Detalhes do Convênio - 864082 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS EM ÁREA URBANA COM
Concessor Favorecido Início Fim Ano
MINISTÉRIO DA DEFESA PREFEITURA MUNICIPAL MACHADINHO DOESTE 02/05/2023 26/10/2023 2018
Valor 500.000,00
Contrapartida 214.083,00
Nome p/ Identificação do Convênio PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS EM ÁREA URBANA COM
Objeto/Descrição do Convênio PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS EM ÁREA URBANA COM DRENAGEM SUPERFICIAL, MEIO-FIO E SARJETAS DO DISTRITO ESTRELA AZUL.
Tipo Convênio 7 - OUTROS
Tipo Legislação 01 - LEI FEDERAL
Núm. da Legislação 617007
Tipo Prestação de Contas 10 - ENCERRAMENTO DO CONVÊNIO
Fonte de Recurso 2 - Recursos de Exercícios Anteriores
700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Termo
Objeto/Descrição do Convênio PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS EM ÁREA URBANA COM DRENAGEM SUPERFICIAL, MEIO-FIO E SARJETAS DO DISTRITO ESTRELA AZUL.
Anexos Download
Termo de Convênio nº 864082.pdf Termo de Convênio nº 864082.pdf 28/06/2023
Aditamento/Quitação do Convênio - 864082 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS EM ÁREA URBANA COM
Concessor Favorecido Início Fim Ano Valor
MINISTÉRIO DA DEFESA PREFEITURA MUNICIPAL MACHADINHO DOESTE 02/05/2023 26/10/2023 2025 500000
Aditamento
Num. Termo Descrição Data assinatura Data encerramento Valor Complementado
86408/2Despacho no 1007/ASTEC DPCN/DPCN/SG-MD Processo no 60414.000149/2018-96 Assunto: Prorrogação “de oficio” do prazo de vigência de Convênio. 1. Levo ao conhecimento do Sr. Diretor que o Convênio n.º 864082/2018, celebrado entre o Ministério da Defesa/MD e a Prefeitura Municipal de Machadinho D´Oeste/RO, terá sua vigência encerrada em 26/10/2023. 2. O objeto do convênio se encontra em andamento, mas incompleto, visto que o recurso para sua execução foi descentralizado 23-11-2020, em face do tempo despendido com a apreciação, aceite do procedimento licitatório, liquidação e liberação dos recursos financeiros empenhados. 3. Solicitamos julgar a conveniência em se prorrogar, de ofício, para 25/10/2024, o prazo de vigência do convênio, para permitir a conclusão do objeto, com observância das hipóteses previstas nas hipóteses do art. 27 Inciso XXXVII, § 3º, da Portaria Interministerial nº 424/2016. N.º CONVÊNIO FIM DE VIGÊNCIA NOVA VIGÊNCIA 864082/2018 26/OUT/2023 25/OUT/2024 Respeitosamente, ANTÔNIO DA SILVA MENDES Coordenador de Aditivos DESPACHO DO DIRETOR Autorizo a prorrogação do convênio n.º 864082/2018, celebrado entre o Ministério da Defesa e a Prefeitura Municipal de Machadinho D´Oeste/RO. Objeto: Prorrogar “de ofício” o prazo de sua vigência para 25/10/2024, com amparo na Portaria Interministerial nº 424/2016 (Art. 27 Inciso XXXVII § 3º). Signatário: Ubiratan Poty, Diretor do DPCN, CPF nº 569.290.567-15. Providencie-se os registros necessários. Brasília, na data de assinatura. UBIRATAN POTY Diretor 09/10/202325/10/20240,00
Total0,00
Quitação
Data Quitação Valor Quitado
31/12/2024500.000,00
Total500.000,00
Empenhos do Convênio - 864082 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS EM ÁREA URBANA COM
Concessor Favorecido Início Fim Ano Valor
MINISTÉRIO DA DEFESA PREFEITURA MUNICIPAL MACHADINHO DOESTE 02/05/2023 26/10/2023 2025 500000
Empenhos
Emp. Tipo Beneficiado Fonte de Recurso Data Emp. Valor pago Valor Total
Total:0,000,00
Prestação de Contas - 864082 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS EM ÁREA URBANA COM
Concessor Favorecido Início Fim Ano Valor
MINISTÉRIO DA DEFESA PREFEITURA MUNICIPAL MACHADINHO DOESTE 02/05/2023 26/10/2023 2025 500.000,00
Empenhos da Prestação de Contas
Emp. Data Prestação Observação Valor Prestado Conta
Sem Dados
Total:0,00