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Dados Obtidos em: 13/12/2024 13:55:11

Descrição Conselho Munic. de Meio Ambiente Turismo - COMTUMA
Tipo Conselhos Municipais
Atribuições/Competências À Secretaria Municipal de Meio Ambiente compete, elaborar, implantar, coordenar e apoiar projetos ambientais, bem como estabelecer a política municipal de meio ambiente, desenvolvendo também ações de conscientização e educação ambiental, bem como executando serviços de cunho ambiental diversos, no qual se destaca abaixo as principais atividades:  Desenvolver o controle e monitoramento ambiental através do procedimento de licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras, dentro dos seus limites territoriais e em consonância às atribuições dos órgãos estaduais e federais;  Realizar a fiscalização ambiental de crimes e infrações constantes nas legislações ambientais;  Realizar os trabalhos de educação e conscientização ambiental, integrando sempre que possível as demais secretarias, outros órgãos públicos e parceiros da iniciativa privada; e  Entre outras atribuções;
Endereço Avenida Costa e Silva, 2318 -CENTRO
Horário de Atendimento das 7:30 hrs às 13:30 hrs
Telefone(s) (69) 3581-2153
E-mail
Site machadinho.ro.gov.br
Responsável JOAO BOSCO MONTEIRO DE LIMA
Cargo Presidente
Ato/Nomeação
Formação
Experiência
Composição
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Organograma Estrutural - 01 - 2017ESTRUTURA PREFEITURAESTRUTURA PREFEITURA201
Organograma Estrutural - - 2017Registro das CompetênciasRegistro das Competências