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Dados Obtidos em: 16/05/2025 02:58:26

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Detalhar Decretos 4788/202515/05/202515/05/2025DECRETO 4788Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no corrente exercício, e dá outras providências.
Detalhar Decretos 4786/202515/05/202515/05/2025DECRETO 4786Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no corrente exercício, e dá outras providências.
Detalhar Gabinete 150/202515/05/202515/05/2025DECISÃO DO PREFEITO 150RESOLVE; DEFERIR O REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PROCESSO 1801/2025, SOLICITADO PELO SERVIDOR REGINALDO RIBEIRO DA SILVA. 3
Detalhar Gabinete 149/202515/05/202515/05/2025DECISÃO DO PREFEITO 149RESOLVE: DEFERIR A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO PROCESSO N°1928/2025, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO SOLICITADO PELA SERVIDORA ROSIMAR MACHADO. 6
Detalhar CMDCA - Pareceres e Resoluções 03/202515/05/202515/05/2025RESOLUÇÃO N° 03/2025/CMDCADISPÕE sobre a autorização de utilização pela Secretaria Municipal e Assistência Social de recursos do FUMDICA para premiações do Concurso de redação e desenhos alusivos à campanha Maio Laranja e dã outras providências.2
Detalhar Convocação 9/202514/05/202514/05/2025CONVOCAÇÃO 9CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CONFORME CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025. 22
Detalhar Decretos 4785/202514/05/202514/05/2025DECRETO 4785Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação e da outras providências. 2
Detalhar Gerais 403/202514/05/202515/05/2025Portaria 403PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RAQUEL DE MORAES PARA ATUAR COMO GESTORA DE CONVÊNIOS. 7
Detalhar Gabinete 32/202514/05/202514/05/2025Extrato 32OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA ARP Nº 02/2025, DERIVADA DO P.E. Nº 48/2024/GAB, DO PROC. Nº 3524/2024, CONFORME MEM. Nº 220/2025/GAB, TERMO DE REFERÊNCIA E DOCS ANEXOS E DOCUMENTOS ANEXOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE. 1
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 2668/202514/05/202515/05/2025Lei 2668Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Excesso de Arrecadação no corrente exercício, e dá outras providências.

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