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Dados Obtidos em: 15/02/2025 09:04:40

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Detalhar Gabinete 5/202514/02/202514/02/2025Errata 5ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO 138. 2
Detalhar Decisão 42/202514/02/202514/02/2025DECISÃO DO PREFEITO 42RESOLVE: DEFERIR O PROCESSO 99/2025, DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SOLICITADO PELA SERVIDORA FERNANDA MARROCO. 2
Detalhar Decretos 4713/202513/02/202514/02/2025DECRETO 4713Dispõe sobre os valores correspondentes aos recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e o Programa Municipal de Alimentação Escolar PMAE. 1
Detalhar Decretos 4712/202513/02/202514/02/2025DECRETO 4712Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no corrente exercício financeiro, e dá outras providências
Detalhar Decisão 41/202513/02/202514/02/2025DECISÃO DO PREFEITO 41RESOLVE: DEFERIR O PROCESSO 697/2025, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO, SOLICITADO PELO SERVIDOR JONATHAN RODRIGUES DA SILVA. 3
Detalhar Gabinete 4/202513/02/202514/02/2025Errata 4ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO-140 2
Detalhar Decisão 37/202513/02/202514/02/2025DECISÃO DO PREFEITO 37RESOLVE: DEFERIR A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO PROCESSO 699/2025, REFERENTE A PRESCRIÇAO DE DEBITOS, SOLICITADO PELA CONTRIBUINTE MARIA TEIXEIRA BATISTA CONCOLATO. 0
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 2622/202513/02/202514/02/2025Lei 2622Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por superavit financeiro no corrente exercício, e dá outras providências.
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 2621/202513/02/202514/02/2025Lei 2621Lei Municipal 2621 5
Detalhar Gerais 246/202513/02/202514/02/2025Portaria 246PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR FABRÍCIO BEZERRA DO NASCIMENTO 5

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