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INFORMAÇÃO INSTITUC./ESTRUT. ORGANIZAÇÃO
COMISSÕES (DESIGNAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FINALIDADE)

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Dados Obtidos em: 14/05/2025 03:40:35

O quê são comissões?


Comissões ou Comissões de trabalho são designações de uma equipe de servidores pela autoridade competente, para executar determinado ato, seja a avaliação de uma prestação de serviço ou acompanhar determinado processo.

As comissões poderão ser temporárias ou permanentes, dependendo do seu objetivo a ser cumprido conforme os termos de sua criação, ou seja, toda comissão (criada por Lei ou portaria) necessita de um objetivo específico para subsistir.



Nome da Comissão Finalidade Data Criação
Detalhar COMI.DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR- CPADALTERA A PORTARIA Nº250/2022 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022, A QUAL EXONERA E NOMEA MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-CPAD 10/01/2023
Detalhar COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIA"ALTERA OS MEMBROS DA PORTARIA Nº273/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, DESTINADA A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE ACORDO DE COOPERAÇÃO, TERMO DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 04/09/2023
Detalhar COM. FISC. RECEB. OBRAS PÚBLICAS - CFROPDISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS PÚBLICAS - CFROP. 09/01/2025
Detalhar COMISSÃO DE INVENTARIO PATRIMONIALLEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS 14/01/2021
Detalhar COMISSÃO DA OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIAALTERA A PORTARIA Nº756/2022 DE COMISSÃO DA OUVIDORIA, TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO GERAL DA PREFEITURA DE MACHADINHO D'OESTE-RO. 27/02/2023
Detalhar COMISSÃO DE CREDE. INST. FINAN. BANCÁRIAS"ALTERA A PORTARIA Nº 230/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022, A QUAL NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 10/10/2023
Detalhar COMISSÃO DE PROTEÇAO E DEFESA CIVIL/ COPDEC"NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROTEÇAO E DEFESA CIVIL/ COPDEC" - LEI 1989/2020 - COMPDEC" 18/02/2025
Detalhar COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICOCOMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO 25/02/2021
Detalhar COMISSÃO DE AVAL. DO FUNC. DO PORTAL DA TRANSPARÊNCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. 25/02/2022
Detalhar COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL"Altera a Portaria nº403/2022 a qual Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste e dá outras providências". 12/05/2022
Detalhar EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO DA PREFEITURAAltera a Portaria Nº 410/2022 o qual nomeia os Membros da Equipe de Apoio do pregoeiro da Prefeitura do Município De Machadinho D'oeste, E Dá Outras Providências". 12/05/2022
Detalhar MEMBROS DA COMISSÃO DO SETOR DE REGISTRO DE PREÇOSALTERA A PORTARIA Nº404/2022, A QUAL NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DO SETOR DE REGISTRO DE PREÇOS - CSRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2022
Detalhar COMISSÃO DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA-CPAS."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA-CPAS." 29/04/2025
Detalhar COM. ESP. P/ REALIZAÇÃO DE AVAL., DEPREC. BENS PATNOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 24/02/2025
Detalhar COM. P/ IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SIAFIC.COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SIAFIC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE. 13/07/2022
Detalhar GESTORES DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAISALTERA PORTARIA Nº663/2022 - A QUAL NOMEIA OS SERVIDORES, PARA ATUAREM COMO GESTORES DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MACHADINHO D'OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2023
Detalhar ESTUDOS PRE. VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSOA Comissão Especial terá o prazo de 60 (sessenta) dias, para apresentar os estudos preliminares de que trata o artigo 1º da presente Portaria, podendo o mesmo ser prorrogado por igual período 30/08/2022
Detalhar COFIRTECOMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, FROTA PRÓPRIA E TERCEIRIZADA 15/09/2022
Detalhar COMISSÃO DE REVISÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA COMISSÃO DE REVISÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS-PCCS 20/09/2022
Detalhar COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL ALTERA A PORTARIA N°23/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE-RO 05/12/2023
Detalhar COMIS. PERM. DE RECEB. E FISC. TRANSPO. ESCOLAR"ALTERA A PORTARIA Nº134/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, FROTA PRÓPRIA E TERCEIRIZADA - COFIRTE DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE-RO". 02/09/2024
Detalhar COMIS. COORD. TESTE SELETIVO SEMUSA 001/2022COMISSÃO COORDENADORA DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022/SEMUSA 03/10/2022
Detalhar NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PROCESSAMENTO DA REGULAALTERA A PORTARIA 890/22 DA QUAL NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PROCESSAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (NGRU) DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE 01/12/2022
Detalhar COM. DE EXE. DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA"NOMEA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D´OESTE" 28/11/2022
Detalhar COMISSÃO DE REVISÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA COMISSÃO DE REVISÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS-PCCS. 28/11/2022
Detalhar CON. DO FUNDEB - FUN. DE MANUT. E DESENV. DA EDUC.ALTERA A PORTARIA Nº 130/2023, A QUAL NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 15/03/2023
Detalhar COM. PARA REALI. DE INVENT. DOS BENS DE CONS. NO E"ALTERA A PORTARIA Nº946/2022, A QUAL NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTARIO DOS BENS DE CONSUMO NO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO CENTRAL E SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE-RO" 13/12/2023
Detalhar COM. DE INVENT. DE BENS PATRIM. DA PREF. MUN. CRIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2022
Detalhar COM. DE FISC. SEMESTRAL DOS VEÍC. DO TRASP. ESCOLALTERA A PORTARIA Nº 937/2022, A QUAL NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO SEMESTRAL DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE-RO. 23/01/2023
Detalhar COM. ORG. DO CONC. PÚB. PARA PROV. DE CAR. DAS CARDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS, DA PREFEITURA DE MACHADINHO D'OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2025
Detalhar FISCAIS DE CONTRATOS DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO "ALTERA A PORTARIA Nº129/2023 DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 13/03/2024
Detalhar COM. DE ACOMP. DO PROC. DE TRAN. DO MOD. VIG. PAR."ALTERA A PORTARIA Nº436/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO PLENA DO HOSPITAL MUNICIPAL" 25/11/2024
Detalhar COM. DE ORG. COOR. REAL. E JULG. DO PROC. SELETIVO"ALTERA PORTARIA N°524/2024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO AMIGO VOLUNTÁRIO 18/02/2025
Detalhar COM. DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CAEPPRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº574/2022, A QUAL NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CAEP 27/02/2023
Detalhar COM. ESP. DE AUD. INT. DA FOL. DE. PAG. DOS SERV. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA INTERNA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/06/2024
Detalhar COM. DE ORG. COOR. REAL. E JUL. DO PROC. SEL. SIMPNOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES Nº001/2023. 06/03/2023
Detalhar COM. ESP. PROV. PARA ACOM. E FISC. DA GES. PLENA DALTERA A PORTARIA N°575/2023, QUE COMPÕE A COMISSÃO ESPECIAL PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO PLENA DO HOSPITAL MUNICIPAL 02/06/2023
Detalhar DES. SERV. PARA COMP. A EQ. TÉC. DE MONIT. DO PLA."ALTERA A PORTARIA N°512/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023, A QUAL DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE-RO". 16/10/2023
Detalhar COM. PERM. DE ANÁLISE E JUSTIÇA - CPAJ ALTERA A PORTARIA 195/2019 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE E JUSTIÇA - CPAJ 28/04/2023
Detalhar COM. PERM. DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE MDO -CEEMCRIA E NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE MACHADINHO D´OESTE/RO CEEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 01/01/2025
Detalhar COM. ESP. ELEI. PARA ESC. DOS MEM. DO CONS. TUT. CRIA A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR (2024 à 2028) DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE-RO 27/04/2023
Detalhar COM. PARA ELAB. E ACOM. DE PROC. SEL. EMERG. SIMP.NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL SIMPLIFICADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE-RO 09/05/2023
Detalhar CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSONOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. 04/05/2023
Detalhar COM. DE ACOMP. FIS. E APLI. DO REC. E ANÁL. DA PR.NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DO RECURSO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DE MACHADINHO D'OESTE(AAMA). 06/07/2023
Detalhar COM. PARA ELAB. DA LOA E LDO/2024 E REV. DO PPA NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LOA E LDO/2024 E REVISÃO DO PPA 2022/2025 DE MACHADINHO D'OESTE/RO 12/07/2023
Detalhar COM. P/ ELAB. E ACOMP. DE PROC. SEL. EMERG. SIMPL.NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL SIMPLIFICADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE-RO 17/08/2023
Detalhar COM. DE ACOMP. FISC. E APLIC. DO REC. E ANÁL. "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DO RECURSO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REPASSE FINANCEIRO À LIGA INDEPENDENTE DE MOTOCROSS DO ESTADO DE RONDÔNIA(LIMERO)." 04/09/2023
Detalhar COM. DE PROC. ADM. SANC. (PAS) DA PREF. MUN. "ALTERA A PORTARIA Nº 810/2023, QUE DISPÕE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR (PAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO". 29/11/2024
Detalhar GR. TÉC. DE VIG. DO ÓBI. MAT. DE MULHER EM IDA. F."Altera a Portaria Nº828/2023, de 09 de outubro de 2023, que dispõe sobre a criação do Grupo Técnico de Vigilância do Óbito Materno, de Mulher em idade Fértil/MIF, Infantil e Fetal ocorridos no Município de Machadinho D'Oeste-RO e dá Outras Providências." 15/04/2024
Detalhar COM. DE CHAM. PÚB. P/ CRED. E ORG. DO EVE. EM COM."CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO". 06/10/2023
Detalhar COM. ESP. DE FISC. ACOMP. E REC. DO CONT. DE GES."ALTERA A PORTARIA Nº436/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO PLENA DO HOSPITAL MUNICIPAL" 25/11/2024
Detalhar COM. ESP. DE FISC. ACOMP. DO CONT. Nº277/2023 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Nº 277/2023, PROCESSO Nº2384/2023" 04/12/2023
Detalhar COM. DE AVAL. DOS CRIT. PARA O CONC. MACH. ILUM. "CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA O CONCURSO MACHADINHO ILUMINADO DE 2023". 04/12/2023
Detalhar COM. DE CHAM. PÚB. P/ A SEL. DE PROJ. CULT. VOLT."ALTERA A PORTARIA Nº 191/2024 DA COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS VOLTADOS AO APOIO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS VOLTADAS AO SETOR AUDIOVISUAL E NÃO AUDIVISUAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE-RO". 05/12/2024
Detalhar COM. P/ DILIG. E VERIF. DA QUAL. DOS SERV. PRESTAD"DISPÕE SOBRE COMISSÃO PARA DILIGÊNCIAS E VERIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPRESAS PARA FORNECIMENTO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE À PREFEITURA DE MACHADINHO D'OESTE/RO." 15/12/2023
Detalhar COM. ESP. DE FISC. ACOMP. DO CONT. Nº138/2024 "ALTERA PORTARIA N°485/2024, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Nºº138/2024, PROCESSO Nº1773/2024" 16/10/2024
Detalhar COM. DE PLANEJ. P/ INST. DO PROC. Nº 392/2024 "NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO Nº 392/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BEM IMÓVEL PERTECENTE AO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE/RO." 25/01/2024
Detalhar COM. DE AVAL. E ANÁL. TÉC. DOS PROJ. RECEB. IMÓV."NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ANÁLISE TÉCNICA DOS PROJETOS RECEBIDOS ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BEM IMÓVEL (CAMPÃO), PERTECENTE AO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE/RO." 20/02/2024
Detalhar COM. DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS, DO MUNICÍPIO"ALTERA A PORTARIA Nº 328/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 DA QUAL DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D`OESTE - RO" 16/02/2022
Detalhar COM. PROC. SEL. SIMP. P/ AG. COMUN. DE SAÚDE (ACS)"ALTERA A PORTARIA Nº232/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE DA COMISSÃO PARA A ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) - 001/2024 DE MACHADINHO D'OESTE-RO." 13/05/2024
Detalhar COM. P/ ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO" 09/05/2024
Detalhar COMISSÃO ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUALDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO. 09/05/2024
Detalhar COM. MUN. RESP. P/ ORG. D/ ATIV. REF. COM. MAIO L."NOMEAÇÃO SEM ÔNUS DE COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PARA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTE AS COMEMORAÇÕES AO MAIO LARANJA, MÊS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES." 13/05/2024
Detalhar COM. P/ ELAB. DA LOA E LDO/2025 "DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LOA E LDO/2025 E REVISÃO DO PPA 2022/2025 DE MACHADINHO D'OESTE-RO". 27/05/2024
Detalhar COM. ESP. P/ ELAB. PROC. SEL. SIMPL. EMERG. "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE 01(UM) PSICÓLOGO, PARA LOTAÇÃO NO CREAS." 25/06/2024
Detalhar COM. DO GRUPO DE TRAB. INTERS. MUN. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA N°356/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/04/2025
Detalhar COM. DE FISC. DO PROG. PROP. MAIS PROD. DE MACH. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA PROPRIEDADE MAIS PRODUTIVA DE MACHADINHO D'OESTE-RO". 01/10/2024
Detalhar COM. DE AVAL. E ANÁLISE TÉC. DE PLATAF. MULTIFUNC."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ANÁLISE TÉCNICA DE PLATAFORMA MULTIFUNCIONAL DE GESTÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DE MACHADINHO D'OESTERO." 03/10/2024
Detalhar COM. DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DE MACH. D' OESTE"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DE MACHADINHO D'OESTE-RO". 11/10/2024
Detalhar COM. DE COORD. DE AÇÕES Q/ SERÁ RESP. P/ MONIT/FIS"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO/FISCALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CRISE HÍDRICA DE 2024, COM ASSESSORAMENTO E APOIO DIRETO À COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E AO GABINETE DO PREFEITO, NOS PERÍODOS DE NORMALIDADE E ANORMALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS DE MACHADINHO D'OESTE-RO". 07/11/2024
Detalhar COM. P/ INV. DE BENS PATRIM. DA PREFEITURA MUNIC."NOMEIA COMISSÃO PARA INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 27/11/2024
Detalhar COM. P/ REALIZ. DE INVENT. DOS BENS DE CONSUMO "NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTARIO DOS BENS DE CONSUMO NO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO CENTRAL E SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE-RO". 27/11/2024
Nome da Comissão Finalidade Data Criação
Detalhar COMISSÃO PARA IMPLEM. A NOVA LEI DE LICITAÇÕES ALTERA A PORTARIA Nº 769/2022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, A QUAL NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ESTUDOS E À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/21 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/10/2022
Detalhar COMISSÃO DE ANULAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS "CRIA A PORTARIA A QUAL NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ANULAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE FICARÁ ENCARREGADA ATÉ 31/12/2023. 20/11/2023
Detalhar CONS. MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-CMDCA PARA O PERÍODO DE 12 DE JULHO DE 2024 A 12 DE JULHO DE 2026". 17/07/2024
Detalhar CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/COMAS PARA O PERÍODO DE 12 DE JULHO DE 2024 A 12 DE JULHO DE 2026." 17/07/2024
Detalhar COM. PROV. PARA LEV. DE DADOS PREL. DA DÍV. ATI. DCRIA A COMISSÃO PROVISÓRIA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS PRELIMINARES DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2023
Detalhar COM. TEMP. PARA TESTE SEL. DE AVAL. DOS CRIT. TÉC.NOMEIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA TESTE SELETIVO DE AVALIAÇÃO DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE/RO 18/07/2023
Detalhar COM. TEMP. P/ ORG. COOR. REAL. E JUL. DO PROC. SE."NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO AMIGO VOLUNTÁRIO 02/2023." 05/09/2023
Detalhar COM. DE AUD. DOS REL. DE MANUT. MEC. PREV. E CORR."PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE AUDITORIA DOS RELATÓRIOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA E DE COMBUSTÍVEL, DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DEMACHADINHO D'OESTERO" 07/06/2024
Detalhar COM. P/ INV. DE BENS PATRI. DA PREFEITURA "NOMEIA COMISSÃO PARA INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 13/12/2023
Detalhar COM. TEMP. P/ ORG., COORD., REAL. E JULG. DO PROC."NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO AMIGO VOLUNTÁRIO 2024." 14/03/2024
Detalhar COM. TEMP. P/ REALIZ. DE TESTE SELETIVO ALTERA A PORTARIA 140/2025 COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS EMERGENCIAS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE-RO" 11/02/2025
Detalhar COM. ELAB. P DE AÇÃO P/ IMP. DE SIST. DE CONT. INTElaboração do Plano de Ação para Gestão Efetiva dos Riscos e Implementação do Sistema de Controle Interno nas Unidades Administrativas da Prefeitura de Machadinho D'Oeste-RO, conforme estabelece a Decisão Normativa nº 002/2016-TCERO e as diretrizes da Instrução Normativa nº 58/2017. 25/02/2025
Detalhar COM. ORG. AMIG. VOL. E JOV. APR 2025"DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO AMIGO VOLUNTÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E JOVEM APRENDIZ 2025." 25/04/2025