MUNICÍPIO DE MACHADINHO D OESTE

ACESSO À INFORMAÇÃO

ACESSO À INFORMAÇÃO / e-SIC - PREFEITURA

ATENDIMENTO PRESENCIAL OUVIDORIA (INFORMAÇÕES)

LGPD - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

OUVIDORIA (DENÚNCIAS, ELOGIOS E SUGESTÕES)

TÔ NO CONTROLE (TCE-RO)

DESPESA

DESPESA/RECEITA - CONSULTA AVANÇADA

EMPENHOS

LIQUIDAÇÕES

ORDEM CRONOLÓGICA

PAGAMENTOS

RECEITA

ARRECADADAS DIRETAMENTE

CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA

EMENDAS PARLAMENTARES

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

RENÚNCIA DE RECEITA

TRANSF. ESTADUAIS

TRANSF. FEDERAIS

TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

TRANSFERÊNCIAS

ACORDOS SEM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS

CONSÓRCIOS

SUBVENÇÕES/AUXÍLIOS

TRANSF. MUNICIPAIS

COMPRAS / LICITAÇÕES

COMPRAS REALIZADAS

CONTRATOS

COVID-19 / CORONAVÍRUS

EMPRESAS IMPEDIDAS DE CONTRATAR Empresas Impedidas

FORNECEDORES

LICITAÇÕES / COMPRAS DIRETAS PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA

REGULAMENTAÇÃO (LEI 14.133/2021)

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP

ADMINISTRAÇÃO

BENS / PATRIMÔNIO

CONVÊNIOS

DOCUMENTOS

ESTOQUE / ALMOXARIFADO

FROTAS / VEÍCULOS

PROCESSOS

INFORM. INSTITUC./ESTRUT. ORGANIZ./PLANEJAMENTO

CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO

Comissões

EQUIPE DE GOVERNO (AUTORIDADES MUNICIPAIS)

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

MISSÃO, VISÃO E VALORES

PERGUNTAS FREQUENTES

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

PLANO DE GOVERNO

RECURSOS HUMANOS/FOLHA DE PAGAMENTO

ADIANTAMENTOS / SUPRIMENTO DE FUNDOS

AUTÔNOMOS

AUXÍLIOS / BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

DIÁRIAS CONCEDIDAS

ESTAGIÁRIOS

INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS

PASSAGENS

PESSOAL / FOLHA DE PAGAMENTO

TERCEIRIZADOS

LEIS, ATOS E PUBLICAÇÕES

PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS Acesso à Informação (e-SIC / e-OUV) Atos Administrativos Atos e Instruções Normativas Audiências Públicas Conselhos Contratos Controle Interno e Auditoria Convênios Decretos Demonstrações Contábeis Editais Educação em tempo de pandemia COVID-19 Estrutura Organizacional Frota / Veículos IMPREV JULGAMENTO DA CÂMARA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Leis NOTICIAS Outras Publicações PLANO DE GOVERNO PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE - PAS Portarias Processos- Publicados Manualmente REGULAMENTO (LEI 14.133/21) Registro de Preços Resoluções SAÚDE E EDUCAÇÃO (INFORMAÇÕES ESSENCIAIS) TERMO DE COOPERAÇÃO

DADOS ABERTOS

APIs - JSON

OBRAS, ALVARÁS E LICENÇAS

ALVARÁS / LICENÇAS

LICENÇA AMBIENTAL E DEMAIS SERVIÇOS (LINK GERAL)

OBRAS

SIGAP OBRAS

CONCURSO

CONCURSO / SELETIVO / CHAMADA TESTE SELETIVO

PRESTAÇÃO DE CONTAS E SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

BALANCETES - TCE/RO

BALANÇO

BALANÇO - PUBLICAÇÃO

EXEC. ORÇAMENTÁRIA E SALDO FINANCEIRO

JULGAMENTO DA CÂMARA (PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL)

JULGAMENTO DO TCE-RO (PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL)

LRF - RREO/RGF

SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

SAÚDE E EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO

LISTA DE ESPERA EM CRECHES,ESC PÚBLICAS MUNICIPAIS

SAÚDE

SIOPS

SIPOE

SERVICOS DIGITAIS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS-E

PORTAL DE SERVIÇOS (TRIBUTOS)

SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSOS - ACESSO EXTERNO

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

ATOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL

DECRETOS

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

PORTARIAS

PLANEJAMENTO

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

LDO

LOA

PPA

HOME

Mapa do Portal

Acessos: 28321

Dados Obtidos em: 26/03/2025 04:30:22

Menu Superior

Glossário

É uma lista alfabética de termos de um determinado domínio de conhecimento com a definição destes termos

Manual do Portal

Manual do Portal da Transparência

Mapa do Portal

É uma visão geral do conteúdo disponível no site.

Perguntas Frequentes

Compilação de perguntas frequentes acerca de determinados temas.

Teclas de Atalho

Exibe relação de todas as teclas de atalho disponíveis no portal da transparência.

Menu Lateral

ACESSO À INFORMAÇÃO / e-SIC - PREFEITURA

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.

ACORDOS SEM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS

ADIANTAMENTOS / SUPRIMENTO DE FUNDOS

Suprimento de Fundos é o adiantamento de numerário a servidor público, para realização de despesas que, por sua natureza ou urgência, não possam subordinar-se ao processo normal de execução.

ALVARÁS / LICENÇAS

Os Alvaras são licenças concedidas pela Prefeitura, permitindo a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições, e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.

APIs - JSON

APIs que possibilitam o download em formato aberto (JSON) das informações orçamentárias disponíveis no portal de transparência.

APRs - Autorização de Aplicação e Resgate

ARRECADADAS DIRETAMENTE

Consulta aos tributos municipais (IPTU, ISS, ITBI, Taxas, Licenças, etc), e outras receitas arrecadadas diretamente pelo Ente.

ATENDIMENTO PRESENCIAL OUVIDORIA (INFORMAÇÕES)

INFORMAÇÕES DA OUVIDORIA PRESENCIAL

ATOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Uma audiência pública é uma reunião pública, transparente e de ampla discussão em que se vislumbra a comunicação entres os vários setores da sociedade e as autoridades públicas.

AUTÔNOMOS

Através deste módulo o cidadão terá acesso as informações relacionadas aos trabalhadores autônomos

AUXÍLIOS / BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Oferece vários benefícios que juntos garantem tranqüilidade quanto ao presente e em relação ao futuro assegurando um rendimento seguro.

BALANCETES - TCE/RO

São demonstrações contábeis preparadas conforme instruções normativas do TCE-RO. São elaboradas em sua maioria com periodicidade mensal e possibilita a análise da posição financeira, orçamentária e de aplicação de recursos da entidade.

BALANÇO

São demonstrações contábeis preparadas pelas empresas e demais organizações. Mostra a posição numa determinada data, normalmente 31 de dezembro, como se fosse uma fotografia da situação da entidade. Os balanços são apresentados de forma estruturada e é elaborado conforme normas contábeis aplicadas a cada seguimento.

BALANÇO - PUBLICAÇÃO

BENS / PATRIMÔNIO

Conjunto de bens mantidos para o uso na produção ou fornecimento de outros bens ou serviços, ou para fins administrativos, inclusive os decorrentes de operações que transfiram para a entidade os benefícios, riscos e controle desses bens.

CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO

A Carta de Serviços ao Cidadão é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.

CERTIFICAÇÕES IMPREV

COMPRAS REALIZADAS

Detalhamento das compras para aquisição e contratação de obras, serviços e compras governamentais.

CONCURSO / SELETIVO / CHAMADA

Concurso público, teste seletivo e chamada pública são processos que tem por objetivo avaliar candidatos concorrentes a um cargo de uma entidade governamental de uma nação.

CONSÓRCIOS

Rateio é um contrato celebrado pelos Entes Políticos, em sede de um contrato de consórcio público, visando que os recursos adquiridos com a prestação do serviço público, objeto do consórcio, seja rateado entre os Entes Públicos consorciados, conforme disposto no art. 8º, § 1º, da lei 11.107/05.

CONTRATOS

Instrumento escrito por intermédio do qual as partes convencionam prazo, preço, condições e obrigações mútuas para a consecução de determinado fim lícito.

CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA

Consulta dos contribuintes devedores inscritos em dívida ativa municipal, bem como a natuzera e competência do débito.

CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA

Consulta dos contribuintes devedores inscritos em dívida ativa municipal, bem como a natuzera e competência do débito.

CONVÊNIOS

São acordos firmados entre órgãos públicos ou entre órgãos públicos e privados para realização de atividades de interesse comum dos participantes.

COVID-19 / CORONAVÍRUS

Despesas destinadas ao enfrentamento e combate a COVID-19 (doença causada pelo novo Coronavírus).

CRP- CADPREV

Comissões

Cota Parlamentar

CÁLCULO ATUARIAL

CÓDIGO DE ÉTICA

DAIR- CADPREV

DECRETOS

DESPESA/RECEITA - CONSULTA AVANÇADA

Liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, em conformidade com a LC 131/2009.

DIPR- CADPREV

DIÁRIAS CONCEDIDAS

A diária é a verba concedida para pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento que o servidor realizar em razão de viagem a trabalho.

DOCUMENTOS

Consulta de documentos administrativos (internos e externos).

DPIN- CADPREV

DRAA- CADPREV

EDUCAÇÃO

Acesso as publicações exclusivas referente a Secretaria Municipal de Educação

EMENDAS PARLAMENTARES

As emendas são instrumentos que os parlamentares possuem para participar da elaboração do orçamento anual, nas quais os agentes políticos procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos.

EMPENHOS

É o ato emanado de autoridade competente que cria para o ente público obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição (Art. 58 da Lei 4.320/64).

EMPRESAS IMPEDIDAS DE CONTRATAR

Consulta ao Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública.

EQUIPE DE GOVERNO (AUTORIDADES MUNICIPAIS)

ESTAGIÁRIOS

Através deste módulo o cidadão terá acesso as informações relacionadas aos trabalhadores estagiários.

ESTOQUE / ALMOXARIFADO

Consulta ao conjunto de materias existentes ou movimentados para consumo interno ou distribuição, conforme o caso, pela entidade.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Estrutura Organizacional (secretarias, departamentos, etc).

EXEC. ORÇAMENTÁRIA E SALDO FINANCEIRO

Resumo geral das receitas, despesas, restos a pagar e saldo financeiro (contábil).

Empresas Impedidas

FORNECEDORES

Cadastro de Fornecedores/Credores da Administração Pública Municipal.

FROTAS / VEÍCULOS

Consulta ao cadastro dos veículos e equipamentos da entidade, bem como suas movimentações e gastos.

FROTAS / VEÍCULOS

Consulta ao cadastro dos veículos e equipamentos da entidade, bem como suas movimentações e gastos.

GOVERNO DIGITAL CÂMARA

Normas que garantem o seu acesso a informação e sua proteção. Programa Governo Digital conforme lei 14.129 de 2021.

INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Através deste módulo o cidadão terá acesso as informações relacionadas aos servidores inativos (aposentados e pensionistas)

INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS - CÂMARA

JULGAMENTO DA CÂMARA (PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL)

teste

JULGAMENTO DO TCE-RO (PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL)

teste

LDO

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Neste campo voce encontra a legislação municipal completa como decretos, portarias, leis e instruções normativas, além dos demais atos administrativos do Poder Executivo Municipal.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

LEI 1766/2018- IMPREV

LGPD - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) vem para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. Também estabelece diretrizes importantes e obrigatórias para a coleta, processamento e armazenamento de dados pessoais.

LICENÇA AMBIENTAL E DEMAIS SERVIÇOS (LINK GERAL)

TESTE.

LICITAÇÕES / COMPRAS DIRETAS

É o procedimento administrativo mediante o qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse. Como procedimento, desenvolve-se através de uma sucessão ordenada de atos vinculantes para a Administração e para os licitantes, o que propicia igual oportunidade a todos os interessados e atua como fator de eficiência e moralidade nos negócios administrativos.

LIQUIDAÇÕES

É o segundo estágio da despesa. Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. (lei 4320/64, Art. 63 § 1º). É condição essencial para que exista o pagamento de toda e qualquer despesa pública.

LISTA DE ESPERA EM CRECHES,ESC PÚBLICAS MUNICIPAIS

LOA

LRF - RREO/RGF

Para o controle do que determina a LRF, devem os entes públicos elaborar periodicamente os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO). As informações contidas nesses documentos, além de determinar parâmetros e metas para a administração pública, permitem avaliar com profundidade a gestão fiscal do Executivo e do Legislativo.

MISSÃO, VISÃO E VALORES

O conjunto formado pela missão, visão e valores representam a identidade organizacional.

NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS-E

OBRAS

ORDEM CRONOLÓGICA

Lista dos credores aptos a pagamento por ordem cronológica de exigibilidade

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

Demais transferências repassadas ao Município por outras instituições públicas ou privadas, pessoas físicas, bem como as advindas do exterior ou não identificadas.

OUTROS ASSUNTOS- RPPS.

OUVIDORIA (DENÚNCIAS, ELOGIOS E SUGESTÕES)

A ouvidoria é um canal para você apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. No serviço público, a ouvidoria é uma espécie de “ponte” entre você e a Administração Pública (que são os órgãos, entidades e agentes públicos que trabalham nos diversos setores do governo federal, estadual e municipal).

OUVIDORIA CÂMARA

PAGAMENTOS

Consulta aos pagamentos realizado a fornecedores e demais credores da entidade.

PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS

PASSAGENS

Despesas com passagens terrestre, aérea, marítima ou fluvial, para servidor que se deslocar de sua sede a serviço.

PERGUNTAS FREQUENTES

Compilação de perguntas frequentes acerca de determinados temas.

PESQUISA DE SATISFAÇÃO - CÂMARA

PESSOAL / FOLHA DE PAGAMENTO

Através deste módulo o cidadão terá acesso as informações relacionadas a Folha de Pagamento de todos os servidores e agentes públicos municipais ativos. Pode ser consultado nessa tela a relação de trabalhadores e seus respectivos cargos/funções, lotação, vínculo, situação funcional e salários. É possível realizar a consulta inclusive por vínculos (Estatutários, CLT, temporários, cedidos, Etc).

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Os objetivos são entendidos por resultados quantitativos e qualitativos desejados pela empresa. Metas são resultados quantitativos mensuráveis a se realizarem em prazo estipulado especificamente, ou seja, a meta mensura o que o objetivo deseja alcançar em forma de números.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

PLANILHAS DE CKEK LIST SERVIÇOS IMPREV

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA

PLANO DE GOVERNO

teste

POLÍTICA DE INVESTIMENTOS- CADPREV

PORTAL DE SERVIÇOS (TRIBUTOS)

PORTARIAS

PPA

PPA / LDO / LOA - IMPREV

Demonstrativos de planejamento (PPA/LDO/LOA).

PROCESSOS

Consulta de processos administrativos e suas movimentações (tramitações).

PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS

Consulta a documentos.

REGULAMENTAÇÃO (LEI 14.133/2021)

A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Nesta aba, é possível visualizar os decretos editados pela Prefeitura Municipal relacionada a regulamentação das contratações públicas realizadas.

RELATÓRIO DE ALM- Asset & Liability Management

RELATÓRIO DE GESTÃO PRESIDENTE

RELATÓRIO ESTATÍSTICO - CÂMARA

RELATÓRIO TRIMESTRAL CONSELHO ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO TRIMESTRAL DETALHADO APLICAÇÕES

RELATÓRIOS MENSAIS DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS

RENÚNCIA DE RECEITA

A renúncia de receita ocorre quando um gestor público concede incentivos ou benefícios como isenção, anistia, remissão e outras concessões permitidas em lei.

ROL DE DOCUMENTOS - CÂMARA

SAÚDE

Acesso as publicações exclusivas referente a Secretaria Municipal de Saúde.

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO e-SIC - CÂMARA

SIGAP OBRAS

SIGAP OBRAS - Área destinada à consulta dos dados cadastrados pelo jurisdicionado. Estará disponível para todos os cidadãos consultarem os dados das obras no estado

SIOPS

SIOPS - A ideia de criar um sistema que disponibilizasse informações sobre despesas em saúde de todos os entes federados surgiu no Conselho Nacional de Saúde em 1993.

SIPOE

Siope - Sistema de informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) é um sistema eletrônico, operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), instituído para coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sem prejuízo das atribuições próprias dos Poderes Legislativos e dos Tribunais de Contas.

SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSOS - ACESSO EXTERNO

SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP

SUBVENÇÕES/AUXÍLIOS

Subvenção é um auxílio pecuniário, em geral concedido pelo poder público. É uma modalidade de transferência de recursos financeiros públicos, para instituições privadas e públicas, de caráter assistencial, sem fins lucrativos, com o objetivo de cobrir despesas de seus custeios.

TERCEIRIZADOS

Através deste módulo o cidadão terá acesso as informações relacionadas aos trabalhadores terceirizados

TESTE SELETIVO

TRANSF. ESTADUAIS

Parcela das receitas estaduais arrecadadas pelo Governo e repassada ao Município, bem como transferências voluntárias resultantes de convênios firmados com o Estado por meio de seus entes.

TRANSF. FEDERAIS

Parcela das receitas federais arrecadadas pela União e repassada ao Município, bem como transferências voluntárias resultantes de convênios firmados com a união e seus entes.

TRANSF. MUNICIPAIS

Consulta dos repasses efetuados entre Entes da administração municipal (MDE, ASPS, etc).

TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

teste

TÔ NO CONTROLE (TCE-RO)

O Tô no Controle Rondônia é um portal que traz para você informações sobre seu dinheiro e sobre o local em que você vive. O seu dinheiro representa a receita do governo, por meio da arrecadação de impostos. Junto com o TCE-RO, você pode fiscalizar onde seu dinheiro está sendo gasto.

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