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INFORMAÇÃO INSTITUC./ESTRUT. ORGANIZAÇÃO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

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Dados Obtidos em: 23/06/2025 05:20:58

Descrição Conselho de Assistência Social- COMAS
Tipo Conselhos Municipais
Atribuições/Competências
Endereço AV Tangará 3286 - CENTRO
Horário de Atendimento das 7:30 hrs às 13:30 hrs
Telefone(s) (69) 3581-2052
E-mail [email protected]
Site machadinho.ro.gov.br
Responsável Rute de Moraes
Cargo Presidente
Ato/Nomeação
Formação
Experiência
Composição
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
COMAS - Pareceres e Resoluções - 009 - 2025RESOLUÇÃO N°009/COMAS/2025Fica Aprova a nova composição das cestas básicas a serem doadas como benefícios eventuais pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Machadinho D'Oeste conforme itens descritos no art, 2º.64
COMAS - Pareceres e Resoluções - 008 - 2025RESOLUÇÃO N°008/COMAS/2025Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Machadinho D'Oeste a utilizar o saldo remanescente de transferência extraordinárias via Ministério do Desenvolvimento Social-MDS, Código da Solicitarão 110013.2023.9627 GND4 Investimento na compra de novos materiais permanentes no valor de R$ 29.056,50 (vinte e nove mil cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) a serem utilizados nos equipamentos CRAS e CREAS conforme itens descritos no art 2°.60
COMAS - Pareceres e Resoluções - 007 - 2025RESOLUÇÃO N°007/COMAS/2025Fica convocada a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 02 de julho de 2025, no Plenário da Câmara Municipal, com o tema central: "20 anos do SUAS: construção, proteção e resistência".38
COMAS - Pareceres e Resoluções - 006 - 2025RESOLUÇÃO N°006/COMAS/2025Dispõe sobre aprovação da Composição de reavaliação dos itens da cesta básica conforme parágrafo único do Art. 39 da Lei Municipal 2085/2021,42
COMAS - Pareceres e Resoluções - 005 - 2025RESOLUÇÃO N°005/COMAS/2025Dispõe sobre aprovação da Composição da Comissão Organizadora da 13ª Conferência de Assistência Social44
COMAS - Pareceres e Resoluções - 004 - 2025RESOLUÇÃO N°004/COMAS/2025Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro Confinanciamento Estadual 202442
COMAS - Pareceres e Resoluções - 003 - 2025RESOLUÇÃO N°003/COMAS/2025Dispõe sobre autorização de repasse do Fundo Municipal de Assistência Social a Associação Avivalista de Ação Social de Machadinho D'Oeste - MISSÃO AVIVA no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) conforme Plano de Trabalho apresentado.44
COMAS - Pareceres e Resoluções - 002 - 2025RESOLUÇÃO N°002/COMAS/2025Dispõe sobre autorização de repasse do Fundo Municipal de Assistência Social a Associação Anglicana de Defesa da Mulher em situação de Violência Desmond Tutu - mantenedora da Casa de apoio Noeli dos Santos, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), conforme Termo de Cooperação, apresentado.47
COMAS - Pareceres e Resoluções - 001 - 2025RESOLUÇÃO N°001/COMAS/2025Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho da Associação de Pais Amigos dos Excepcionais - APAE de Machadinho D'Oeste no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) com recursos oriundos Repasse Estadual Incentivo a Parceria Público Privada -Centro Dia exercício 2025.43
COMAS - Pareceres e Resoluções - 017 - 2024RESOLUÇÃO N°017/COMAS/2024Dispõe sobre aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de assistência Social referentes ao cofinanciamento federal 2023 conforme Demonstrativo Físico Financeiro preenchido pela gestão.49
COMAS - Pareceres e Resoluções - 016 - 2024RESOLUÇÃO N°016/COMAS/2024Dispõe sobre aprovação da retificação do valor no demonstrativo físico financeiro do Governo Federal do ano 2022.45
COMAS - Pareceres e Resoluções - 015 - 2024RESOLUÇÃO N°015/COMAS/2024Dispõe sobre aprovação da mudança de objeto de utilização dos recursos de emenda impositiva a pedido da APAE.42
COMAS - Pareceres e Resoluções - 014 - 2024RESOLUÇÃO N°014/COMAS/2024Dispõe sobre aprovação do Plano de Utilização do Orçamento dos Recursos Próprio para a Assistência Social 2025.41
COMAS - Pareceres e Resoluções - 013 - 2024RESOLUÇÃO N°013/COMAS/2024Dispõe sobre aprovação da emissão de certificado de regularização junto ao COMAS da Associação de Policia Militar Mirim de Machadinho D'Oeste - ASPOM.41
COMAS - Pareceres e Resoluções - 012 - 2024RESOLUÇÃO N°012/COMAS/2024Dispõe sobre aprovação da emissão de certificado de regularização junto ao COMAS da Casa de Acolhimento Municipal Gabriel Gonçalves Ribeiro.47
COMAS - Pareceres e Resoluções - 011 - 2024RESOLUÇÃO N°011/COMAS/2024Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro - Cofinanciamento Estadual da Secretaria Municipal de Assistência Social exercício 2023.47
COMAS - Pareceres e Resoluções - 010 - 2024RESOLUÇÃO N°010/COMAS/2024Dispõe sobre aprovação referente a Retificação do Demonstrativo Físico Financeiro apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social exercício 2021.51
COMAS - Pareceres e Resoluções - 009 - 2024RESOLUÇÃO Nº009/COMAS/2024Dispõe sobre aprovação do Projeto Executivo referente a utilização dos recursos restantes do PROCAD-SUAS 2023.44
COMAS - Pareceres e Resoluções - 008 - 2024RESOLUÇÃO N°008/COMAS/2024Dispõe sobre aprovação da aceitação da Emenda Parlamentar via SIG-TV no valor de R$ 100.000,00 para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Machadinho D'Oeste/APAE oriundo da Deputada Federal Silvia Cristina.45
COMAS - Pareceres e Resoluções - 007 - 2024RESOLUÇÃO N°007/COMAS/2024Dispõe sobre aprovação do Plano de Trabalho Único e Termo de Parceria de entrega de cestas básicas, provenientes da emenda parlamentar do Deputado Estadual Alex Redano, através da Associação São Tiago Maior.44
COMAS - Pareceres e Resoluções - 006 - 2024RESOLUÇÃO N°006/COMAS/2024Dispõe sobre autorização de repasse do Fundo Municipal de Assistência Social a Associação Anglicana de Defesa da Mulher em situação de Violência Desmond Tutu - mantenedora da Casa de apoio Noeli dos Santos, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme Termo de Cooperação, apresentado.43
COMAS - Pareceres e Resoluções - 005 - 2024RESOLUÇÃO N°005/COMAS/2024Dispõe sobre autorização de repasse do Fundo Municipal de Assistência Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Machadinho D'Oeste — APAE no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) conforme Plano de Trabalho apresentado.44
COMAS - Pareceres e Resoluções - 004 - 2024RESOLUÇÃO N°004/COMAS/2024 Dispõe sobre autorização de repasse do Fundo Municipal de Assistência Social a Associação Avivalista de Ação Social de Machadinho D'Oeste — MISSÃO AVIVA no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) conforme Plano de Trabalho apresentado.41
COMAS - Pareceres e Resoluções - 003 - 2024RESOLUÇÃO N°003/COMAS/2024Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação dos recursos do PROCAD-SUAS do Município de Machadinho D'Oeste.46
COMAS - Pareceres e Resoluções - 002 - 2024RESOLUÇÃO N° 002/COMAS/2024Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação do Cofinanciamento Estadual para o Município de Machadinho D' Oeste exercício 2024.46
COMAS - Pareceres e Resoluções - 001 - 2024RESOLUÇÃO N° 001/COMAS/2024Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho da Associação de Pais Amigos dos Excepcionais — APAE de Machadinho D'Oeste no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) com recursos oriundos do Centro Dia exercício 2023 - Repasse Estadual.44