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SERVICOS DIGITAIS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
PLANEJAMENTO (LEI ORÇAMENTÁRIA, AUDIÊNCIAS)






















Tipo - Número - Ano | Descrição | Ementa | Acessos | ||
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Gabinete - 126 - 2025 | DECISÃO DO PREFEITO 126 | RESOLVE; DEFERRIR O REQUERIMENTO DE LICENÇA PREMIO REFERENTE AO PROCESSO 2838/2022, SOLICITADO PELA SERVIDORA SANDRA MALAQUIAS. | 1 | ![]() | |
Gabinete - 119 - 2025 | DECISÃO DO PREFEITO 119 | RESOLVE: DEFERRIR O REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PROCESSO 1466/2024, SOLICITADO PELO SERVIDOR DEVANIL DO NASCIMENTO. | 2 | ![]() | |
TABELA SALARIAL (SERVIDORES COMISSIONADOS) - 01 - 2025 | TABELA SALARIAL (SERVIDORES COMISSIONADOS) | [NORMA EM VIGOR] TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE/RO. | 44 | ![]() | |
Gabinete - 116 - 2025 | DECISÃO DO PREFEITO 116 | RESOLVE; DEFERIR A SOLICITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO 1407/2025, DE LICENÇA PRÊMIO, SOLICITADO PELA SERVIDORA VANESSA DE SOUZA RODRIGUES. | 1 | ![]() | |
Gabinete - 107 - 2025 | DECISÃO DO PREFEITO 107 | RESOLVE: DEFERIR O PROCESSO 3338/2023, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO, SOLICITADO PELO SERVIDOR RONALDO VIEIRA DOS SANTOS | 4 | ![]() | |
Gabinete - 106 - 2025 | DECISÃO DO PREFEITO 106 | RESOLVE: INDEFERIR O PROCESSO 1101/2025, REFERENTE A SUSPENSÃO/REVOGAÇÃO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÊMIO. | 14 | ![]() | |
Gabinete - 102 - 2025 | DECISÃO DO PREFEITO 102 | RESOLVE: DEFERIR O PROCESSO 1292/2025, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO, SOLICITADO PELO SERVIDOR CARLOS MAGNO DA SILVA. | 9 | ![]() | |
Gabinete - 101 - 2025 | DECISÃO DO PREFEITO 101 | RESOLVE; DEFERIR O PROCESSO 1314/2025, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO, SOLICITADO PELA SERVIDORA ENELI LEMOS DA SILVA CARVALHO. | 3 | ![]() | |
Gabinete - 98 - 2025 | DECISÃO DO PREFEITO 98 | RESOLVE: INDEFERIR O PROCESSO 866/2025, REFERENTE A PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO, SOLICITADO PELA SERVIDORA SÔNIA MARIA DO CARMO SOUSA ARAÚJO. | 7 | ![]() | |
Gabinete - 26 - 2025 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 26 | ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 116/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO DO LAUDO DE TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, ATRAVÉS DA ARP Nº 06/2024, DERIVADA DO P.E. Nº 64/2023, DO PROC. Nº 693/2023, CONF. MEM. Nº 181/2024/SEMADFAZ E DOCS ANEXOS, E COMO CONTRATADA A EMPRESA J M DOS SANTOS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTÍFICAS E TECNICAS LTDA. | 10 | ![]() |
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