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Gerais 424/202423/07/202424/07/2024Portaria 424DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA VERONICA CAMPOS BARBOSA 2
Gabinete 868/202422/07/202423/07/2024HOMOLOGAÇÃO 868RESOLVE: HOMOLOGAR O PROCESSO N° 2570/2024 REFERENTE A RESCISÃO CONTRATUAL ROSIMEIRE OLIVEIRA DA SILVA. 10
Gabinete 867/202422/07/202422/07/2024HOMOLOGAÇÃO 867RESOLVE: HOMOLOGAR O PROCESSO N° 2561/2024 REFERENTE A RESCISÃO CONTRATUAL DE SARA COSTA BRAGA. 7
Gerais 422/202422/07/202423/07/2024Portaria 422R E S O L V E: Art. 1º Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar - PAD da Prefeitura Municipal de Machadinho D´Oeste, e Determinar a Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD, em caráter SIGILOSO para Apurar as responsabilidades do Servidor, conforme Memorando Nº266/2024 e documentos em anexo, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. 9
Gerais 420/202422/07/202422/07/2024Portaria 420R E S O L V E: Art. 1º Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar - PAD da Prefeitura Municipal de Machadinho D´Oeste, e Determinar a Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD, em caráter SIGILOSO para Apurar as responsabilidades do Servidor, conforme Memorando Nº 100/2024/SEMED/GAB e documentos em anexo, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. 13
Gabinete 1707/202422/07/202423/07/2024DECISÃO 1707CONTRATADO: NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA ARP Nº 30/2023, DERIVADA DO P.E. Nº 57/2023,  NO PROC. Nº 2484/2023, CONF. MEM. Nº 29/2024, TERMO DE REFERÊNCIA E DOCS ANEXOS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - EMENTA: LICITAÇÃO INEXECUÇÃO DO CONTRATO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR RITO APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. 4
Gabinete 1706/202422/07/202423/07/2024DECISÃO 1706PROCESSO Nº2611/2024 REFERENTE A AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA FAMÍLIA. 5
Gabinete 1705/202422/07/202423/07/2024DECISÃO 1705R E S O L V E: "DEFERIR" A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO PROCESSO Nº2461/2025, DE PRESCRIÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS (IPTU)... 3
Gabinete 1704/202422/07/202423/07/2024DECISÃO 1704R E S O L V E: "DEFERIR" A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO PROCESSO Nº2425/2025, DE PRESCRIÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS (IPTU)... 3
Gabinete 1703/202422/07/202422/07/2024DECISÃO 1703PROCESSO Nº2602/2024 REFERENTE A AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA FAMÍLIA. 9

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