete - 2497/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2497/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2497/201982
Gabinete - 249 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 249/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 249/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora FABIANA DA SILVA SALES, conforme Memorando nº 059/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 15.88
Gabinete - 2489/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2489/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2489/201983
Gabinete - 248 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 248/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 248/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, do Servidor VALDINEI GOLOMBIESKI, conforme Memorando nº 060/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 14.83
Gabinete - 247 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 247/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 247/202079
Gabinete - 246 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 246/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 246/202083
Gabinete - 2452/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2452/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2452/201980
Gabinete - 2452/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2452/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2452/201987
Gabinete - 244 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 244/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 244/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora MARINALVA GOMES RODRIGUES, conforme Memorando nº 056/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 16.93
Gabinete - 243 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 243/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 243/202082
Gabinete - 2387/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2387/2019‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 2387/2019, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, do Servidor FLAVIO TAVARES LEITE, conforme Memorando nº 267/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 15.85
Gabinete - 238 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 238/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 238/202081
Gabinete - 2361/2015 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 2361/2015DECISÃO DO PROCESSO Nº 2361/201579
Gabinete - 2313/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2313/2018HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2313/201882
Gabinete - 2288/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2288/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2288/201983
Gabinete - 226 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 226/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 226/202090
Gabinete - 2257/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2257/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2257/201982
Gabinete - 2254/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2254/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2254/201980
Gabinete - 225 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 225/2020“DEFERIR” o Processo nº 225/2020 refere-se a “LICENÇA PRÊMIO”, solicitada pela servidora MARILZA GARCIA QUEIROZ, de acordo com a Secretária Municipal de Educação na fl. 02, ficando liberada a partir do dia 03/02/2020 a 02/05/2020.83
Gabinete - 2179/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2179/2019‘’DEFERIR‘’ o Processo nº 2179/2019, refere-se o “PAGAMENTO RETROATIVO DE DIFERENÇA SALARIAL’’, retroagindo a partir de 1º de janeiro de 2019, solicitada pela senhora ROZILÉIA CAMPOS SIQUEIRA, de acordo com o Parecer Jurídico nas fls. 25 e o Parecer Técnico na fl. 26.83
Gabinete - 212 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 212/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 212/202085
Gabinete - 2107/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2107/2019‘’DEFERIR‘’ o Processo nº 2107/2019, refere-se a “PROGRESSÃO VERTICAL” solicitado pelo servidor WELLINGTON DIOMEDECE, de acordo com o Parecer Jurídico nas fls.13 e 14 e o Parecer Técnico na fl.15 e 16.87
Gabinete - 210 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 210/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 210/202082
Gabinete - 201 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 201/2020“DEFERIR” o Processo nº 201/2020 refere-se a “LICENÇA PRÊMIO”, solicitado pelo servidor SERGIO CARLOS VIANA COELHO, de acordo com a Secretária Municipal de Educação na fl. 02, ficando liberado a partir do dia 01/02/2020 a 30/04/2020.90
Gabinete - 1912/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1912/2018HOMOLOGO E ADJUDICO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADITIVAÇÃO DE PRAZO E VALOR do Processo nº 1912/2018, CONTRATAÇÃO DE LINK DE ACESSO A INTERNET VIA CONEXÃO INTERCONEXÃO DE REDE PONTO, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Saúde, ADITIVAR O CONTRATO ORIGINARIO nº 161/2018, tendo como contratada a empresa: A. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, de acordo com o Parecer Jurídico.82
Gabinete - 176 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 176/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 176/202081
Gabinete - 175 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 175/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 175/202078
Gabinete - 174 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 174/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 174/202085
Gabinete - 1572/2015 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1572/2015‘’DEFERIR‘’ o Processo nº 1572/2015, qual tem como objeto o pagamento da “GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL”, solicitada pela servidora ROZELMA SOUSA SANTIAGO DE CARVALHO, de acordo com o Parecer Jurídico na fl.53, e o autorizo do Secretário de Administração e Fazenda acostado na fl.74.82
Gabinete - 1398/2016 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1398/2016HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1398/201693
Gabinete - 1365/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1365/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1365/201989
Gabinete - 1351/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1351/2018HOMOLOGO E ADJUDICO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, do PROCESSO nº 1351/2018, ADITIVAR O PRAZO cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA IMOBILIARIA EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 181/PGE/2017 FICA PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, CONTANDO-SE A PARTIR DA DATA DO VENCIMENTO ANTERIORMENTE FIXADO, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Educação conforme o memorando n°109/2020-SEMED, REFERENTE O CONTRATO ORIGINARIO nº 368/2019, tendo como contratada a empresa: RL DOS SANTOS CONSTRUÇÕES ME, de acordo com o Parecer Jurídico.97
Gabinete - 1265/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1265/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1265/201984
Gabinete - 1-76 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1-76/2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1-76/202082
Gabinete - 1-75 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1-75/2020‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 1-75/2020, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora ANA SUELI ALVES BARBOSA, conforme Memorando nº 339/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 22.83
Gabinete - 1425/2014 - 2020JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 1425/2014JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 1425/201484
Gabinete - 23 - 2020EDITAL DE PUBLICAÇÃO N°023EDITAL DE PUBLICAÇÃO N°02389
Gabinete - 1 - 2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0189
Gabinete - 582 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 582/2020‘’DEFERIR‘’ o Processo nº 582/2020, refere-se a “CONVOCAÇÃO DOS CANDITADOS DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO N°001/2020”, conforme Memorando nº 158/2020/SEMED, de acordo com o Parecer Jurídico nas fls. 24 e o Parecer Técnico na fl. 25 e (verso).82
Gabinete - 519 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 519/2020‘’DEFERIR‘’ o Processo nº 519/2020, refere-se a “CONVOCAÇÃO DOS CANDITADOS DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO N°002/2019”, conforme Memorando nº 149/2020/SEMED, de acordo com o Parecer Jurídico nas fls. 79 e (verso) e o Parecer Técnico na fl. 80 e (verso).86
Gabinete - 2451/2018 - 2020DECISÃO N°2451/2018DECISÃO N°2451/201890
Gabinete - 776/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 776/2019HOMOLOGO E ADJUDICO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADITIVAÇÃO DE PRAZO do Processo nº776/2019, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ARES CONDICIONADO, BEBEDOURO, GELADEIRAS, etc., tendo como interessada a Secretaria Municipal de Saúde, ADITIVAR O CONTRATO ORIGINARIO nº 102/2019, tendo como contratada a empresa: ELETROFASE INSTALADORA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - ME, de acordo com o Parecer Jurídico.84
Gabinete - 1971/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1971/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1971/201989
Gabinete - 804/2019 - 2020DECISÃO DO PROCESSO Nº 804/2019DECIDO Conceder autorização para Exploração de Serviço de Moto Taxi ao Senhor VALDEIR ALVES CARNEIRO, reivindicado nos autos do processo nº 804/2019, o prazo para renovação das permissões será anual, visto que o requerente preencheu os requisitos legais estabelecidos na Lei Municipal nº 483/2000, bem como há vaga existente nos termos da desistência da fl.15, devendo o autorizado atentar-se dos deveres estabelecidos na Lei Municipal nº 483/2000.93
Gabinete - 612/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 612/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 612/201986
Gabinete - 2666/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2666/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2666/201983
Gabinete - 2070/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2070/2019‘’INDEFERIR‘’ o Processo nº 2070/2019, refere-se a “PROGRESSÃO VERTICAL” solicitado pelo servidor IVAN NACK DAUFEMBACH, de acordo com o Parecer Jurídico na fl.15 e o Parecer Técnico nas fls. 16 e 17.108
Gabinete - 2019 - 2020RELATÓRIO OUVIDORIA 2019RELATÓRIO OUVIDORIA 2019115
Gabinete - 894/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 894/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 894/201986
Gabinete - 811/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 811/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 811/201985
Gabinete - 2878/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2878/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2878/201982
Gabinete - 2869/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2869/2019‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 2869/2019, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora ANGELA AFONSO MONTEIRO, conforme Memorando nº 316/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 20.85
Gabinete - 2868/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2868/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2868/201985
Gabinete - 2867/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2867/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2867/201981
Gabinete - 2839/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2839/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2839/201983
Gabinete - 2837/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2837/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2837/201984
Gabinete - 2835/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2835/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2835/201983
Gabinete - 2766/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2766/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2766/201985
Gabinete - 2736/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2736/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2736/201986
Gabinete - 2733/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2733/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2733/201988
Gabinete - 2669/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2669/2019‘’DEFERIR‘’ o Processo nº 2669/2019, refere-se a “AFASTAMENTO DE LICENÇA POR MOTIVO DO AFASTAMENTO DO CÔNJUGE”, solicitada pela servidora MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DA SILVA, de acordo com a Secretária Municipal de Educação na fl. 02, Parecer Jurídico na fl. 13 e o Parecer Técnico na fl. 14, a partir do dia 04 de maio de 2020.88
Gabinete - 2668/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2668/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2668/2019110
Gabinete - 2653/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2653/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2653/201983
Gabinete - 2641/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2641/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2641/201982
Gabinete - 2640/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2640/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2640/201985
Gabinete - 2570/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2570/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2570/201991
Gabinete - 2560/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2560/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2560/201987
Gabinete - 2559/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2559/2019‘’DEFERIR‘’ o Processo nº 2559/2019, refere-se a “AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA (MÃE)”, solicitada pela servidora ROSANGELA AGOSTINHA DA SILVA, de acordo com o Parecer Jurídico na fl. 09 e o Parecer Técnico na fl. 10, referente ao requerimento solicitado pela servidora a partir de 01/10/2019, no período de 15 (quinze) dias.79
Gabinete - 2558/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2558/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2558/201982
Gabinete - 2540/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2540/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2540/201992
Gabinete - 2538/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2538/2019‘’DEFERIR‘’ o Processo nº 2538/2019, refere-se à “PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE”, solicitada pela servidora MARIA LUCIA ROSSIM, de acordo com o Parecer Jurídico nas fls. 09 e 10.83
Gabinete - 2537/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2537/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2537/201984
Gabinete - 2531/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2531/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2531/201984
Gabinete - 250/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 250/2018HOMOLOGO E ADJUDICO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADITIVAÇÃO DE PRAZO do Processo nº 250/2018, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA, BANHEIROS, PATIO COBERTO E PINTURA EM ESCOLAS MUNICIPAIS, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Educação, ADITIVAR O CONTRATO ORIGINARIO nº 433/2018, tendo como contratada a empresa: NB ENGENHARIA CONSTRUTORA E CONSERVADOR EIRELI, de acordo com o Parecer Jurídico.83
Gabinete - 2443/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2443/2019“HOMOLOGAR E ADJUDICAR” o Processo nº 2443/2019, qual tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E ASPIRAÇÃO DE FORROS.”, em favor da empresa: RENILSON DE SOUZA NEGREIRO -ME, no valor de R$ 27.079,35 (vinte e sete mil e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos), de acordo com o parecer da Procuradoria Jurídica.84
Gabinete - 2427/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2427/2019‘’DEFERIR‘’ o Processo nº 2427/2019, refere-se a “RESTITUIÇÃO DE VALORES”, solicitada pela senhora NATÁLIA LIMA MOITA, de acordo com o Parecer Jurídico na fl. 11 e o Parecer Técnico na fl. 12.81
Gabinete - 2417/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2417/2019‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 2417/2019, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora POLIANA GOMES GUIMARAES, conforme Memorando nº 279/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 13.83
Gabinete - 2390/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2390/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2390/201981
Gabinete - 2389/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2389/2019‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 2389/2019, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, do Servidor MARIO BENICIO MAIA NETO, conforme Memorando nº 269/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 17.82
Gabinete - 2388/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2388/2019‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 2388/2019, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, do Servidor MARIO BENICIO MAIA NETO, conforme Memorando nº 270/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 17.82
Gabinete - 2349/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2349/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2349/201991
Gabinete - 2298/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 2298/2019“DEFERIR” o Processo nº 2298/2019 refere-se a “LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA”, solicitada pela servidora MÁRCIA SIQUEIRA MATHEUS, de acordo com o Parecer Jurídico nas fls. 08, 09 e 10 e o Parecer Técnico nas fls. 11, 12, 13 e 14.81
Gabinete - 229/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 229/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 229/201986
Gabinete - 1823/2018 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1823/2018HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1823/201883
Gabinete - 1459/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1459/2019HOMOLOGO E ADJUDICO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADITIVAÇÃO DE VALOR do Processo nº 1459/2019, 2º e 3º FILHOTE DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS (20 LITROS) tendo como interessada a Secretaria Municipal de Planejamento, ADITIVAR O CONTRATO ORIGINARIO Nº 217/2019, tendo como contratada a empresa: GÁS LTDA ME, de acordo com o Parecer Jurídico do dia 09/12/2019.84
Gabinete - 1314/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1314/2019HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1314/201981
Gabinete - 1211/2019 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1211/2019“DEFERIR” o Processo nº 1211/2019, refere-se a “GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, solicitada pela servidora LEILA MOTA TEIXEIRA, de acordo com o Parecer Jurídico na fl. 09 e o Parecer Técnico na fl.10.90
Gabinete - 1177/2014 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1177/2014HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1177/201485
Gabinete - 1034/2017 - 2020HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1034/2017HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 1034/201782
Gabinete - 2173/2018 - 2020JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 2173/2018JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 2173/201887
Gabinete - 943 - 2019PROCESSO Nº 943/2019‘’DEFERIR‘’ o Processo nº 943/2019, refere-se a “CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA” solicitada pela servidora TALITA ROSALEM FERREIRA, de acordo com o Parecer Jurídico nas fls. 40 e 41 e o Parecer Técnico nas fls. 42 e 43.82
Gabinete - 2731 - 2019PROCESSO Nº 2731/2019‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 2731/2019, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora DARA WENDIO SOUZA SANTOS, conforme Memorando nº 330/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 13.84
Gabinete - 2730 - 2019PROCESSO Nº 2730/2019‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 2730/2019, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora ZILDA JOSE RIBEIRO, conforme Memorando nº 332/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 17.86
Gabinete - 2701 - 2019PROCESSO Nº 2701/2019PROCESSO Nº 2701/201989
Gabinete - 2700 - 2019PROCESSO Nº 2700/2019PROCESSO Nº 2700/201991
Gabinete - 2699 - 2019PROCESSO Nº 2699/2019PROCESSO Nº 2699/201995
Gabinete - 2698 - 2019PROCESSO Nº 2698/2019PROCESSO Nº 2698/201987
Gabinete - 2625 - 2019PROCESSO Nº 2625/2019“DEFERIR” o Processo nº 2625/2019 refere-se a “LICENÇA PRÊMIO”, solicitada pela servidora ELAINE GALVÃO BRANCO, de acordo com o Secretário Municipal de Obras Serviços Públicos e o Secretário Municipal de Administração e Fazenda na fl. 02, ficando liberada para desfrutar no período de 10/02/2020 a 09/05/2020.119
Gabinete - 2454 - 2019PROCESSO Nº 2454/2019PROCESSO Nº 2454/201983
Gabinete - 2449 - 2019PROCESSO Nº 2449/2019PROCESSO Nº 2449/201986
Gabinete - 2439 - 2019PROCESSO Nº 2439/2019PROCESSO Nº 2439/201979
Gabinete - 1275 - 2019PROCESSO Nº 1275/2019PROCESSO Nº 1275/201989
Gabinete - 996/2018 - 2019PROCESSO Nº 996/2018‘’DEFERIR‘’ do Processo nº 996/2018, refere-se o pagamento da “PROGRESSÃO VERTICAL (RETROATIVO)’’solicitada pela servidora SUZANA EUGENIO DA PAZ SILVA, de acordo com o Parecer do jurídico na fl. 31 e o Parecer Técnico na fl. 32 e o autorizo do Secretário de Administração e Fazenda na fl. 36.83
Gabinete - 2642 - 2019PROCESSO Nº 2642/2019PROCESSO Nº 2642/201990
Gabinete - 2606 - 2019PROCESSO Nº 2606/2019“DEFERIR” o Processo nº 2626/2019 refere-se a “LICENÇA PRÊMIO”, solicitada pela servidora JOANA DARQUE FERREIRA DA SILVA, conforme o Termo de Acordo assinado entre a servidora e o Secretário Municipal de Saúde na fl. 03, ficando o fracionamento de 01(um) período da referida Licença Prêmio, ficando Acordado que a mesma estará usufruindo sua Licença Prêmio por Assiduidade, em períodos intercalados, sendo: 30 (trinta) dias no mês de Dezembro/2019, e os 60 (sessenta) dias restantes usufruirá em outro período a ser agendado posteriormente, com o acordo da chefia imediata, que serão comunicados com antecedência, para não ocasionar transtornos aos atendimentos.82
Gabinete - 2451 - 2019PROCESSO Nº 2451/2019PROCESSO Nº 2451/201991
Gabinete - 2293 - 2019PROCESSO Nº 2293/2019PROCESSO Nº 2293/201990
Gabinete - 2237 - 2019PROCESSO Nº 2237/2019PROCESSO Nº 2237/201982
Gabinete - 2236 - 2019PROCESSO Nº 2236/2019“HOMOLOGAR E ADJUDICAR” o Processo nº 2236/2019, qual tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER PROJETO CIDADE EM MOVIMENTO”, em favor da empresa: LIVRARIA E PAPELARIA MOMENTOS LTDA, no valor de R$ 8.749,67 (oito mil e setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o parecer da Procuradoria Jurídica.102
Gabinete - 1258 - 2019PROCESSO Nº 1258/2019HOMOLOGO E ADJUDICO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADITIVAÇÃO DE PRAZO do Processo nº 1258/2019, AQUISIÇÃO DE UMA GARRA FLORESTAL COMPATIVEL PARA RETROESCAVADEIRA B95B NEW HOLLAND, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Obras, ADITIVAR O CONTRATO ORIGINARIO Nº 259/2019, tendo como contratada a empresa: CALMAR MANUTENÇÃO E COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI, de acordo com o Parecer Jurídico do dia 20/10/2019.90
Gabinete - - 2019CONTRATO DE LEILOEIRO OFICIAL JUCER/ROCONTRATO DE LEILOEIRO OFICIAL JUCER/RO87
Gabinete - 995/2018 - 2019PROCESSO Nº 995/2018PROCESSO Nº 995/201884
Gabinete - 2645 - 2019PROCESSO Nº 2645/2019‘’AUTORIZO’’ o Empenho e Pagamento do Processo nº 2645/2019 REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO CONSELHO ESCOLAR JOÃO PAULO II no valor de R$ 21.710,00(vinte e um mil e setecentos e dez mil), Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação via Memorando nº1201/SEMED/2019.86
Gabinete - 2624 - 2019PROCESSO Nº 2624/2019‘’DEFERIR‘’ o Processo nº 2624/2019, refere-se a “AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA”, solicitada pela servidora EUNICE FARIAS, de acordo com o Parecer Jurídico na fl. 13 e o Parecer Técnico na fl. 14, referente ao requerimento solicitado pela servidora a contar da data de 01/11/2019 a 15/11/2019, totalizando 15 (quinze) dias.91
Gabinete - 2363 - 2019PROCESSO Nº 2363/2019PROCESSO Nº 2363/201984
Gabinete - 2345 - 2019PROCESSO Nº 2345/2019‘’DEFERIR‘’ o Processo nº 2345/2019, refere-se a “AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO MEDICO DO FILHO”, solicitada pela servidora APARECIDA DA CRUZ FERREIRA, de acordo com o Parecer Jurídico na fl.11, referente ao requerimento solicitado pela servidora durante os dias 03, 05, 10, 12, 17 e 19 de setembro de 2019 totalizando 06 (seis) dias.87
Gabinete - 2334 - 2019PROCESSO Nº 2334/2019PROCESSO Nº 2334/201987
Gabinete - 2320 - 2019PROCESSO Nº 2320/2019PROCESSO Nº 2320/201989
Gabinete - 2299/2017 - 2019PROCESSO Nº 2299/2017PROCESSO Nº 2299/201782
Gabinete - 2285 - 2019PROCESSO Nº 2285/2019PROCESSO Nº 2285/201981
Gabinete - 919 - 2019PROCESSO Nº 919/2019Vistos e examinados os autos do Processo nº 919/2019 que tem como objeto Diárias em Favor do servidor SIDNEI SANTOS DE SOUZA DIAS. DECIDO - Que seja encaminhado o processo a Secretaria Municipal de Saúde, para conhecimento e após ao setor de receita para que seja gerado a guia de pagamento, conforme a recomendação imposto pelo Parecer Jurídico nas fls. 09 e 10, no valor total de R$ 721.60 (setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos).77
Gabinete - 917 - 2019PROCESSO Nº 917/2019PROCESSO Nº 917/2019105
Gabinete - 2523 - 2019PROCESSO Nº 2523/2019PROCESSO Nº 2523/201982
Gabinete - 2521 - 2019PROCESSO Nº 2521/2019PROCESSO Nº 2521/201981
Gabinete - 2482 - 2019PROCESSO Nº 2482/2019PROCESSO Nº 2482/201985
Gabinete - 2403 - 2019PROCESSO Nº 2403/2019“DEFERIR” o Processo nº 2403/2019 refere-se a “LICENÇA PRÊMIO”, solicitada pela servidora LIDIANE TEIXEIRA GONÇALVES, de acordo com a Secretária Municipal de Educação na fl. 02, ficando liberada para usufruir a partir do dia 21/11/2019 a 18/01/2020.85
Gabinete - 2402 - 2019PROCESSO Nº 2402/2019PROCESSO Nº 2402/201985
Gabinete - 1635/2013 - 2019PROCESSO Nº 1635/2013PROCESSO Nº 1635/201390
Gabinete - 1408 - 2019PROCESSO Nº 1408/2019Vistos e examinados os autos do Processo nº 1408/2019 que tem como objeto Diárias em Favor do servidor SERGIO LUIZ DA SILVA. DECIDO - Que seja encaminhado o processo a Secretaria Municipal de Saúde, para conhecimento e após ao setor de receita para que seja gerado a guia de pagamento, conforme a recomendação imposto pelo Parecer Jurídico nas fls. 09 e 10, no valor total de R$ 721.60 (setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos).86
Gabinete - 1339 - 2019PROCESSO Nº 1339/2019PROCESSO Nº 1339/201985
Gabinete - 471/2015 - 2019PROCESSO Nº 471/2015PROCESSO Nº 471/201584
Gabinete - 2577 - 2019PROCESSO Nº 2577/2019PROCESSO Nº 2577/201994
Gabinete - 2576 - 2019PROCESSO Nº 2576/2019PROCESSO Nº 2576/201985
Gabinete - 2575 - 2019PROCESSO Nº 2575/2019PROCESSO Nº 2575/201999
Gabinete - 2574 - 2019PROCESSO Nº 2574/2019PROCESSO Nº 2574/201984
Gabinete - 2573 - 2019PROCESSO Nº 2573/2019‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 2573/2019, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora JEOVANIA CORDEIRO BATISTA PINTO, conforme Memorando nº 309/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 16.84
Gabinete - 2572 - 2019PROCESSO Nº 2572/2019PROCESSO Nº 2572/201982
Gabinete - 2571 - 2019PROCESSO Nº 2571/2019PROCESSO Nº 2571/201983
Gabinete - 2535 - 2019PROCESSO Nº 2535/2019‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 2535/2019, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, do Servidor MAYCON JUNIOR ALMEIDA RIBEIRO, conforme Memorando nº 302/DRH/2019, de acordo com o Despacho da Controladoria na fl. 22.89
Gabinete - 2459 - 2019PROCESSO Nº 2459/2019PROCESSO Nº 2459/2019
Gabinete - 2310/2018 - 2019PROCESSO Nº 2310/2018‘’DEFERIR ‘’ o Processo n°2310/2018, qual tem como objeto o “PAGAMENTO DE HORA EXTRAS”, solicitado pelo servidor UELITON FERREIRA DEMARTINE, de acordo com o Parecer Jurídico nas fls.11 e 12 e o Despacho do Secretário Municipal de Administração e Fazenda na fl. 19.80
Gabinete - 2073 - 2019PROCESSO Nº 2073/2019PROCESSO Nº 2073/201982
Gabinete - 1735/2018 - 2019PROCESSO Nº 1735/2018PROCESSO Nº 1735/201883
Gabinete - 1 - 2019ERRATA DO EDITAL Nº 001/2019ERRATA DO EDITAL Nº 001/201982
Gabinete - 2536 - 2019PROCESSO Nº 2536/2019‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 2536/2019, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora MARIA APARECIDA SILVA, conforme Memorando nº 304/DRH/2019, de acordo o Despacho da Controladoria na fl. 13.89
Gabinete - 2416 - 2019PROCESSO Nº 2416/2019PROCESSO Nº 2416/201983
Gabinete - 2401 - 2019PROCESSO Nº 2401/2019PROCESSO Nº 2401/201984
Gabinete - 2394 - 2019PROCESSO Nº 2394/2019PROCESSO Nº 2394/201987
Gabinete - 2393 - 2019PROCESSO Nº 2393/2019PROCESSO Nº 2393/201978
Gabinete - 2392 - 2019PROCESSO Nº 2392/2019PROCESSO Nº 2392/201992
Gabinete - 2391 - 2019PROCESSO Nº 2391/2019PROCESSO Nº 2391/201985
Gabinete - 2385 - 2019PROCESSO Nº 2385/2019PROCESSO Nº 2385/201986
Gabinete - 2384 - 2019PROCESSO Nº 2384/2019PROCESSO Nº 2384/201980
Gabinete - 2369 - 2019PROCESSO Nº 2369/2019PROCESSO Nº 2369/201985
Gabinete - 2368 - 2019PROCESSO Nº 2368/2019‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 2368/2019, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora EDINEUZA FRANCISCA SOARES, conforme Memorando nº 264/DRH/2019, de acordo o Despacho da Controladoria na fl. 19.91
Gabinete - 2367 - 2019PROCESSO Nº 2367/2019‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 2367/2019, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora ANDRESSA MARQUES LOPIS, conforme Memorando nº 265/DRH/2019, de acordo o Despacho da Controladoria na fl. 19.89
Gabinete - 2366 - 2019PROCESSO Nº 2366/2019PROCESSO Nº 2366/201990
Gabinete - 2328 - 2019PROCESSO Nº 2328/2019PROCESSO Nº 2328/201991
Gabinete - 2577/2018 - 2019PROCESSO Nº 2577/2018PROCESSO Nº 2577/201880
Gabinete - 2442 - 2019PROCESSO Nº 2442/2019PROCESSO Nº 2442/201990
Gabinete - 2364 - 2019PROCESSO Nº 2364/2019PROCESSO Nº 2364/201984
Gabinete - 2332 - 2019PROCESSO Nº 2332/2019‘’DEFERIR‘’ o Processo n°2332/2019, refere-se a “PRESCRIÇÃO DE DÉBITOS DE IPTU LANÇADO NO EXERCÍCIO DE 2008, 2009, 2010 e 2011”, solicitada pela senhora CLEONICE MARIA DOS SANTOS, de acordo com o Parecer Jurídico na fl. 09. Que seja encaminhada cópia dos autos a Comissão de Sindicância para junção no processo nº 1517/2016 que trata sobre prescrições de IPTU’s de acordo com o Parecer Técnico na fl. 13.85
Gabinete - 2316 - 2019PROCESSO Nº 2316/2019PROCESSO Nº 2316/201982
Gabinete - 2238 - 2019PROCESSO Nº 2238/2019PROCESSO Nº 2238/201982
Gabinete - 1994 - 2019PROCESSO Nº 1994/2019PROCESSO Nº 1994/201983
Gabinete - 1469 - 2019PROCESSO Nº 1469/2019‘’AUTORIZO’’ o Empenho e Pagamento do Processo nº 1469/2019 REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO CONSELHO ESCOLAR CLAUDIOMIR CAMPESTRINI no valor de R$ 10.481,50(dez mil e quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação via Memorando nº1173/SEMED/2019.87
Gabinete - 1272 - 2019PROCESSO Nº 1272/2019PROCESSO Nº 1272/201982
Gabinete - 1271 - 2019PROCESSO Nº 1271/2019‘’AUTORIZO’’ o Empenho e Pagamento do Processo nº 1271/2019 REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO CONSELHO ESCOLAR MADRE CARMELA DE JESUS no valor de R$ 9.487,00(nove mil e quatrocentos e oitenta e sete reais), Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação via Memorando nº1190/SEMED/2019.82
Gabinete - 1231 - 2019PROCESSO Nº 1231/2019PROCESSO Nº 1231/201987
Gabinete - 1099 - 2019PROCESSO Nº 1099/2019PROCESSO Nº 1099/201985
Gabinete - 2505 - 2019PROCESSO Nº 2505/2019“HOMOLOGAR E ADJUDICAR” o Processo nº 2505/2019, qual tem como objeto a’’ AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS”, em favor da empresa: ATECNOMED ASSISTÊNCIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, no valor de R$ 19.980,00 (dezenove mil e novecentos e oitenta reais), de acordo com o parecer da Procuradoria Jurídica.92
Gabinete - 250/2018 - 2019PROCESSO Nº 250/2018PROCESSO Nº 250/201883
Gabinete - 2454 - 2019PROCESSO Nº 2454/2019‘’AUTORIZO’’ o Empenho e Pagamento do Processo nº 2454/2019 REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ FERREIRA MACHADO no valor de R$ 7.875,00(sete mil oitocentos e setenta e cinco reais), Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação via Memorando nº1063/SEMED/2019.86
Gabinete - 2386 - 2019PROCESSO Nº 2386/2019PROCESSO Nº 2386/201983
Gabinete - 2241 - 2019PROCESSO Nº 2241/2019PROCESSO Nº 2241/201988
Gabinete - 2234 - 2019PROCESSO Nº 2234/2019PROCESSO Nº 2234/201987
Gabinete - 2195 - 2019PROCESSO Nº 2195/2019“DEFERIR” o Processo nº 2195/2019, qual tem como objeto a “DOBRA DE CONTRATO”, da servidora ELIZETE FERNANDES CHAVES, solicitado mediante o memorando nº922/2019/SEMED, de acordo com o Parecer Jurídico na fl. 14 e o Parecer Técnico na fl. 15. A Dobra de contrato da servidora Elizete Fernandes Chaves a contar do dia 03 de setembro de 2019 até 16 de setembro de 2019.84
Gabinete - 2046 - 2019PROCESSO Nº 2046/2019PROCESSO Nº 2046/201983
Gabinete - 2045 - 2019PROCESSO Nº 2045/2019PROCESSO Nº 2045/201985
Gabinete - 2012 - 2019PROCESSO Nº 2012/2019PROCESSO Nº 2012/201984
Gabinete - 1598 - 2019PROCESSO Nº 1598/2019“HOMOLOGAR E ADJUDICAR” o Processo nº 1664/2019, qual tem como objeto a “FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO DE TECNICAS DE ACESSO E SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO CONFORME TERMO DE REFERENCIA.”, em favor da empresa: ADEMIR DA CRUZ - ME, no valor de R$ 34.825,00 (trinta e quatro mil oitocentos vinte cinco reais), COMERCIAL VENUS LTDA -ME, no valor de R$ 3.145,50 (três mil cento quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), DUARTE ARAGON & CIA LTDA - ME, no valor de R$ 37.750,74 (trinta sete mil setecentos cinquenta reais e setenta quatro centavos), IMPERIUM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, no valor de R$ 40.800,00 (quarenta mil oitocentos reais), KAB MEGATRON INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, no valor de R$ 25.612,90 (vinte cinco mil seiscentos doze reais e noventa centavos), LAPTOP INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA EPP, no valor de R$ 156.219,99 (cento cinquenta seis mil du89
Gabinete - 1276 - 2019PROCESSO Nº 1276/2019PROCESSO Nº 1276/201982
Gabinete - 1274 - 2019PROCESSO Nº 1274/2019PROCESSO Nº 1274/201982
Gabinete - 1234 - 2019PROCESSO Nº 1234/2019‘’AUTORIZO’’ o Empenho e Pagamento do Processo nº 1234/2019 REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRINCIPE no valor de R$ 15.189,95 (quinze mil cento oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação via Memorando nº1194/SEMED/2019.84
Gabinete - 1233 - 2019PROCESSO Nº 1233/2019‘’AUTORIZO’’ o Empenho e Pagamento do Processo nº 1233/2019 REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO CONSELHO ESCOLAR ANTONIO FRANCISCO LISBOA no valor de R$ 2.220,00(dois mil e duzentos e vinte reais), Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação via Memorando nº1181/SEMED/2019.83
Gabinete - 1232 - 2019PROCESSO Nº 1232/2019PROCESSO Nº 1232/201986
Gabinete - 2709/2018 - 2019PROCESSO Nº 2709/2018HOMOLOGO E ADJUDICO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADITIVAÇÃO DE VALOR do Processo nº 2709/2018, 2° CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MARMITEX E COFFE BREAK, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Gabinete, ADITIVAR O CONTRATO ORIGINARIO nº 019/2019, tendo como contratada a empresa: RESTAURANTE E LANCHONETE CAROL’S, de acordo com o Parecer Jurídico.81
Gabinete - 2450 - 2019PROCESSO Nº 2450/2019PROCESSO Nº 2450/201984
Gabinete - 2421 - 2019PROCESSO Nº 2421/2019PROCESSO Nº 2421/201987
Gabinete - 1842 - 2019PROCESSO Nº 1842/2019PROCESSO Nº 1842/201988
Gabinete - 1275 - 2019PROCESSO Nº 1275/2019PROCESSO Nº 1275/201993
Gabinete - - 2019EDITAL DE CONVOCAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO86
Gabinete - - 2019EDITAL DE CHAMADA PÚBLICAEDITAL DE CHAMADA PÚBLICA91
Gabinete - 465 - 2019PROCESSO Nº 465/2019HOMOLOGO E ADJUDICO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADITIVAÇÃO DE VALOR do Processo nº 465/2019, 1° FILHOTE DE MEDICAMENTO, tendo como interessada a Secretaria Municipal de Saúde, ADITIVAR O CONTRATO ORIGINARIO Nº 092/2019, tendo como contratada a empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA - EPP, de acordo com o Parecer Jurídico do dia 23/10/2019.84
Gabinete - 1897 - 2019PROCESSO Nº 1897/2019PROCESSO Nº 1897/201987
Gabinete - 1823/2018 - 2019PROCESSO Nº 1823/2018PROCESSO Nº 1823/201881
Gabinete - - 2019CERTIDÃO DE ÓBITOCERTIDÃO DE ÓBITO132
Gabinete - 2019 - 2019EDITAL DE LEILÃO 2019EDITAL DE LEILÃO 201999
Gabinete - 798 - 2019PROCESSO Nº 798/2019PROCESSO Nº 798/201981
Gabinete - 3009/2018 - 2019PROCESSO Nº 3009/2018PROCESSO Nº 3009/201887
Gabinete - 2294 - 2019PROCESSO Nº 2294/2019“HOMOLOGAR E ADJUDICAR” o Processo nº 2294/2019, qual tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO”, em favor da empresa: RENILSON DE SOUZA NEGREIROS, no valor de R$ 2.800,80 (dois mil oitocentos reais e oitenta centavos), de acordo com o parecer da Procuradoria Jurídica.91
Gabinete - 1351/2018 - 2019PROCESSO Nº 1351/2018PROCESSO Nº 1351/201889
Gabinete - 757 - 2019PROCESSO Nº 757/2019PROCESSO Nº 757/201985
Gabinete - 2537/2015 - 2019PROCESSO Nº 2537/2015PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 2537/2015, QUE TEM COM OBJETO APURAR POSSIVEL DESVIO DE PROCESSO DE DIÁRIA Nº 1964/2015, NA SECRETARIA DE OBRAS.85
Gabinete - 250/2018 - 2019PROCESSO Nº 250/2018PROCESSO Nº 250/201879
Gabinete - 1619/2018 - 2019PROCESSO Nº 1619/2018‘’DEFERIR‘’ o Processo nº 1619/2018, refere-se o “PAGAMENTO RETROATIVO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 40%’’, retroagindo 01 de Dezembro 2017 a Março de 2018, solicitado pelo senhor RENAN HELMER NOELVES, de acordo com o Despacho do Secretário Municipal de Administração e Fazenda na fl. 41 e o Parecer Jurídico na fl.43. Informo pois o mesmo não pertence mais o quadro de servidores do Munícipio.95
Gabinete - 1483 - 2019PROCESSO Nº 1483/2019‘’DEFERIR‘’ o Processo n°1483/2019, refere-se a “PRESCRIÇÃO DE DÉBITOS DE IPTU LANÇADO NO EXERCÍCIO DE, 2006, 2008, 2009, 2010 e 2011”, solicitada pela senhora MARIA LETICIA DOS SANTOS SILVA, de acordo com o Parecer Jurídico na fl. 08. Que seja encaminhada cópia dos autos a Comissão de Sindicância para junção no processo nº 1517/2016 que trata sobre prescrições de IPTU’s de acordo com o Parecer Técnico na fl. 11.84
Gabinete - 1469 - 2019PROCESSO Nº 1469/2019PROCESSO Nº 1469/201986
Gabinete - 1339 - 2019PROCESSO Nº 1339/2019PROCESSO Nº 1339/201983
Gabinete - 1274 - 2019PROCESSO Nº 1274/2019PROCESSO Nº 1274/201982
Gabinete - 1272 - 2019PROCESSO Nº 1272/2019PROCESSO Nº 1272/201983
Gabinete - 1271 - 2019PROCESSO Nº 1271/2019‘’AUTORIZO’’ o Empenho e Pagamento do Processo nº 1271/2019 REPASSE FINANCEIRO PARA ESCOLA POLO MUNICIPAL MADRE CARMELA DE JESUS no valor de R$ 9.487,00(nove mil e quatrocentos e oitenta e sete reais), Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação via Memorando nº984/SEMED/2019.85
Gabinete - 1234 - 2019PROCESSO Nº 1234/2019PROCESSO Nº 1234/201982
Gabinete - 1233 - 2019PROCESSO Nº 1233/2019PROCESSO Nº 1233/201984
Gabinete - 1231 - 2019PROCESSO Nº 1231/2019PROCESSO Nº 1231/201984
Gabinete - 1099 - 2019PROCESSO Nº 1099/2019PROCESSO Nº 1099/201983
Gabinete - 2370 - 2019PROCESSO Nº 2370/2019PROCESSO Nº 2370/201986
Gabinete - 2344 - 2019PROCESSO Nº 2344/2019“DEFERIR” o Processo nº 2344/2019 refere-se a “LICENÇA PRÊMIO”, solicitado pelo servidor JORDIMAR RODRIGUES DE MOURA, de acordo com a Secretária Municipal de Educação na fl. 02, a partir do dia 01/11/2019 até 29/01/2020.81
Gabinete - 2313/2018 - 2019PROCESSO Nº 2313/2018PROCESSO Nº 2313/201890
Gabinete - 2310 - 2019PROCESSO Nº 2310/2019“DEFERIR” o Processo nº 2310/2019 refere-se a “LICENÇA PRÊMIO”, solicitada pela servidora DIANA DA SILVA TOLEDO, de acordo com a Secretária Municipal de Educação na fl. 02, a partir do dia 01/10/2019 até o dia 30/12/2019.81
Gabinete - 2308 - 2019PROCESSO Nº 2308/2019PROCESSO Nº 2308/201990
Gabinete - 2307 - 2019PROCESSO Nº 2307/2019PROCESSO Nº 2307/201981
Gabinete - 2284 - 2019PROCESSO Nº 2284/2019PROCESSO Nº 2284/201983
Gabinete - 2282 - 2019PROCESSO Nº 2282/2019“DEFERIR” o Processo nº 2282/2019 refere-se a “LICENÇA PRÊMIO”, solicitado pelo servidor RAMILDO DE ALMEIDA, de acordo com a Secretária Municipal de Educação na fl. 02, a partir do dia 01/10/2019 até o dia 31/12/2019.84
Gabinete - 2280 - 2019PROCESSO Nº 2280/2019PROCESSO Nº 2280/201986
Gabinete - 2272 - 2019PROCESSO Nº 2272/2019PROCESSO Nº 2272/201980
Gabinete - 2271 - 2019PROCESSO Nº 2271/2019‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 2271/2019, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, do Servidor JOSE CLAUDIO SANTOS, conforme Memorando nº 250/DRH/2019, de acordo o Despacho da Controladoria na fl.19.90
Gabinete - 2270 - 2019PROCESSO Nº 2270/2019PROCESSO Nº 2270/201985
Gabinete - 2269 - 2019PROCESSO Nº 2269/2019PROCESSO Nº 2269/201982
Gabinete - 2268 - 2019PROCESSO Nº 2268/2019PROCESSO Nº 2268/2019100
Gabinete - 2267 - 2019PROCESSO Nº 2267/2019PROCESSO Nº 2267/201987
Gabinete - 2266 - 2019PROCESSO Nº 2266/2019PROCESSO Nº 2266/201983
Gabinete - 2265 - 2019PROCESSO Nº 2265/2019‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 2265/2019, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora SUELI REGINA DE JESUS SOUZA COIMBRA, conforme Memorando nº 242/DRH/2019, de acordo o Despacho da Controladoria na fl.19.114
Gabinete - 2264 - 2019PROCESSO Nº 2264/2019‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 2264/2019, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, da Servidora MARIA HELENA PEREIRA FERREIRA, conforme Memorando nº 243/DRH/2019, de acordo o Despacho da Controladoria na fl.19.91
Gabinete - 2263 - 2019PROCESSO Nº 2263/2019PROCESSO Nº 2263/201989
Gabinete - 2249 - 2019PROCESSO Nº 2249/2019PROCESSO Nº 2249/201983
Gabinete - 2233 - 2019PROCESSO Nº 2233/2019PROCESSO Nº 2233/201983
Gabinete - 2224 - 2019PROCESSO Nº 2224/2019‘’HOMOLOGAR‘’ o Processo nº 2224/2019, refere-se a “RESCISÃO DE CONTRATO”, do Servidor OTONIEL NAVARRO GOMES, conforme Memorando nº 237/DRH/2019, de acordo o Despacho da Controladoria na fl.11.86
Gabinete - 2218 - 2019PROCESSO Nº 2218/2019PROCESSO Nº 2218/201983
Gabinete - 2217 - 2019PROCESSO Nº 2217/2019‘’INDEFERIR‘’ o Processo nº 2217/2019, refere-se o “PERMUTA DE SERVIDORES”, entre as servidoras CAMILA PÂMELA DA COSTA e a servidora ROZILÉIA CAMPOS SIQUEIRA, de acordo com a Secretária Municipal de Educação na fl. 35, e o requerimento solicitado pela servidora Camila Pamela Da Costa na fl. 36, uma vez que houve desistência do pedido de Permuta.90
Gabinete - 2155 - 2019PROCESSO Nº 2155/2019PROCESSO Nº 2155/201987
Gabinete - 2132 - 2019PROCESSO Nº 2132/2019“INDEFERIR” o Processo nº 2132/2019 refere-se a “LICENÇA PRÊMIO”, solicitado pelo servidor JOSE LUCIO PINHEIRO, de acordo com a Secretária Municipal de Educação na fl. 02 e o Parecer Jurídico na fl. 09 e (verso).86
Gabinete - 2125 - 2019PROCESSO Nº 2125/2019PROCESSO Nº 2125/201997
Gabinete - 2071 - 2019PROCESSO Nº 2071/2019PROCESSO Nº 2071/201981
Gabinete - 2013 - 2019PROCESSO Nº 2013/2019PROCESSO Nº 2013/201983
Gabinete - 1708 - 2019PROCESSO Nº 1708/2019‘’DEFERIR‘’ o Processo nº 1708/2019, refere-se a “PERMUTA DE SERVIDORES”, entre os servidores municipais EDVALDO RODRIGUES MIRANDA e LEIA CRISTINA MIQUELINO e a servidora estadual TATIANE FERREIRA DE SOUZA de acordo com o Parecer Jurídico nas fls. 50 e 51.80
Gabinete - 1 - 2019EDITAL DE LEILÃO 001/2019EDITAL DE LEILÃO 001/2019144
Gabinete - 1994 - 2019PROCESSO Nº 1994/2019''HOMOLOGAR'' O PROCESSO Nº 1994/2019, REFERE-SE O ''ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2019, NOMEAÇÃO DO LEILOEIRO ATRAVÉS DE DECRETO EM FAVOR DO LEILOEIRO DA/JUCER/RO SR. MARCUS ALLAIN DE OLIVEIRA BARBOSA, DE ACORDO COM O PARECER DO CONTROLE INTERNO.93
Gabinete - 1722/2018 - 2019PROCESSO Nº 1722/2018''DEFERIR'' O PROCESS0 Nº 1722/2018 REFERE-SE A ''FÉRIAS INDENIZATÓRIA'', SOLICITADO PELA SERVIDORA FRANCISCA XAVIER DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O PARECER TÉCNICO NA FL.28.96
Gabinete - 1326/2016 - 2019PROCESSO Nº 1326/2016PROCESSO Nº 1326/201680
Gabinete - 1 - 2019AVISO DE EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2019AVISO DE EDITAL DE LEILÃO Nº 001/201985
Gabinete - - 2019AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICOAVISO CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2019/SEMAGRI93
Gabinete - 2482/2014 - 2019PROCESSO Nº 2482/2014PROCESSO Nº 2482/201492
Gabinete - 1823/2018 - 20191823/2018‘HOMOLOGAR‘’ a “DESISTENCIA DE VAGA DE CARGO EDUCADOR/CUIDADOR NA CLASSIFICAÇÃO DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO N°001/2018”, conforme DECLARAÇÃO DE DESISTENCIA anexo ao na fl.n°74 do processo do dia 24/09/2019.84
Gabinete - - 2019HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGAÇÃO87
Gabinete - 2153 - 2019PROCESSO Nº 2153/2019PROCESSO Nº 2153/201982
Gabinete - 2153 - 2019PROCESSO Nº 2153/2019PROCESSO Nº 2153/201979
Gabinete - 2153 - 2019PROCESSO Nº 2153/2019PROCESSO Nº 2153/2019104
Gabinete - 2153 - 2019PROCESSO Nº 2153/2019PROCESSO Nº 2153/201993
Gabinete - 2153 - 2019PROCESSO Nº 2153/2019PROCESSO Nº 2153/201980
Gabinete - 2153 - 2019PROCESSO Nº 2153/2019PROCESSO Nº 2153/201983
Gabinete - 2153 - 2019PROCESSO Nº 2153/2019"HOMOLOGAR" A "DESISTENCIA DA CANDIDATA ALDETE FARIAS DA SILVA NA VAGA DE PROFESSORA 40 HORAS E.P.M.E.I.E.F. JOÃO PAULO II/DISTRITO ENTRE RIOS CLASSIFICADOS EM 12º COLOCAÇÃO DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019", CONFORME TERMO DE DESISTENCIA ANEXO AO MEMORANDO Nº 898/2019/SEMED DO PROCESSO, DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO NAS FLS. 100 E 101.92
Gabinete - 2134 - 2019PROCESSO Nº 2134/2019PROCESSO Nº 2134/201986
Gabinete - 2134 - 2019PROCESSO Nº 2134/2019PROCESSO Nº 2134/201979
Gabinete - 2134 - 2019PROCESSO Nº 2134/2019‘HOMOLOGAR‘’ a “DESISTENCIA DA CANDIDATA MARCILENE SCHULTZ NA VAGA DE PROFESSORA 20 HORAS URBANA CLASSIFICADA EM 8º COLOCAÇÃO DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO N°002/2019”, conforme TERMO DE DESISTENCIA anexo ao Memorando nº 897/2019/SEMED do processo, de acordo com o Parecer Jurídico nas fls. 61 e 62.84
Gabinete - 2134 - 2019PROCESSO Nº 2134/2019‘HOMOLOGAR‘’ a “DESISTENCIA DO CANDIDATO EVERSON DA SILVA PICANÇO NA VAGA DE PROFESSOR 40 HORAS E.M.E.F.R GEORGINA DE ALBUQUERQUE (localidade: 2 de Novembro) CLASSIFICADO EM 2º COLOCAÇÃO DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO N°002/2019”, conforme TERMO DE DESISTENCIA anexo ao Memorando nº 897/2019/SEMED do processo, de acordo com o Parecer Jurídico nas fls. 61 e 62.83
Gabinete - - 2019NOTIFICAÇÃOA Prefeitura Municipal de Machadinho D’Oeste, no uso de suas atribuições legais NOTIFICA a empresa NESTOR CARLOS DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI CNPJ; 05.785.373/0001-39 que encaminhou entre os dias 06/11/2018, 04/02/2019 e 20/05/2019, notificações endereçadas a esta no endereço Rua Equador nº 1814, Bairro Nova Porto Velho Cidade de Porto Velho/RO, CEP: 76.820-154, referentes ao contrato nº 122/2016 de 20 de junho de 2016, contudo as notificações enviadas não foram respondidas e o escritório cede da empresa não foi localizado no endereço supracitado. Diante do exposto fica ciente a empresa NOTIFICADA na pessoa do senhor Nestor Carlos dos Santos (responsável) a comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Machadinho D’Oeste/RO localizada na Avenida Castelo Branco c/Rua Piauí nº 3150 em 10 (dez) dias após esta publicação.83
Gabinete - - 2019CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICACONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA84
Gabinete - - 2019DECISÃO SELETIVODECISÃO SELETIVO82
Gabinete - - 2019DECISÃODECISÃO80
Gabinete - - 2019TERMO DE RATIFICAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO85
Gabinete - 2432 - 2018Processo nº2432/2018Processo nº2432/201884
Gabinete - 2432 - 2018Processo nº2432/2018Processo nº2432/201883
Gabinete - 1785 - 2018Processo nº1785/2018Processo nº1785/201892
Gabinete - 806 - 2018Processo nº806/2018Processo nº806/201885
Gabinete - 2588 - 2018Processo nº2588/2018Processo nº2588/201892
Gabinete - 2261/2015 - 2018Processo nº2261/2015Processo nº2261/201596
Gabinete - 1832/2013 - 2018Processo nº1832/2013Processo nº1832/201386
Gabinete - 2475/18 - 2018DECISÃO PROC.2475/18DECISÃO PROC.2475/1890
Gabinete - - 2018CONVITE AUDIÊNCIAAudiência Pública PPA 201885
Gabinete - 93 - 2018mem.Nº093/2018/GABmem.Nº093/2018/GAB92
Gabinete - 317 - 2018PROCESSO 317/2018Principal 317 NÃO 2017 PROCESSO ENCERRADO NÃO NÃO [REGISTRO PREÇO] DESATIVADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2017,PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1580/2017 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/GAB/2018 NÃO NÃO
Gabinete - - 2017ELEIÇÃO CAEPELEIÇÃO CAEP
Gabinete - - 2017ELEIÇÃO CAEPELEIÇÃO CAEP
Gabinete - - 2017EDITAL DE CONVOCAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO95
Gabinete - 2626 - 2017PROCESSO 2626/2017PROCESSO 2626/201778
Gabinete - 2625 - 2017PROCESSO 2625/2017Principal 2625 NÃO 2017 PROCESSO ENCERRADO NÃO NÃO NÃO NÃO
Gabinete - 2337 - 2017PROCESSO 2337/2017PREGÃO PRESENCIAL 05/GAB/2018 2018 LICITAÇÃO ENCERRADA FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES E RECARGAS
Gabinete - 2283 - 2017PROCESSO 2283/2017PREGÃO PRESENCIAL 02/GAB/2018 2018 LICITAÇÃO ENCERRADA a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Gabinete - 2 - 2017Convocação Audiencia Publica 02/2017Convocação Audiencia Publica 02/201777
Gabinete - - 2016CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICACONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA86
Gabinete - 1 2016 - 2016AUDIENCIA PÚBLICA 1º SEMESTRE DE 2016AUDIENCIA PÚBLICA 1º SEMESTRE DE 201684
Gabinete - - 2016AUDIENCIA PUBLICAAUDIENCIA PUBLICA82
Gabinete - - 2016Aviso De Solicitação De Corte De Arvores, Motivo Segurança PúblicaAviso De Solicitação De Corte De Arvores, Motivo Segurança Pública80
Gabinete - 2 - 2016EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO (002/2016)EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO (002/2016)91
Gabinete - 2 - 2016PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D’OESTE-RO AVISO DE LEILÃO 002/2016PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D’OESTE-RO AVISO DE LEILÃO 002/201682
Gabinete - 2 2015 - 2016Audiência Pública Metas Fiscais do 2º Semestre de 2015Audiência Pública Metas Fiscais do 2º Semestre de 201581
Gabinete - 2 2015 - 2016Metas Fiscais do 2º Semestre de 2015Metas Fiscais do 2º Semestre de 201582
Gabinete - - 2016CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICACONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA82
Gabinete - - 2016CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICACONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA90
Gabinete - - 2016Edital Resumido do LeilãoEdital Resumido do Leilão147
Gabinete - - 2016ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE TAXAS EM FAVOR DO DETRANOpção 01
Gabinete - 1 - 2016AVISO DE LEILÃO 001/2016AVISO DE LEILÃO 001/201687
Gabinete - 27752/2013 - 2015Nº 27752/2013/INCRARecuperação e estradas vicinais em assentamentos de reforma agrária MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/ INCRA R$ 2.479.319,71 17/10/2014 1.619.822,21 10 LIBERADO PARA PAGAMENTO 30/12/2013 368/2014
Gabinete - 2015 - 2015Lista de Beneficiários Programa Bolsa Família Novembro de 2015Lista de Beneficiários Programa Bolsa Família Novembro de 2015215
Gabinete - 2014 - 20152014201491
Gabinete - 2013 - 201520132013
Gabinete - 131/2009 - 2015Lei Complementar Nº 131/2009Lei Complementar Nº 131/200985
Gabinete - 12-527 18 2011 - 2015Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 201182