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Descrição CMMDO - OUVIDORIA
Tipo Ouvidoria
Atribuições/Competências
Endereço Av. Diomero Moraes Borba, nº 2420 - Centro
Horário de Atendimento das 7h as 13h
Telefone(s) 69 3581 - 2561
E-mail ouvidoria@camarademachadinho.ro.gov.br
Site
Responsável Cleide Vidal de Aguiar
Cargo Ouvidora
Ato/Nomeação Portaria nº 011 de 2023
Formação
Experiência
Composição
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Documentos Solicitados no e-SIC - ESIC - 202151
Carta de Serviço ao Cidadão - 002 - 2021Cartilha-Manual do Segurado 2021.Cartilha-Manual do Segurado 2021.89
Documentos Solicitados no e-SIC - 001 - 2021Política de Segurança da Informação Política de Segurança da Informação26
Carta de Serviço ao Cidadão - 01 - 2021Carta de Serviço ao CidadãoCarta Serviço ao cidadão 46224
Carta de Serviço ao Cidadão - 002 - 2021Carta de Serviço 2º EdiçãoCarta de Serviço 2º Edição - ano de 202114
Carta de Serviço ao Cidadão - - 2019CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO DOS SERVIÇOS DO IMPREV- MACHADINHO DO OESTE- RONDÔNIACARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO DOS SERVIÇOS DO IMPREV- MACHADINHO DO OESTE- RONDÔNIA72
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 01 - 2018LEI MUNICIPAL Nº 1.914 DE 01 DE JULHO DE 2019Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Machadinho D’Oeste – RO e a alteração Lei Municipal n° 841, de 17 de dezembro de 2007 e dá outras providências122
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 1858 - 2019LEI MUNICIPAL 1.858/2019REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO DA PREFEITURA DE MACHADINHO D`OESTE/RO.
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 005 - 2017Resolusão nº 005 de 2017Institui a Ouvidoria Parlamentar da Camara Municipal de Machadinho D'Oeste - RO, e da outras providencias.6
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 004 - 2017Resolusâo nº 004 de 2017Regula o acesso a informações da Câmara Municipal de Machadinho D'Oeste - RO, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição Federal, e da outras providencias.43