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MUNICÍPIO DE MACHADINHO D OESTE
Portal da Transparência
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ACESSO À INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
ACESSO À INFORMAÇÃO / e-SIC - PREFEITURA GOVERNO DIGITAL - INFORMAÇÕES E DIRETRIZES INFORM. DESCLASSIFICADAS (DOCUMENTOS E PROCESSOS) OUVIDORIA ATENDIMENTO PRESENCIAL OUVIDORIA ONLINE (SOLICITAÇÃO, DENÚNCIAS, ELOGIOS) PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI LGPD) TÔ NO CONTROLE (TCE-RO)
DESPESA (DINHEIRO GASTO)
DESPESA/RECEITA - CONSULTA AVANÇADA EMPENHOS (DINHEIRO SEPARADO PARA PAGAMENTO) LIQUIDAÇÕES (PREPARAÇÃO PARA O PAGAMENTO) ORDEM CRONOLÓGICA DOS PAGAMENTOS PAGAMENTOS DE FORNECEDORES, DIÁRIAS, ENTRE OUTROS. TRANSFERÊNCIAS (INSTITUIÇÕES PRIVADAS, REPASSES)
RECEITA (DINHEIRO RECEBIDO)
ARRECADADAS DIRETAMENTE CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EMENDAS PARLAMENTARES RENÚNCIA DE RECEITA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS(DINH. RECEBIDO DO ESTADO) TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS (DINH. RECEBIDO DA UNIÃO)
TRANSFERÊNCIAS (RECURSOS RECEBIDOS OU ENVIADOS)
ACORDOS SEM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS CONSÓRCIOS CONVÊNIOS (ACORDOS FIRMADOS) TERMOS DE FOMENTO/REPASSES/COLABORAÇÃO TRANSF. MUNICIPAIS
LICITAÇÕES (AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) COMPRAS REALIZADAS CONTRATOS EMPRESAS IMPEDIDAS DE CONTRATAR FORNECEDORES (EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO) LICITAÇÕES / COMPRAS DIRETAS PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA REGULAMENTAÇÃO (LEI 14.133/2021) SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
ADMINISTRAÇÃO (BENS, DOCUMENTOS, ESTOQUE E PROC.)
ABASTECIMENTO E REPAROS (VEICÚLOS, CAMINHÕES, ETC) BENS / PATRIMÔNIO DOCUMENTOS ESTOQUE / ALMOXARIFADO PROCESSOS
INFORMAÇÃO INSTITUC./ESTRUT. ORGANIZAÇÃO
CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO COMISSÕES (DESIGNAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FINALIDADE) EQUIPE DE GOVERNO (AUTORIDADES MUNICIPAIS) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL MISSÃO, VISÃO E VALORES PERGUNTAS FREQUENTES PLANO DE GOVERNO
RECURSOS HUMANOS (PESSOAL, CONCURSOS, DIÁRIAS)
ADIANTAMENTOS / SUPRIMENTO DE FUNDOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (SERVIDORES INATIVOS) AUTÔNOMOS AUXÍLIOS / BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCURSO / SELETIVO / CHAMADA DIÁRIAS CONCEDIDAS (DESPESAS COM VIAGENS) ESTAGIÁRIOS PASSAGENS (AÉREAS E TERRESTRES) REMUNERAÇÃO / PESSOAL TERCEIRIZADOS TESTE SELETIVO
LEIS, ATOS E PUBLICAÇÕES
PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS ADESÃO À ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Acesso à Informação (e-SIC / e-OUV) Atos Administrativos Atos e Instruções Normativas Audiências Públicas CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Conselhos Contratos Controle Interno e Auditoria Convênios Decretos Demonstrações Contábeis EMPRESAS IMPEDIDAS DE CONTRATAR Editais Educação em tempo de pandemia COVID-19 Estrutura Organizacional Frota / Veículos GOVERNO DIGITAL IMPREV INFORMAÇÃO SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS JULGAMENTO DA CÂMARA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Leis NOTICIAS OBRAS PARALIZADAS Outras Publicações PLANO DE GOVERNO PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE - PAS Portarias Processos- Publicados Manualmente REGULAMENTO (LEI 14.133/21) RELATÓRIO DE GESTÃO Registro de Preços Resoluções SAÚDE E EDUCAÇÃO (INFORMAÇÕES ESSENCIAIS) TABELA SALARIAL TERMO DE COOPERAÇÃO Trabalhadores terceirizados
DADOS ABERTOS (ACESSO ESTRUTURADO AO SISTEMA)
APIs - JSON
OBRAS, ALVARÁS E LICENÇAS
ALVARÁS / LICENÇAS OBRAS (CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS) SIGAP OBRAS
CONTAS PÚBLICAS (EXECUÇÃO, BALANÇOS, JULGAMENTO)
APRECIAÇÃO DO TCE-RO (PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL) BALANCETES - TCE/RO BALANÇO - PUBLICAÇÃO BALANÇO

COVID-19 / CORONAVÍRUS (GASTOS REALIZADOS) EXEC. ORÇAMENTÁRIA E SALDO FINANCEIRO JULGAMENTO DA CÂMARA (PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL) LRF - RREO/RGF PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXECUÇÃO, GASTOS, METAS) RELATÓRIO DE GESTÃO (ATIVIDADES DESENVOLVIDAS)
SAÚDE E EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO LISTA DE ESPERA EM CRECHES,ESC PÚBLICAS MUNICIPAIS SAÚDE SIOPS (SAÚDE) SIPOE (EDUCAÇÃO)
SERVICOS DIGITAIS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
LICENÇA AMBIENTAL E DEMAIS SERVIÇOS (DOCUMENTOS) NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS-E PETIÇÃO ONLINE (ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO) PORTAL DE SERVIÇOS (TRIBUTOS) SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSOS - ACESSO EXTERNO
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
ATOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL DECRETOS LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PORTARIAS TESTE
PLANEJAMENTO (LEI ORÇAMENTÁRIA, AUDIÊNCIAS)
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PLANO PLURIANUAL - PPA (VIGÊNCIA DE QUATRO ANOS)
RELATÓRIOS E RESULTADOS (OUVIDORIA E PESQUISAS)
RESULTADOS DAS PESQUISAS DE SATISFAÇÃO



Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Gabinete - 236 - 2025DECISÃO DO PREFEITO 236RESOLVE: DEFERIR O REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PROCESSO 2416/2025, SOLICITADO PELA SERVIDORA ELENICE APARECIDA ESTEVAO. 0
Gerais - 442 - 2025Portaria 442PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SIDILEIA RONQUETI PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. 4
Gabinete - 232 - 2025DECISÃO DO PREFEITO 232RESOLVE: DEFERIR O PROCESSO 2303/2025, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO SOLICITADO PELO SERVIDOR 1
Gabinete - 231 - 2025DECISÃO DO PREFEITO 231RESOLVE; INDEFERIR O REQUERIMENTO DE CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO EM PECÚNIA, E DEFERIR O REQUERIMENTO PARA GOZO DA LINCENÇA, REFERENTE AO PROCESSO 1903/2025, SOLICITADO PELO SERVIDOR MAX HENRIQUE OLIVEIRA FERRAZ. 4
Gabinete - 229 - 2025DECISÃO DO PREFEITO 229RESOLVE: DEFERRIR O REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO, REFERENTE AO PROCESSO 1920/2025, SOLIXITADO PELA SERVIDORA MARIA PEREIRA DA SILVA. 6
Gabinete - 228 - 2025DECISÃO DO PREFEITO 228RESOLVE: DEFERIR O REQUERIMENTO DE LICENÇA PREMIO, REFERENTE AO PROCESSO 2671/2021, SOLICITADO PELA SERVIDORA FATIMA SARTORO. 3
Convocação - 03 - 2025CONVOCAÇÃO 03/2025 - SEMASEDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2025 - PROCESSO SELETIVO AMIGO VOLUNTÁRIO SEMAS/2025 22
Gabinete - 221 - 2025DECISÃO DO PREFEITO 221RESOLVE: DEFERIR O REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PROCESSO 581/2025, SOLICITADO PELA SERVIDORA ELUCINEIA MENDES DOS REIS. 3
Convocação - 02 - 2025CONVOCAÇÃO 02/2025 - SEMASEDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2025 - PROCESSO SELETIVO AMIGO VOLUNTÁRIO SEMAS/202523
Gabinete - 206 - 2025DECISÃO DO PREFEITO 206RESOLVE:DEFERIR A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO PROCESSO 2090/2025 DE LICENÇA PREMIO, SOLICITADO PELA SERVIDORA VANESSA ONOFRE MORAES RAMOS. 5

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