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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2286 - 2022Lei 2286Lei que altera o PCCS educação
Gerais - 859 - 2022Portaria 859EXONERA A PORTARIA 765/2022 - COMISSÃO DE REVISÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS-PCCS 6
Gerais - 765 - 2022Portaria 765ALTERA A PORTARIA 726/2022 - COMISSÃO DE REVISÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS-PCCS 72
Gerais - 726 - 2022Portaria 726ALTERA A PORTARIA 411/2022 - COMISSÃO DE REVISÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS-PCCS 64
Gerais - 411 - 2022Portaria 411ALTERA A PORTARIA 689/2021 - COMISSÃO DE REVISÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS-PCCS 127
Gerais - 689 - 2021Portaria 689ALTERAÇÃO DA PORTARIA 565/2021 Comissão de Revisão e Gestão do Plano de Carreira e Salários-PCCS da Secretaria Municipal de Educação 209
Gerais - 565 - 2021Portaria 565ALTERA A PORTARIA Nº552/2017 DA COMISSÃO DE DE REVISÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS-PCCS 199
Gerais - 220 - 2014PORTARIA 220NOMEIA MEMBROS PAR COMPOREM A COMISSÃO DE REVISÃO DO ART. 40 E ANEXO III DA LEI Nº 1289/2014 - PCCS - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 309
Gerais - 138 - 2014PORTARIA 138NOMEIAM MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE REVISÃO E GESTÃO DO PCCS-PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALARIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 125
Gerais - 104 - 2015PORTARIA 104ALTERA A PORTARIA QUE NOMEIA , MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE REVISÃO E GESTÃO DO PCCS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO151
Gerais - 140 - 2013PORTARIA 140Exonerar da presidência da Comissão de Gestão do PCCS da Educação o servidor Adalto Alexandre do Amaral Pereira. Art. 2º - Nomear como Presidente da Comissão de Gestão do PCCS da Educação o servidor Sérgio Carlos Viana Coelho.120
Gerais - 621 - 2017PORTARIA 621621 2017 RESOLVE: NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REVISÃO DO PCCS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.150
Gerais - 552 - 2017PORTARIA 552ALTERAR A PORTARIA QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE REVISÃO GESTÃO DO PCCS.146
Gerais - 527/2017 - 2018527/2017527 2017 RESOLVE: ALTERAR A PORTARIA QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE REVISÃO E GESTÃO DO PCCS GABINETE DO PREFEITO140
Gerais - 88 - 2018PORTARIA 8888 2018 RESOLVE: ALTERAR A PORTARIA N° 552 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.COMISSÃO DE REVISÃO DO PCCS. 129
Gerais - 244 - 2017PORTARIA 244RESOLVE: ALTERA A PORTARIA QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSAO DE REVISAO E GESTAO DO PCCS.120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 675 - 2005“altera o anexo I e II da lei 612/2004 que trata da estrutura e o anexo I da lei 599/03 que trata do“altera o anexo I e II da lei 612/2004 que trata da estrutura e o anexo I da lei 599/03 que trata do pccs da secretaria municipal de educação e dá outras providências”.6
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 823 - 2007“altera a lei municipal n°599/2003 –PCCS da educação e da outras providências ““altera a lei municipal n°599/2003 –PCCS da educação e da outras providências “5
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 814 - 2007“altera a lei municipal n°799/2007-pccs geral e da outras providências”“altera a lei municipal n°799/2007-pccs geral e da outras providências”6
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 776 - 2007“altera o atrigo 1° da lei municipal 723/06 que trata da gratificação de difícil acesso prevista no“altera o atrigo 1° da lei municipal 723/06 que trata da gratificação de difícil acesso prevista no pccs da secretaria municipal de educação e dá outras providências”5
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 723 - 2006“Altera o artigo 4° da Lei Municipal 631/04 e o paragrafo único do artigo 23 da Lei municipal 599/03“Altera o artigo 4° da Lei Municipal 631/04 e o paragrafo único do artigo 23 da Lei municipal 599/03 que trata do PCCS da secretaria municipal de Educação e dá outras providências”.6
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1073 - 2011“Altera as leis municipais n°841/2007 (estrutura administrativa) e 599/2003 (PCCS da Educação), para“Altera as leis municipais n°841/2007 (estrutura administrativa) e 599/2003 (PCCS da Educação), para a criação de novos cargos da secretaria Municipal de Educação”.8
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1065 - 2011“Altera as leis municipais n°841/2007 (Estrutura Administrativa), 799/2007 (PCCS da Administração G“Altera as leis municipais n°841/2007 (Estrutura Administrativa), 799/2007 (PCCS da Administração Geral, 800/2007 (PCCS da Ação Social) e 599/2003 (PCCS da Educação), para a criação de novos cargos e alteração de cargos de provimento efetivo da atual estrutura administrativa, e criação e extinção de cargos em comissão e função gratificada existentes na estrutura e da outras providencias”.10
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 909 - 2008Dispõe sobre a alteração da lei 800/07, que trata do PCCS da secretária municipal de ação social e dDispõe sobre a alteração da lei 800/07, que trata do PCCS da secretária municipal de ação social e dá outras providências”.7
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 908 - 2008Dispõe sobre a alteração da lei 599/03 que trata do PCCS da educação e dá outras providências”.Dispõe sobre a alteração da lei 599/03 que trata do PCCS da educação e dá outras providências”.7
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 899 - 2008Altera a lei municipal nº 599/2003-PCCS da educação e dá outras providências”.Altera a lei municipal nº 599/2003-PCCS da educação e dá outras providências”.5
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1695 - 2018Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do Instituto de Previdência Social do SeDispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do Instituto de Previdência Social do Servidor Público Municipal - IMPREV de Machadinho D’Oeste-RO.5
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1 - 2018PCCS - GERAL A Prefeitura do Município de Machadinho D’Oeste, Estado de Rondônia, disponibiliza abaixo o plano de cargo, carreira e salários denominado PCCS GERAL.
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - - 2018PCCS - GERALPCCS - GERAL
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - - 2018PCCS - IMPREVPCCS - IMPREV
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - - 2018PCCS - SEMEDPLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Prefeitura do Município de Machadinho D’Oeste, Estado de Rondônia, disponibiliza abaixo o plano de cargo, carreira e salários denominado PCCS SEMED.
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - - 2018PCCS - SEMTASPCCS - SEMTAS
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - - 2018PCCS - SEMUSAPCCS - SEMUSA
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1695 - 2018LEI N°1695PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS – PCCS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - IMPREV DE MACHADINHO D’OESTE-RO.137
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 723 - 2006LEI N° 723ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 631/2004 E O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 599/2003 QUE TRATA DO PCCS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 833
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 675 - 2005LEI N° 675NÃO 675 2005 PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários ALTERA O ANEXO I E II DA LEI Nº 612/2004 QUE TRATA DA ESTRUTURA E O ANEXO I DA LEI Nº 599/2003 QUE TRATA DO PCCS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 909 - 2008LEI N°909DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 800/2007, QUE TRATA DO PCCS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 160
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 908 - 2008LEI N° 908DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 599/2003 QUE TRATA DO PCCS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 899 - 2008LEI N° 899NÃO 899 2008 PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 599/2003-PCCS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 168
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 823 - 2007LEI N°823NÃO 823 2007 PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 599/2003 –PCCS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 814 - 2007LEI N° 814ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 799/2007-PCCS GERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 166
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 776 - 2007LEI N° 776ALTERA O ATRIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 723/2006 QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO PREVISTA NO PCCS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 599/2003 - 2017599/2003NÃO 599 2003 PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL”.164
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1073/2011 - 20171073/2011NÃO 1073 2011 PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários Estrutura Administrativa ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 841/2007 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA) E Nº 599/2003 (PCCS DA EDUCAÇÃO), PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.152
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1065 - 2011LEI N° 1065ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 841/2007 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA), 799/2007 (PCCS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, 800/2007 (PCCS DA AÇÃO SOCIAL) E 599/2003 (PCCS DA EDUCAÇÃO), PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E ALTERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA EXISTENTES NA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1 - 2016justificativajustificativa
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 820 - 2007LEI Nº 820PCCS - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS190