Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Gabinete - 100 - 2025DECISÃO DO PREFEITO 100RESOLVE: DEFERIR O PROCESSO 1335/2025, DE LICENÇA PRÊMIO, SOLICITADO PELA SERVIDORA ALESSANDRA SILVA SULDINE PEREIRA. 5
Gerais - 334 - 2025Portaria 334DESIGNAR O SERVIDOR JAISON SCHAUSTZ SANTOS PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 24
Gabinete - 96 - 2025DECISÃO DO PREFEITO 96PROCESSO 1574/2022, DE PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO SOLICITADO PELA SERVIDORA CAMILA PAMELA DA COSTA.. 9
Gerais - 330 - 2025Portaria 330"DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DATA PROTECTION OFFICE - DPO DA PREFEITURA MUNICIPAL".24
Gabinete - 91 - 2025DECISÃO DO PREFEITO 91RESOLVE: “DEFERIR” O PROCESSO Nº2182/2023 REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR BRAZ JOSE DE OLIVEIRA NETO. 1
Gabinete - 90 - 2025DECISÃO DO PREFEITO 90RESOLVE: DEFERIR O PROCESSO 1135/2025, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO SOLICITADO PELA SERVIDORA INES GARCIA DA SILVA. 2
Gabinete - 89 - 2025DECISÃO DO PREFEITO 89RESOLVE: DEFERIR O PROCESSO 1955/2022, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO SOLICITADO PELO SERVIDOR DAVI SOARES VIEIRA. 2
Acordos sem Transferências de Recursos Financeiros - 01 - 2024TERMO DE CONVÊNIO/COOPERAÇÃOTermo de convênio/cooperação para presente Plano de Trabalho tem por finalidade a pactuação do Termo de Convênio e Termo de Cooperação entre Servidores Públicos Estaduais da Jurisdição CRE/Machadinho e Municipais do Município de Machadinho D'Oeste/2024, visando Cooperação entre os entes federados, atendendo às peculiaridades do reordenamento como, atendimento às localidade de difícil acesso, alocação de _ professores de área para atender as especificidades da clientela estudantil dos anos finais e pedagogos para as séries iniciais, bem como, dar andamento aos "programas'" educacionais que visam garantir uma educação de qualidade para todos, com acesso, atendimento, permanência e aprendizagem do alunado.4
Gerais - 321 - 2025Portaria 321DESIGNAR A SERVIDORA KAROLINE CONCEIÇÃO DE SOUZA PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. 11
Gabinete - 79 - 2025DECISÃO DO PREFEITO 79RESOLVE: DEFERIR O PROCESSO 3462/2025, REFERENTE A CANCELAMENTO DE PEDIDO DE AFASTAMENTO, SOLICIOTADO PELA SERVIDORA LAUANA LIMA MORAIS. 5

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