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Dados Obtidos em: 20/09/2024 13:07:36

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Gerais 476/202420/09/202420/09/2024Portaria 476Designação da servidora JAQUELAINE SANTOS DA SILVA 1
Gabinete 1800/202420/09/202420/09/2024DECISÃO 1800PROCESSO Nº 2136/2024 REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE SEAL PAVIMENTAÇÕES LDTA. PARA REVISÃO DA BASE DE CÁLCULO DE DESCONTO DO IMPOSTO MUNICIPAL (ISSQN/ISS). 0
Gerais 475/202419/09/202419/09/2024Portaria 475Nomeação da servidora KATIA DE BARROS 16
Decretos 4589/202419/09/202420/09/2024DECRETO 4589Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superavit financeiro e da outras providências. 0
Decretos 4588/202419/09/202420/09/2024DECRETO 4588Transfere recursos do orçamento vigente de 2024, e da outras providências. 0
Gabinete 1798/202419/09/202419/09/2024DECISÃO 1798PROCESSO Nº244/2024 RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA POR INEXECUÇÃO E DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS. 0
Gabinete 1797/202419/09/202419/09/2024DECISÃO 1797RESOLVE: INDEFERIR A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO PROCESSO 3100/2024 REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO SOLICITADO PELA SERVIDORA ROSANA ROCHA RODRIGUES COLONHESE. 2
Gabinete 1796/202419/09/202419/09/2024DECISÃO 1796PROCESSO Nº3066/2024 SOLICITAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE PIRATAS DA AMAZÔNIA PARA ISENÇÃO DE TAXAS DE ALVARÁ EVENTUAL.
Gabinete 1795/202419/09/202419/09/2024DECISÃO 1795RESOLVE: DEFERIR O PROCESSO 3090/2024 REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO SOLICITADO PELO SEVIDOR UELITON BATISTA DE SOUZA. 6
Gabinete 91/202418/09/202419/09/2024Termo de Homologação/Adjudicação 91PROCESSO 2166/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MARMITEX, COFFE BREAK E BUFÊ ATRAVÉS DA ARP Nº 22/2023, DERIVADA DO P.E. Nº 36/2023, DO PROC. Nº 1789/2023, CONF. MEM. Nº 132/2024, TERMO DE REFERÊNCIA E DOCS ANEXOS. 1

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